Atividade Legislativa - Sessão
8ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 28/02/2019 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 15/2019 - DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre a obrigação dos Estabelecimentos Privados no Município de Itapeva a Inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências (2ª d/v)
REQUERIMENTO 92/2019 - TIÃO DO TÁXI: Requer ao Deputado Luiz Carlos Motta (PR) para que possa destinar uma emenda parlamentar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para melhoria do Bairro das Pedras e na zona rural do município de Itapeva-SP (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 103/2019 - WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para que solucione a vazamento do poço de visita situado na Rua: Benedito Rezende (antiga rua II) Nº 130, fundo, localizado no Jardim Grajau, causando poluição ao meio ambiente (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 104/2019 - ALEXSANDER FRANSON: Requer ao Deputado Federal Baleia Rossi que possa intervir junto ao Governo Federal e incluir a Guarda Civil Municipal no regime especial de aposentadoria ao projeto de lei que tramita no congresso nacional sobre o tema “reforma da previdência” (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 105/2019 - ALEXSANDER FRANSON: Requer ao Deputado Federal Baleia Rossi, que possa enviar emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil reais para a compra de uma Motoniveladora “Patrol” destinada para o distrito Areia Branca. (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 20/2019 - RODRIGO TASSINARI: Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação prévia das alterações de linhas de ônibus do transporte público municipal (Leitura)
PROJETO DE LEI 21/2019 - LUIZ CAVANI: Autoriza o Executivo Municipal a receber através de doação, o imóvel urbano que especifica, de propriedade de Comércio de Couros Itapeva Ltda, para o fim que especifica. (Leitura)
PROJETO DE LEI 22/2019 - LUIZ CAVANI: ALTERA a redação do caput art. 120 da Lei Municipal n.º 1.777, de 10 de abril de 2002, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Itapeva/SP (Estatuto do Funcionário)”. (Leitura)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 7/2019 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Acrescenta o § 5º no artigo 2º. (Leitura)
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 130/2018 - JEFERSON MODESTO SILVA: Acrescenta o § 2º no artigo 5º, renumerando o parágrafo único para § 1º. (Leitura)
REQUERIMENTO 90/2019 - RODRIGO TASSINARI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que junto à Secretaria competente realize a reforma e revitalização do Estádio Municipal Ali Mohamad Ali Weizani, Jd Maringá, em toda sua estrutura, deixando-o apto ao uso (Leitura)
REQUERIMENTO 93/2019 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, juntamente com o setor competente, preste informações da possibilidade de abertura de concurso publico para contratação de profissionais médicos (diversas especialidades) no município de Itapeva (Leitura)
REQUERIMENTO 94/2019 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, informações da possibilidade de aumentar (estender após às 18:00 horas) os horários de atendimento médicos nas Unidades Básica de Saúde, devido a grande demanda (Leitura)
REQUERIMENTO 95/2019 - SIDNEI LARA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente providencie limpeza, manutenção e desentupimento da “Boca de Lobo”, localizada na Rua São Judas Tadeu, próximo ao número 21 – Vila São Miguel (Leitura)
REQUERIMENTO 96/2019 - SIDNEI LARA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente providencie limpeza e desentupimento de galerias de águas pluviais na Rua Nove de Julho, em frente ao número 673 – Vila São Miguel (Leitura)
REQUERIMENTO 97/2019 - VANESSA GUARI: Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de implantar PA (pronto atendimento) nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros do Guarizinho, Caputera e demais bairros da zona rural cujas Unidades comportem o implemento de tais estruturas. (Leitura)
REQUERIMENTO 98/2019 - TIÃO DO TÁXI: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente providencie a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Jardim Esperança (Leitura)
REQUERIMENTO 100/2019 - TONI DO COFESA: Requer ao Sr. Prefeito para que contrate mais um médico fonoaudiólogo para atender os pacientes do município (Leitura)
REQUERIMENTO 101/2019 - WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao Executivo Municipal, em regime de urgência, que providencie a reforma da ponte de acesso ao Bairro do Jaó, antes da propriedade do Sr. João Campolim (Leitura)
INDICAÇÃO 52/2019 - MARCIO SUPERVISOR: Indica a poda nas árvores da Praça Terezinha Augusta Gomes, altura do nº 962, Jd. Ferrari (Leitura)
INDICAÇÃO 58/2019 - EDIVALDO NEGÃO: Indica extensão de iluminação pública na estrada do Banco da Terra (Leitura)
INDICAÇÃO 61/2019 - MARCIO SUPERVISOR: Indica a poda nas árvores na Rua Capão Bonito, altura do nº 660, Vila Bom Jesus (Leitura)
INDICAÇÃO 62/2019 - DR. PEDRO CORREA: Indica a implantação de “boca de lobo” no cruzamento das Ruas Dona Júlia e Felício Tortelli, no Jd. Virgínia (Leitura)
INDICAÇÃO 63/2019 - TONI DO COFESA: Indica o reparo do recapeamento da Rua Adil Bernardino, a partir de seu início até o número 522 (Antigo endereço da Escola Thereza Silveira Mello), na Vila São Miguel (Leitura)
INDICAÇÃO 64/2019 - EDIVALDO NEGÃO: Indica a extensão do Projeto “Zelando pelo nosso território” para toda a zona rural. (Leitura)
INDICAÇÃO 65/2019 - DR. PEDRO CORREA: Indica a solicitação de recursos junto àDefesa Civil do Estado para a construção de uma ponte estrutural no Bairro da Barra. (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
ALEXSANDER FRANSON	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO	PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA	AUSENTE
TONI DO COFESA	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR	PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES	PRESENTE
DR. PEDRO CORREA	AUSENTE
RODRIGO TASSINARI	PRESENTE
TIÃO DO TÁXI	PRESENTE
SIDNEI LARA	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE
WILIANA SOUZA	PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 15/2019 - Dispõe sobre a obrigação dos Estabelecimentos Privados no Município de Itapeva a Inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 92/2019 - Requer ao Deputado Luiz Carlos Motta (PR) para que possa destinar uma emenda parlamentar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para melhoria do Bairro das Pedras e na zona rural do município de Itapeva-SP (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 103/2019 - Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para que solucione a vazamento do poço de visita situado na Rua: Benedito Rezende (antiga rua II) Nº 130, fundo, localizado no Jardim Grajau, causando poluição ao meio ambiente (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 104/2019 - Requer ao Deputado Federal Baleia Rossi que possa intervir junto ao Governo Federal e incluir a Guarda Civil Municipal no regime especial de aposentadoria ao projeto de lei que tramita no congresso nacional sobre o tema “reforma da previdência” (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 105/2019 - Requer ao Deputado Federal Baleia Rossi, que possa enviar emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil reais para a compra de uma Motoniveladora “Patrol” destinada para o distrito Areia Branca. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
8ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 28/02/2019 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 15/2019 - Dispõe sobre a obrigação dos Estabelecimentos Privados no Município de Itapeva a Inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 92/2019 - Requer ao Deputado Luiz Carlos Motta (PR) para que possa destinar uma emenda parlamentar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para melhoria do Bairro das Pedras e na zona rural do município de Itapeva-SP (Leitura, d/v únicos)

