Atividade Legislativa - Sessão
80ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 62/2018 - Altera a redação do inciso VI do art.1º, parágrafo único do artigo 83, caput dos artigos 92 e 94 e do inciso IV do artigo 105. (d/v único)

Votação

PROPOSITURA

EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 62/2018 - Altera os artigos 5º, 10, 16,22, 29, 31, 32, 36, 39, 42, 44, 45, 46, 47,49, 50, 52, 53, 69,72 e 117. (d/v único)

Votação

PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2018 - Da nova redação ao § 1º do artigo 57 do Regimento interno. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 62/2018 - Institui o Código de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Itapeva/SP e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 151/2018 - Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal n.º 2.375, de 4 de janeiro de 2006, que "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal c.c. o inciso VI do art. 100 da Lei Orgânica, e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2018 - Altera a redação do § 1º e revoga o § 2º do artigo 57 do Regimento Interno – Das Comissões Temporárias. (d/v único)

Votação

PROPOSITURA

REQUERIMENTO 797/2018 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Grupo Maringá Ferro-Liga pelo evento “I Diálogos com a Comunidade”, pelo objetivo de aproximara a empresa a Comunidade. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Notas

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