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PROJETO DE LEI 16/2019
- LUIZ CAVANI: Dispõe sobre a criação da Ação 1170 - "Construção de unidade escolar no conjunto habitacional morada do bosque" no plano plurianual - PPA 2018-2021 (Lei Municipal nº 4.062, de 10 de novembro de 2017) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal nº 4.158, de 16 de julho de 2018) e da autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, para fins que especifica. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 17/2019
- LUIZ CAVANI: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 18/2019
- LUIZ CAVANI: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (Leitura)
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REQUERIMENTO 28/2019
- SIDNEI LARA: Requer ao Senhor Prefeito para que informe a possibilidade de contemplar o Bairro Avencal no Programa do Governo Federal Internet para todos. (Leitura)
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REQUERIMENTO 36/2019
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Prefeito Municipal para que junto ao setor competente informações sobre a possibilidade de melhoramento da limpeza e a possibilidade de fornecimento de pão (ADESAI) e café no Espaço de Convivência: Dr. Carlos Alberto de Castro Cerqueira em frente ao AME (Leitura)
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REQUERIMENTO 37/2019
- DÉBORA MARCONDES: Requer a instalação do “Consultório de Rua” que visa ampliar o acesso da população em situação de rua a serviços de saúde, ofertando de maneira oportuna, atenção integral à Saúde para esse grupo populacional, o qual se encontra em situação de vulnerabilidade e com vínculos familiares interrompidos ou fragilizados. (Leitura)
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REQUERIMENTO 39/2019
- TONI DO COFESA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, informe qual material usado para pintura de solos e qual valor gasto mensalmente (Leitura)
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REQUERIMENTO 40/2019
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de implantar corrimão nas escadas no canteiro central atrás do Poupatempo, Av. Pedro Nunes (Leitura)
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REQUERIMENTO 41/2019
- SIDNEI LARA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie passagem de máquina motoniveladora (Patrol) e posterior cascalhamento na Estrada que dá acesso ao Bairro Caetê de Cima e Caetê de Baixo. (Leitura)
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REQUERIMENTO 42/2019
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a manutenção e limpeza na "boca de lobo" localizada na Rua Mauri Mancebo Vanni (em toda sua extensão), no Jardim Virginia (Leitura)
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REQUERIMENTO 43/2019
- ALEXSANDER FRANSON: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, nos forneça informações sobre o andamento das obras no Pilão d’água escola de artes, Mirante Debret, Casa da Cultura, Teatro Municipal. (Leitura)
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REQUERIMENTO 44/2019
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao COMUTRAN (Conselho Municipal de Trânsito) para que estude a probabilidade de implantar semáforo no cruzamento entre as ruas Lucas de Camargo com a Mario Prandini, localizado na região central de Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 45/2019
- EDIVALDO NEGÃO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre quais bairros poderão ser contemplados no Programa Melhor Caminho, e como está o andamento deste programa (Leitura)
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REQUERIMENTO 47/2019
- DR. PEDRO CORREA: Requer ao Comutran, solicitando estudos sobre a possibilidade de implantar redutor de velocidade, que pode ser na forma de lombada, na Av. Vaticano, altura do nº 1588. (Leitura)
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REQUERIMENTO 48/2019
- ALEXSANDER FRANSON: Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, nos informe acerca da possibilidade de aderir e implantar em uma escola da rede municipal de ensino o novo modelo de educação “Escola Cívico- Militar”. (Leitura)
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REQUERIMENTO 49/2019
- VANESSA GUARI: Requer ao Prefeito para que informe a possibilidade de providenciar a extensão de iluminação pública nas Ruas: Jesuína Ferreira Fogaça e Dorival Bueno de Oliveira, Distrito do Guarizinho (Leitura)
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INDICAÇÃO 27/2019
- WILIANA SOUZA: Indica a implantação de playground em algum espaço público apropriado na Vila São Francisco, Conjunto Habitacional São Camilo e no Loteamento Portal Itapeva. (Leitura)
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INDICAÇÃO 28/2019
- RODRIGO TASSINARI: Indica a instalação de proteção (grade ou tela) na ponte da Rua Itaberá entre as Ruas Conchas e a Rua Dorinezio de Almeida, tendo em vista que é o caminho das crianças ate a Escola Municipal Hélio de Moraes. (Leitura)
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INDICAÇÃO 29/2019
- RODRIGO TASSINARI: Indica a limpeza e capinagem na Rua Itu atrás da Escola Hélio de Moraes, Vila Aparecida conforme se verifica nas fotos em anexo. (Leitura)
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INDICAÇÃO 30/2019
- VANESSA GUARI: Indica a instalação de tampa e limpeza no bueiro localizado na Rua: Rui França, Jardim Virginia, número 60, em frente à Igreja do Evangelho Quadrangular. (Leitura)
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INDICAÇÃO 31/2019
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica a arborização e plantio de árvores na praça situada AV. Prof.ª Graciema de Melo Souza Lisbois localizado no São Camilo (Leitura)
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INDICAÇÃO 32/2019
- TIÃO DO TÁXI: Indica a instalação de linha telefônica na E.M. Prof. Juarez Costa no bairro do Jaó. (Leitura)
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INDICAÇÃO 33/2019
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a manutenção ao entorno das canaletas de escoamento de água, próximo ao monumento em Comemoração à Comunidade Japonesa - Parque Linear Mário Covas. (Leitura)
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INDICAÇÃO 34/2019
- WILIANA SOUZA: Indica a manutenção e reforma da ponte que fica entre o bairro Marianos e bairro Tomé. (Leitura)