Atividade Legislativa - Sessão
13ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 21/03/2019 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 22/2019 - LUIZ CAVANI: ALTERA a redação do caput art. 120 da Lei Municipal n.º 1.777, de 10 de abril de 2002, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Itapeva/SP (Estatuto do Funcionário)”. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 26/2019 - LUIZ CAVANI: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.777, de 10 de abril de 2002, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Itapeva/SP (Estatuto do Funcionário)" (2ª d/v)
REQUERIMENTO 156/2019 - TONI DO COFESA: Requer ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Senhor João Doria, para que informe a possibilidade de expandir a Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer para o município (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 157/2019 - VANESSA GUARI: Requer à Secretaria de Estado da Segurança Pública, para que envie esclarecimentos sobre o possível fechamento do IML no município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 165/2019 - WILIANA SOUZA: Requer à companhia de saneamento Básico de São Paulo – Sabesp para que informe a possibilidade de implantar rede de Água e rede coletora de Esgoto nos bairros Sanbra e Taipinha (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 166/2019 - DÉBORA MARCONDES: Requer Voto de Congratulações ao Sr. Sandro Peres de Assis Dentista pelo excelente trabalho que desenvolve em nosso município (Leitura, d/v únicos)
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 19/2019 - JEFERSON MODESTO SILVA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de vídeo monitoramento nas áreas de atendimento das Agências dos Correios e Casas Lotéricas, que funcionem como correspondentes bancários, situadas no Município de Itapeva (1ª d/v)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 27/2019 - ALEXSANDER FRANSON: Dispõe sobre denominação de via pública Manoel Rocha, no Jardim Brasil (Leitura)
PROJETO DE LEI 29/2019 - LUIZ CAVANI: Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Socail à entidade Corporação Musical Lira Itapevense, para o fim que especifica. (Leitura)
REQUERIMENTO 155/2019 - EDIVALDO NEGÃO: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade de providenciar um melhor policiamento e vigilância no acesso de pessoas nas dependências de todas as escolas públicas do município de Itapeva nos horários de funcionamento (Leitura)
REQUERIMENTO 158/2019 - SIDNEI LARA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente providencie limpeza, manutenção e desentupimento da “Boca de Lobo”, localizada na Rua Salim Demétrio - Vila São José (Leitura)
REQUERIMENTO 159/2019 - DR. PEDRO CORREA: Requer ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itapeva, Senhor Oziel Pires de Moraes, solicitando a designação de uma comissão especial para desenvolver estudos visando a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva (Resolução 012/92) (Leitura)
REQUERIMENTO 160/2019 - SIDNEI LARA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, informe a previsão de data para providenciar o corte de gramas e limpeza em volta do ponto de ônibus, localizado na Rua Pirajú, próximo ao número 68 – Vila Isabel (Leitura)
REQUERIMENTO 161/2019 - WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao Executivo Municipal, junto aos fiscais municipais, para vistoriar os terrenos pertinentes a área pública ao lado do campo de futebol localizado na Vila São Benedito (Leitura)
REQUERIMENTO 162/2019 - WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, sobre a possibilidade de realizar extensão de iluminação pública no Bairro Lavrinha, ladeando com a rodovia Pedro Rodrigues Garcia, no Bairro da Palmeirinha na Rua das Palmeiras e no Distrito Alto da Brancal, na rua Antônio da Costa (Leitura)
REQUERIMENTO 163/2019 - RODRIGO TASSINARI: Requer ao COMUTRAN a possibilidade de realizar demarcação de estacionamento na Rua Olmiro de Campos Ferreira, Jardim Bela Vista (Leitura)
REQUERIMENTO 164/2019 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito que, junto ao setor competente, informe se está sendo cumprida as Leis Municipais de números: 4009/2017, 4132/2018 e 4137/2018 (Leitura)
INDICAÇÃO 96/2019 - EDIVALDO NEGÃO: Indica a manutenção da ponte de madeira ou a troca por ponte de concreto do Banco da Terra sentido Morro Cavado (Leitura)
INDICAÇÃO 97/2019 - TONI DO COFESA: Indica a compra de tatames para as EMEIS do município (Leitura)
INDICAÇÃO 98/2019 - RODRIGO TASSINARI: Indica passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento na Estrada Vicinal que liga a Taipinha ao Bairro Juncal. (Leitura)
INDICAÇÃO 99/2019 - MARCIO SUPERVISOR: Indica a manutenção e limpeza na "boca de lobo" localizada na Avenida Europa (em toda sua extensão), no Jardim Ferrari (Leitura)
INDICAÇÃO 100/2019 - MARCIO SUPERVISOR: Indica operação “Tapa Buracos” na Avenida Europa em frente ao Número 571, no Jardim Ferrari (Leitura)
INDICAÇÃO 101/2019 - WILIANA SOUZA: Indica a colocação de placa de identificação das Praças Oracy Amorim Santos, José Lucio Bicudo e Eli Goski, localizado no residencial Morada do Bosque (Leitura)
INDICAÇÃO 102/2019 - OZIEL PIRES DE MORAES: Indica ao Executivo para que junto ao Secretario Municipal de Educação Senhor Andrei Muzel, estude a possibilidade de elaborar um projeto de " Ação para empoderamento infanto-juvenil com a finalidade de politizar com valores de uma cultura de paz". (Leitura)
INDICAÇÃO 103/2019 - TIÃO DO TÁXI: Indica melhorias e tapa buraco em toda a extensão da rua Júlio Samarone, no Jardim Pilar. (Leitura)
INDICAÇÃO 104/2019 - TIÃO DO TÁXI: Indica a instalação de placa “Proibido Jogar Lixo na Avenida” Kazumi Yoshimura próximo a pista de motocross no Parque Industrial (Leitura)
INDICAÇÃO 105/2019 - ALEXSANDER FRANSON: Indica o rebaixamento de guias de fronte as Agências Bancárias com intuito de melhorar a locomoção de pessoas portadoras de necessidades especiais (Leitura)
INDICAÇÃO 106/2019 - DR. PEDRO CORREA: Indica que envie para Câmara Municipal Projeto de Lei que estabeleça regras para o corte do fornecimento de água e energia elétrica, a ser realizado pelas concessionárias, ELEKTRO e SABESP, e dá outras providências (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
ALEXSANDER FRANSON	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO	PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA	PRESENTE
TONI DO COFESA	AUSENTE
LAERCIO LOPES	AUSENTE
MARCIO SUPERVISOR	PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES	AUSENTE
DR. PEDRO CORREA	PRESENTE
RODRIGO TASSINARI	PRESENTE
TIÃO DO TÁXI	PRESENTE
SIDNEI LARA	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE
WILIANA SOUZA	PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO	PRESENTE

