Atividade Legislativa - Sessão
79ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 13/12/2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 148/2018 - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: Altera a redação do § 2º e acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Municipal 1909/2002, que institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP para o custeio do serviço de iluminação pública. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 153/2018 - LUIZ CAVANI: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 154/2018 - RODRIGO TASSINARI: Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 4.086, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, via internet, do cronograma de obras do município e dá outras providências. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 155/2018 - LUIZ CAVANI: Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo de Auxiliar de farmácia, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Técnico de Raio X, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapeva/SP. (1ª d/v)
REQUERIMENTO 793/2018 - RODRIGO TASSINARI: Requer à Sabesp para que preste esclarecimentos sobre o afundamento da rede de esgotos da Rua Palmira Aparecida Andrade, Vila São Benedito. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 795/2018 - JEFERSON MODESTO SILVA: Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi, com a finalidade especial da liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar de R$ 50 mil para AVACCI de Itapeva. (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 156/2018 - SIDNEI LARA: Dispõe sobre denominação de Via Pública Honorato de Oliveira Pio, no Bairro de Cima. (Leitura)
PROJETO DE LEI 157/2018 - EDIVALDO NEGÃO: Dispõe sobre denominação de via pública José Pereira de Araujo Netto, no Bairro de Cima. (Leitura)
PROJETO DE LEI 158/2018 - WILSON ROBERTO MARGARIDO: Dispõe sobre denominação de via pública Rua Argemiro Teobaldo a Rua C Bairro de Baixo (Palmeirinha), Alto da Brancal. (Leitura)
PROJETO DE LEI 159/2018 - DÉBORA MARCONDES: Prevê, em local destinado à prática de exercícios físicos sem obrigatoriedade de acompanhamento profissional, afixação de placa com orientações sobre alongamentos musculares no Município de Itapeva. (Leitura)
EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 62/2018 - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS: Altera os artigos 5º, 10, 16,22, 29, 31, 32, 36, 39, 42, 44, 45, 46, 47,49, 50, 52, 53, 69,72 e 117. (Leitura)
REQUERIMENTO 791/2018 - MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a limpeza e capinagem nas guias de calçada da Rua Olivia Marques, em toda sua extensão, Vila Santana. (Leitura)
REQUERIMENTO 792/2018 - DR. PEDRO CORREA: Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que informe se tem data prevista para o término das obras de construção do campo de futebol e da quadra situada, na Av. Europa esquina com a R. Leonina Breda, no Jd. Paulista. (Leitura)
REQUERIMENTO 794/2018 - SIDNEI LARA: Requer ao Demutran para que refaça a pintura de solo/faixa de pedestre nas esquinas da Rua Coronel Monteiro – Jardim Maringá, próximo aos números 112, 184 e 286, refazendo também a faixa de pedestre da Avenida Paulina de Moraes no cruzamento com a Rua Coronel Monteiro, próximo ao semáforo. (Leitura)
REQUERIMENTO 796/2018 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente informe se existe no município de Itapeva Políticas de Prevenção a violência contra os professores e demais funcionários do quadro do magistério. (Leitura)
INDICAÇÃO 745/2018 - MARCIO SUPERVISOR: Indica a extensão de iluminação pública na Avenida Europa, entre os números 1935 e 1947, no Jardim Europa III. (Leitura)
INDICAÇÃO 746/2018 - WILIANA SOUZA: Indica a pavimentação no Bairro da Sanbra. (Leitura)
INDICAÇÃO 747/2018 - DR. PEDRO CORREA: Indica a construção de calçada no trecho faltante da Mata do Carmo, situada no cruzamento da Av. Europa com Av. Orestes Gonzaga no Jd. Europa. (Leitura)
INDICAÇÃO 749/2018 - WILIANA SOUZA: Indica a implantação de Iluminação Pública no Bairro da Sanbra . (Leitura)
INDICAÇÃO 750/2018 - TONI DO COFESA: Indica a substituição de lâmpadas queimadas, Rua Júlio Vieira de Araújo, no Bairro de Cima. (Leitura)
INDICAÇÃO 751/2018 - TONI DO COFESA: Indica limpeza na Praça Santo Antônio, no Jardim Brasil. (Leitura)
INDICAÇÃO 752/2018 - WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica que seja aplicado o código de postura do município, lei 2651/07, inciso 11 do artigo 06 onde cita que estacionar veículo automotor por mais de 12h em vias ou calçadas sob pena de apreensão na forma de legislação em vigor. (Leitura)
INDICAÇÃO 753/2018 - EDIVALDO NEGÃO: Indica a instalação de lixeira comunitária no Bairro dos Corujas. (Leitura)
INDICAÇÃO 754/2018 - JEFERSON MODESTO SILVA: Indica a construção de Bicicletário na Praça Zico Campolim (Praça de Eventos). (Leitura)
INDICAÇÃO 755/2018 - RODRIGO TASSINARI: Indica limpeza e capinagem em terreno localizado na rua Palmira Aparecida de Andrade, Vila São Benedito, em frente a horta Comunitária s/n. (Leitura)
INDICAÇÃO 756/2018 - TIÃO DO TÁXI: Indica o corte da grama a limpeza do Campo de futebol da Vila Guarani. (Leitura)
INDICAÇÃO 757/2018 - TIÃO DO TÁXI: Indica reparos na iluminação (troca de lâmpadas) na Estrada municipal que liga Bairro das Pedras ao Bairro do Colégio. (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
ALEXSANDER FRANSON	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO	PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA	PRESENTE
TONI DO COFESA	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR	PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES	PRESENTE
DR. PEDRO CORREA	PRESENTE
RODRIGO TASSINARI	PRESENTE
TIÃO DO TÁXI	PRESENTE
SIDNEI LARA	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE
WILIANA SOUZA	PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 148/2018 - Altera a redação do § 2º e acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Municipal 1909/2002, que institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP para o custeio do serviço de iluminação pública. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 153/2018 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 154/2018 - Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 4.086, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, via internet, do cronograma de obras do município e dá outras providências. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 155/2018 - Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo de Auxiliar de farmácia, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Técnico de Raio X, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapeva/SP. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 793/2018 - Requer à Sabesp para que preste esclarecimentos sobre o afundamento da rede de esgotos da Rua Palmira Aparecida Andrade, Vila São Benedito. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 795/2018 - Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi, com a finalidade especial da liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar de R$ 50 mil para AVACCI de Itapeva. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

