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PROJETO DE LEI 39/2019
- LUIZ CAVANI: Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo e altera dispositivos da Lei Municipal nº 2789, de 15 de agosto 2008, que "Dispoe sobre o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários, bem como o Estatuto do Magistério publico municipal de Itapeva" (Leitura)
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PROJETO DE LEI 40/2019
- LUIZ CAVANI: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2651, de 8 de outubro de 2007 que "Institui o Código de Posturas de Itapeva e dá outras providências" (Leitura)
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PROJETO DE LEI 41/2019
- LUIZ CAVANI: Altera a redação do caput do art. 4º e revoga o § 3º do art. 6º da Lei Municipal nº 3741, de 19 de setembro de 2014, que "Dispõe sobre a concessão de Auxilio Alimentação ao servidor público municipal na forma que especifica. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 42/2019
- WILIANA SOUZA: Dispõe sobre denominação de PSF Cristiane Nunes dos Santos, no Bairro Pacova. (Leitura)
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REQUERIMENTO 261/2019
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito, a realização de um Estacionamento (Bolsão) com banheiro, para paradas de ônibus e vans que utilizam a Saúde de Itapeva no terreno atrás da Escola Estadual Otávio Ferrari (Rua: Prefeito Felipe Marinho e Alameda Toledo Ribas), visto que, este terreno está ocioso, servindo apenas para acumulo de matos e animais peçonhentos, além que esta ação melhoria o transito e traria mais comodidade e dignidade para as pessoas. (Leitura)
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REQUERIMENTO 262/2019
- SIDNEI LARA: Requer ao Sr. Prefeito, que providencie reparos nas tampas e desentupimentos das “Bocas de Lobo” da Rua Rui França, em frente aos números 134, 158 e 207, localizadas no Jardim Virgínia, conforme fotos anexas. (Leitura)
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REQUERIMENTO 263/2019
- SIDNEI LARA: Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de instalar 02 braços de iluminação pública na Rua Dirley Carlos Machado, em frente aos números 300 e 486, localizada no Jardim Bela Vista. (Leitura)
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REQUERIMENTO 264/2019
- TONI DO COFESA: Requer ao Sr. Prefeito, para que implante piso tátil em toda a extensão do “ Calçadão Dr Pinheiro. (Leitura)
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REQUERIMENTO 265/2019
- RODRIGO TASSINARI: Requer ao Sr. Prefeito, informe sobre o agendamento de consulta por especialidade médica no município. Requeiro as seguintes informações:
• Quais são as especialidades de consultas que o município oferece?
• Como funciona o agendamento por especialidade? Qual a média de consulta mensal de cada especialidade médica?
• Qual a especialidade médica de maior demanda e procura?
• Existem filas de espera para o agendamento? Se sim, quais os procedimentos adotados visando atender a demanda reprimida? E qual o tempo máximo de espera para a consulta?
• Qual/ais especialidade(s) inexistente(s) no município e para onde são encaminhados os pacientes? (Leitura)
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REQUERIMENTO 266/2019
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de adequar-se as sedes dos distritos: Alto da Brancal, Areia Branca e Guarizinho para que sejam inseridas como extensão de área urbana do município de Itapeva. (Leitura)
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REQUERIMENTO 267/2019
- WILIANA SOUZA: Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DER (Departamento de Estrada e Rodagem), para que estude a possibilidade de mudar a entrada de acesso para inicio do bairro kantian. (Leitura)
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REQUERIMENTO 268/2019
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao COMUTRAN (Conselho Municipal de Trânsito) para aplicar a Lei Municipal 2498/2006, no sentido de intensificar a fiscalização do tráfego de caminhões na avenida vaticano, Jardim Europa (Leitura)
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REQUERIMENTO 269/2019
- TONI DO COFESA: Requer ao DEMUTRAN, para que faça pintura de faixas de pedestres na Rua Santana, cruzamento com a Avenida Acácio Piedade, defronte com o imóvel de nº 551 – Centro. (Leitura)
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REQUERIMENTO 274/2019
- DR. PEDRO CORREA: Requer ao Sr. Prefeito, que informe a data prevista para início das obras construção da pista de caminhada, ciclovia e iluminação no trecho compreendido, da FAIT até a Vila Santa Maria. (Leitura)
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INDICAÇÃO 156/2019
- RODRIGO TASSINARI: Indica a construção de galeria para captação de águas pluviais na rua Eurides Antônio Galvão, Bairro de Cima II. (Leitura)
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INDICAÇÃO 157/2019
- MARCIO SUPERVISOR: Indica operação “Tapa Buracos” na Rua 13 de Maio cruzamento com a Rua Itapetininga, próximo ao Comercial Sul Paraná S/A Agropecuária (Fundos), na Vila Bom Jesus. (Leitura)
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INDICAÇÃO 158/2019
- TIÃO DO TÁXI: Indica melhorias e tapa buraco na rua Geni Kuntz Lacerda, próximo ao nº272, Itapeva III (Leitura)
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INDICAÇÃO 159/2019
- TIÃO DO TÁXI: Indica a implantação de uma academia ao ar livre na Associação de Moradores na Agrovila Vila I, Município de Itapeva. (Leitura)
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INDICAÇÃO 160/2019
- EDIVALDO NEGÃO: Indica extensão de iluminação da Rua Emídio Nunes de Almeida - Bairro do Cercadinho. (Leitura)
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INDICAÇÃO 161/2019
- EDIVALDO NEGÃO: Indica o corte de grama e a manutenção de toda a extensão do acostamento na Rodovia Faustino Daniel da Silva. (Leitura)