Tribuna do Povo

ZILMAR JUNIOR

Com a palavra, fazendo uso da Tribuna do Povo, ZILMAR JUNIOR: .

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 22/2019 - ALTERA a redação do caput art. 120 da Lei Municipal n.º 1.777, de 10 de abril de 2002, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Itapeva/SP (Estatuto do Funcionário)”. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 26/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.777, de 10 de abril de 2002, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Itapeva/SP (Estatuto do Funcionário)" (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 156/2019 - Requer ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Senhor João Doria, para que informe a possibilidade de expandir a Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer para o município (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 157/2019 - Requer à Secretaria de Estado da Segurança Pública, para que envie esclarecimentos sobre o possível fechamento do IML no município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 165/2019 - Requer à companhia de saneamento Básico de São Paulo – Sabesp para que informe a possibilidade de implantar rede de Água e rede coletora de Esgoto nos bairros Sanbra e Taipinha (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 166/2019 - Requer Voto de Congratulações ao Sr. Sandro Peres de Assis Dentista pelo excelente trabalho que desenvolve em nosso município (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 19/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de vídeo monitoramento nas áreas de atendimento das Agências dos Correios e Casas Lotéricas, que funcionem como correspondentes bancários, situadas no Município de Itapeva (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
13ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 21/03/2019 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Tribuna do Povo