Votação

Votação

Votação

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 105/2019 - Requer ao Deputado Federal Baleia Rossi, que possa enviar emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil reais para a compra de uma Motoniveladora “Patrol” destinada para o distrito Areia Branca. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Realizar o download do arquivo da Ata

Notas

Notícias

Proposituras

Procure aqui

Atividade Legislativa - Sessão8ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 28/02/2019 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Ordem do Dia

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 15/2019 - Dispõe sobre a obrigação dos Estabelecimentos Privados no Município de Itapeva a Inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAREQUERIMENTO 92/2019 - Requer ao Deputado Luiz Carlos Motta (PR) para que possa destinar uma emenda parlamentar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para melhoria do Bairro das Pedras e na zona rural do município de Itapeva-SP (Leitura, d/v únicos)

Votação

Votação

Votação

PROPOSITURAREQUERIMENTO 105/2019 - Requer ao Deputado Federal Baleia Rossi, que possa enviar emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil reais para a compra de uma Motoniveladora “Patrol” destinada para o distrito Areia Branca. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Realizar o download do arquivo da Ata

Notas

Notícias

Proposituras

Procure aqui

Atividade Legislativa - Sessão
8ª Sessão Ordinária

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 15/2019 - Dispõe sobre a obrigação dos Estabelecimentos Privados no Município de Itapeva a Inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências (2ª d/v)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 92/2019 - Requer ao Deputado Luiz Carlos Motta (PR) para que possa destinar uma emenda parlamentar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para melhoria do Bairro das Pedras e na zona rural do município de Itapeva-SP (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 105/2019 - Requer ao Deputado Federal Baleia Rossi, que possa enviar emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil reais para a compra de uma Motoniveladora “Patrol” destinada para o distrito Areia Branca. (Leitura, d/v únicos)