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PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2019
- ALEXSANDER FRANSON: Altera a redação de dispositivo da Resolução nº 012/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 2/2019
- WILIANA SOUZA: Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de medula óssea cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME) (Leitura)
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PROJETO DE LEI 3/2019
- EDIVALDO NEGÃO: Dispõe sobre denominação de via pública João Alves da Silva (Leitura)
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PROJETO DE LEI 4/2019
- LUIZ CAVANI: Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à entidade Associação Beneficente Ao Teu Econtro, para o fim que especifica (Leitura)
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PROJETO DE LEI 5/2019
- LUIZ CAVANI: Acrescenta o inciso XVIII ao art. 127 da Lei Municipal n.º1.777, de 10 de abril de 2002, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Itapeva/SP (Estatuto do Funcionário) (Leitura)
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PROJETO DE LEI 6/2019
- LUIZ CAVANI: Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Agente de Planejamento e Orçamento. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 8/2019
- LUIZ CAVANI: Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica. (Leitura)
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REQUERIMENTO 800/2018
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao Setor Competente, nos informe a possibilidade de aderir ao SEI- Sistema Eletrônico de Informações (gratuito), criado pelo Tribunal Federal da 4ª Região, o qual facilitará muito na gestão municipal, com documentos, processos, ouvidoria e assinaturas eletrônicas. (Leitura)
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REQUERIMENTO 801/2018
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao Setor competente (RH), nos informe quantos funcionários públicos que até a presente data estão trabalhando na Prefeitura, sem ser por concurso público, nos dando ciência do nome, função, remuneração e local de prestação de serviço. (Leitura)
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REQUERIMENTO 2/2019
- VANESSA GUARI: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, informe a possibilidade de providenciar a extensão de iluminação Pública no Bairro dos Nunes, Distrito do Guarizinho. (Leitura)
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REQUERIMENTO 5/2019
- SIDNEI LARA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor competente, providencie poda da árvore, localizada na Rua Levino Ribeiro em frente ao número 41 – Centro, conforme fotos anexas. (Leitura)
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REQUERIMENTO 6/2019
- TONI DO COFESA: Requer ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que nos informe do inicio de fechamento com alambrado da área verde da Mata do Carmo no trecho da Avenida Europa. (Leitura)
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REQUERIMENTO 7/2019
- RODRIGO TASSINARI: Requer à Comutran para que estude a possibilidade de instalação de Lombofaixa na Rua 9 de Julho, próximo ao nº 783, Vila São Miguel (Leitura)
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REQUERIMENTO 8/2019
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a limpeza e capinagem nas guias de calçada da Rua Alejandro Lopes de Las Muelas e da Av. Rozeno Pedro de Almeida, em toda sua extensão, Bairro Morada do Bosque. (Leitura)
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REQUERIMENTO 9/2019
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a manutenção e limpeza na "boca de lobo" localizada na Rua Júlio Vieira Holtz (em toda sua extensão), Vila Nossa Sra. de Fátima. (Leitura)
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REQUERIMENTO 10/2019
- VANESSA GUARI: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de enviar a esta Casa Projeto de Lei prevendo a isenção de cobrança de Taxa de Iluminação Pública na zona rural, referente aos bairros complementares aos mencionados nos Requerimentos de nº 661 e 714 de 2018. (Leitura)
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REQUERIMENTO 11/2019
- RODRIGO TASSINARI: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que implante Transporte Alternativo Municipal e Intermunicipal de passageiros através de veículos do tipo “Van popular” e similar no Município de Itapeva. (Leitura)
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REQUERIMENTO 12/2019
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao Prefeito municipal sobre a lei 3774/2004, que autoriza repasses aos agentes comunitários da saúde do programa da saúde da família de recursos recebidos do Ministério da Saúde Governo Federal a título de incentivo financeiro adicional, portaria 674/GM/MS/2003 (Leitura)
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REQUERIMENTO 13/2019
- DR. PEDRO CORREA: Requer ao Sr. Prefeito solicitando através do setor competente que sejam feitos reparos na instalação da iluminação pública no trecho de 400 metros aproximadamente, correspondente a 06 postes sem braços de iluminação, na Rodovia que passa pelos Bairros da Agrovila I e IV, e liga a Rodovia SP-258 - Francisco Alves Negrão ao município de Bom Sucesso de Itararé. (Leitura)
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REQUERIMENTO 14/2019
- ALEXSANDER FRANSON: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, possa incluir na grade curricular das escolas do Município de Itapeva a matéria Educação Moral e Cívica. (Leitura)
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INDICAÇÃO 1/2019
- TONI DO COFESA: Indica a manutenção do PSF do Bairro São Roque (Leitura)
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INDICAÇÃO 3/2019
- SIDNEI LARA: Indica a construção de Poço Artesiano no Bairro Engenho Velho. (Leitura)
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INDICAÇÃO 4/2019
- JEFERSON MODESTO SILVA: Indica parceria do Poder Público e a iniciativa privada convidando o comércio local, através da Associação Comercial de Itapeva (ACIAI), a fazer parcerias para construir coberturas nos pontos de ônibus, lixeiras, bicicletários e manutenção em praças com espaço para propaganda. (Leitura)
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INDICAÇÃO 5/2019
- DR. PEDRO CORREA: Indica a possibilidade de implantar poços artesianos nos Bairros das Agrovilas I e IV (Leitura)
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INDICAÇÃO 6/2019
- WILIANA SOUZA: Indica a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas seguintes Praças: Praça Carlos Flavio Vasconcelos - Parque São Jorge, Praça Espiridião Lúcio Martins – Vila Santana e Praça Anchieta - Centro. (Leitura)