ZILMAR JUNIOR

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 22/2019 - ALTERA a redação do caput art. 120 da Lei Municipal n.º 1.777, de 10 de abril de 2002, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Itapeva/SP (Estatuto do Funcionário)”. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 26/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.777, de 10 de abril de 2002, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Itapeva/SP (Estatuto do Funcionário)" (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 156/2019 - Requer ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Senhor João Doria, para que informe a possibilidade de expandir a Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer para o município (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 157/2019 - Requer à Secretaria de Estado da Segurança Pública, para que envie esclarecimentos sobre o possível fechamento do IML no município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 165/2019 - Requer à companhia de saneamento Básico de São Paulo – Sabesp para que informe a possibilidade de implantar rede de Água e rede coletora de Esgoto nos bairros Sanbra e Taipinha (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 166/2019 - Requer Voto de Congratulações ao Sr. Sandro Peres de Assis Dentista pelo excelente trabalho que desenvolve em nosso município (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 19/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de vídeo monitoramento nas áreas de atendimento das Agências dos Correios e Casas Lotéricas, que funcionem como correspondentes bancários, situadas no Município de Itapeva (1ª d/v)

Votação

Realizar o download do arquivo da Ata

Notas

Notícias

Proposituras

Procure aqui

Atividade Legislativa - Sessão13ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 21/03/2019 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Tribuna do Povo

ZILMAR JUNIOR

Ordem do Dia

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 22/2019 - ALTERA a redação do caput art. 120 da Lei Municipal n.º 1.777, de 10 de abril de 2002, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Itapeva/SP (Estatuto do Funcionário)”. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 26/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.777, de 10 de abril de 2002, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Itapeva/SP (Estatuto do Funcionário)" (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAREQUERIMENTO 156/2019 - Requer ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Senhor João Doria, para que informe a possibilidade de expandir a Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer para o município (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAREQUERIMENTO 157/2019 - Requer à Secretaria de Estado da Segurança Pública, para que envie esclarecimentos sobre o possível fechamento do IML no município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAREQUERIMENTO 165/2019 - Requer à companhia de saneamento Básico de São Paulo – Sabesp para que informe a possibilidade de implantar rede de Água e rede coletora de Esgoto nos bairros Sanbra e Taipinha (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAREQUERIMENTO 166/2019 - Requer Voto de Congratulações ao Sr. Sandro Peres de Assis Dentista pelo excelente trabalho que desenvolve em nosso município (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURASUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 19/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de vídeo monitoramento nas áreas de atendimento das Agências dos Correios e Casas Lotéricas, que funcionem como correspondentes bancários, situadas no Município de Itapeva (1ª d/v)

Votação

Realizar o download do arquivo da Ata

Notas

Notícias

Proposituras

Procure aqui

Atividade Legislativa - Sessão
13ª Sessão Ordinária

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 22/2019 - ALTERA a redação do caput art. 120 da Lei Municipal n.º 1.777, de 10 de abril de 2002, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Itapeva/SP (Estatuto do Funcionário)”. (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 26/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.777, de 10 de abril de 2002, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Itapeva/SP (Estatuto do Funcionário)" (2ª d/v)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 156/2019 - Requer ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Senhor João Doria, para que informe a possibilidade de expandir a Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer para o município (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 157/2019 - Requer à Secretaria de Estado da Segurança Pública, para que envie esclarecimentos sobre o possível fechamento do IML no município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 165/2019 - Requer à companhia de saneamento Básico de São Paulo – Sabesp para que informe a possibilidade de implantar rede de Água e rede coletora de Esgoto nos bairros Sanbra e Taipinha (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 166/2019 - Requer Voto de Congratulações ao Sr. Sandro Peres de Assis Dentista pelo excelente trabalho que desenvolve em nosso município (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 19/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de vídeo monitoramento nas áreas de atendimento das Agências dos Correios e Casas Lotéricas, que funcionem como correspondentes bancários, situadas no Município de Itapeva (1ª d/v)