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PROJETO DE LEI 13/2019
- RODRIGO TASSINARI: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem dos candidatos inscritos, recadastrados e selecionados em programas habitacionais no município. ’ (Leitura)
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PROJETO DE LEI 14/2019
- WILIANA SOUZA: Cria o Projeto “Pró-Mulher e dá outras providencias (Leitura)
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PROJETO DE LEI 15/2019
- DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre a obrigação dos Estabelecimentos Privados no Município de Itapeva a Inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências (Leitura)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 159/2018
- DÉBORA MARCONDES: Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º (Leitura)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 31/2018
- COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Altera o § 2º do artigo 6º. (Leitura)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 130/2018
- COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Acrescenta artigo. (Leitura)
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REQUERIMENTO 22/2019
- DR. PEDRO CORREA: Requer ao Sr. Prefeito informações quanto ao prazo para conclusão das obras de extensão da iluminação pública da Av. Europa, trecho que vai até encontrar com a R. Alberto Vilhena Júnior, no Jd. Europa III. (Leitura)
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REQUERIMENTO 24/2019
- TONI DO COFESA: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito, informações junto a Empresa Jundiá Transportadora Turística Ltda., para que nos informe quais os dispositivos legais adotados para justificar a perda dos créditos do cartão de transporte dos usuários, desde o aumento da tarifa. (Leitura)
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REQUERIMENTO 25/2019
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a limpeza e capinagem da “área verde pública” na Rua Narciso Gomes Teixeira, em toda sua extensão, no Bairro Morada do Sol. (Leitura)
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REQUERIMENTO 26/2019
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a limpeza e capinagem na Rua Dom José Carlos de Aguirre,em toda sua extensão, na Vila Dom Bosco (Leitura)
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REQUERIMENTO 29/2019
- RODRIGO TASSINARI: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Setor Competente analise a possibilidade de ser feito um estudo para erradicação de animais peçonhentos no Conjunto Habitacional São Camilo. (Leitura)
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REQUERIMENTO 30/2019
- VANESSA GUARI: Requer ao Prefeito para que informe a possibilidade de providenciar a extensão de iluminação Pública na Estrada 4 Cabeceiras, altura do número 900, Bairro Caputera, Distrito do Gurizinho. (Leitura)
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REQUERIMENTO 31/2019
- JEFERSON MODESTO SILVA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que nos envie a tabela com a relação dos valores da Cobrança dos Preços Públicos, no âmbito da Administração Pública Municipal, nos anos de 2016, 2016 e 2018, tendo em vista a nova tabela que passou a vigorar a partir das alterações dos Anexos do Decreto n.º 5.922, de 6 de fevereiro de 2007, publicada na Imprensa Oficial do Município, edição do dia 22 de dezembro, página 03. (Leitura)
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REQUERIMENTO 32/2019
- JEFERSON MODESTO SILVA: Requer ao Sr. Prefeito para que realize estudos para conceder aos funcionários integrantes da Corporação GCM – Guarda Civil Municipal o direito a DEAC - Diária Especial de Atividade Complementar. (Leitura)
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REQUERIMENTO 34/2019
- ALEXSANDER FRANSON: Requer ao Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que junto ao setor competente, possa implantar no município de Itapeva um colégio militar para o ensino fundamental e médio. (Leitura)
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INDICAÇÃO 18/2019
- OZIEL PIRES DE MORAES: Indica que seja encaminhado Projeto de Lei que Altera a redação dos artigos 90 e 120, e suprime o parágrafo único do artigo 121 e o artigo 123 da Lei Municipal nº 2651/2007 que Institui o Código de Postura de Itapeva e dá outras providências.. (Leitura)
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INDICAÇÃO 19/2019
- TONI DO COFESA: Indica que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua João Ferrari, ao lado número 39, Jardim Ferrari III, para que efetue a limpeza do mesmo. (Leitura)
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INDICAÇÃO 20/2019
- TIÃO DO TÁXI: Indica a passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento das estradas principal do Bairro do Caetê e nos bairros vizinhos sentido bairro do Fundão. (Leitura)
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INDICAÇÃO 21/2019
- TIÃO DO TÁXI: Indica reparos na iluminação (troca de lâmpadas) em toda extensão da rua Esplanada, no Bairro das Pedras. (Leitura)
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INDICAÇÃO 22/2019
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a limpeza da Rua Higino Marques com a Rua Itatiba na Vila Boava (final da Rua sentido Maringá). (Leitura)
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INDICAÇÃO 23/2019
- WILIANA SOUZA: Indica a criação do Programa “Cachorródromo - Espaço Público Para Cães” no Município de Itapeva. (Leitura)
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INDICAÇÃO 24/2019
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica o reajuste do valor pago de insalubridade dos trabalhadores do recape asfáltico “piche” dos atuais 20% para 40% conforme LTCAT (lauto técnico das condições ambientais do trabalho) (Leitura)
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INDICAÇÃO 25/2019
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a construção de lombada elevada e construção de calçadas em toda extensão da Rua Nove de Julho, Vila São Miguel. (Leitura)
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INDICAÇÃO 26/2019
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica passagem de máquina motoniveladora e cascalhamento na estrada municipal do Bairro do Pacova e Bairro dos Mendes. (Leitura)