Atividade Legislativa - Sessão
2ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 138/2018 - Dispõe sobre denominação de via pública Adilson Danieli. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 139/2018 - Dispõe sobre denominação de via pública Ivone Hussne Danieli. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 161/2018 - Revoga a Lei Municipal nº 4.089, de 21 de dezembro de 2017, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, imóvel de propriedade do Município, através de procedimento licitatório e desafeta o imóvel que especifica". (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 162/2018 - Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3.307, de 8 de dezembro de2011, que "Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional, Praça e vias públicas - Jd. Vitória". (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 2/2019 - Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de medula óssea cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME) (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 4/2019 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à entidade Associação Beneficente Ao Teu Econtro, para o fim que especifica (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 5/2019 - Acrescenta o inciso XVIII ao art. 127 da Lei Municipal n.º1.777, de 10 de abril de 2002, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Itapeva/SP (Estatuto do Funcionário) (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 6/2019 - Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Agente de Planejamento e Orçamento. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 8/2019 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1/2019 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Floriano Pesaro. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 3/2019 - Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para que nos envie informações quanto o cronograma das obras de construção da lagoa de coleta e tratamento de esgoto localizada no Distrito Alto da Brancal município de Itapeva/SP. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 15/2019 - Requer à empresa de telefonia Vivo S.A. para que informe a possibilidade de instalação de antena de telefonia no Bairro Lagoa Grande. (Leitura, d/v únicos)

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Notas

Notícias

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