Atividade Legislativa - Sessão
23ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 36/2019 - Acrescenta cargos públicos efetivos nas tabelas A e B da Lei Municipal nº 1.811, de 3 de julho de 2002, que "Dispõe o Plano de Cargos e Salários, Evolução Funcional e dá outras providências". (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 37/2019 - Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo de Assistente Social, Auxiliar de Odontologia, Psicólogo e Técnico de Enfermagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapeva/SP.. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 39/2019 - Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo e altera dispositivos da Lei Municipal nº 2789, de 15 de agosto 2008, que "Dispoe sobre o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários, bem como o Estatuto do Magistério publico municipal de Itapeva" (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 41/2019 - Altera a redação do caput do art. 4º e revoga o § 3º do art. 6º da Lei Municipal nº 3741, de 19 de setembro de 2014, que "Dispõe sobre a concessão de Auxilio Alimentação ao servidor público municipal na forma que especifica. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 42/2019 - Dispõe sobre denominação de PSF Cristiane Nunes dos Santos, no Bairro Pacova. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 4/2019 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Getulio Gomes de Lima. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 290/2019 - Requer a Sra. Mara Gabrilli - PSDB, DD Senadora, nos termos regimentais, para verificar a possibilidade de encaminhar material educativo para o Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Itapeva, incentivando assim o Protagonismo Juvenil e Participação Politica dos estudantes. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 293/2019 - Requer a Empreiteira Port Con Construtora Ltda, para que informe qual a previsão para retomar as obras de pavimentação da Avenida Raul de Oliveira Filho – Jardim Bela Vista. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 298/2019 - Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP sobre a possibilidade de prolongamento da rede de água do Bairro das Pedras até o Bairro Palmital (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 302/2019 - Requer ao DRS (Departamento Regional de Saúde) de Sorocaba para que informe a possibilidade de aumentar o numero de vagas para o procedimento de cateterismo cardíaco, hemodiálise e ginecologia para os pacientes do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

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