Câmara

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Proposituras

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PROJETO DE LEI 148/2018 - Altera a redação do § 2º e acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Municipal 1909/2002, que institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP para o custeio do serviço de iluminação pública. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
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Votação

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PROJETO DE LEI 154/2018 - Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 4.086, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, via internet, do cronograma de obras do município e dá outras providências. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 155/2018 - Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo de Auxiliar de farmácia, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Técnico de Raio X, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapeva/SP. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 793/2018 - Requer à Sabesp para que preste esclarecimentos sobre o afundamento da rede de esgotos da Rua Palmira Aparecida Andrade, Vila São Benedito. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 795/2018 - Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi, com a finalidade especial da liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar de R$ 50 mil para AVACCI de Itapeva. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURAPROJETO DE LEI 148/2018 - Altera a redação do § 2º e acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Municipal 1909/2002, que institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP para o custeio do serviço de iluminação pública. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 153/2018 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 154/2018 - Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 4.086, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, via internet, do cronograma de obras do município e dá outras providências. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 155/2018 - Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo de Auxiliar de farmácia, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Técnico de Raio X, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapeva/SP. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAREQUERIMENTO 793/2018 - Requer à Sabesp para que preste esclarecimentos sobre o afundamento da rede de esgotos da Rua Palmira Aparecida Andrade, Vila São Benedito. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURAREQUERIMENTO 795/2018 - Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi, com a finalidade especial da liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar de R$ 50 mil para AVACCI de Itapeva. (Leitura, d/v únicos)

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PROJETO DE LEI 148/2018 - Altera a redação do § 2º e acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Municipal 1909/2002, que institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP para o custeio do serviço de iluminação pública. (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 153/2018 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 154/2018 - Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 4.086, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, via internet, do cronograma de obras do município e dá outras providências. (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 155/2018 - Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo de Auxiliar de farmácia, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Técnico de Raio X, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapeva/SP. (1ª d/v)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 793/2018 - Requer à Sabesp para que preste esclarecimentos sobre o afundamento da rede de esgotos da Rua Palmira Aparecida Andrade, Vila São Benedito. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 795/2018 - Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi, com a finalidade especial da liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar de R$ 50 mil para AVACCI de Itapeva. (Leitura, d/v únicos)