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EMENDA 4 AO PROJETO DE LEI 49/2019
- JEFERSON MODESTO SILVA: Fica suprimido o parágrafo único do artigo 36 . (Leitura)
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EMENDA 5 AO PROJETO DE LEI 49/2019
- ALEXSANDER FRANSON: Altera o caput do artigo 16. "Art. 16. Fica criado na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Rurais, o cargo de Assistente de Gabinete, com as seguintes atribuições e especificações" (Leitura)
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EMENDA 6 AO PROJETO DE LEI 49/2019
- ALEXSANDER FRANSON: Altera o paragrafo unico do artigo 36. Art. 36 (...) Parágrafo único. As gratificações instituídas nos termos dos art. 22,23, 25, 27,28 e 29 desta Lei, são de caráter transitório, devidas pelo exercício das funções de confiança e não serão incorporadas aos vencimentos dos servidores designados, quando do retorno ao cargo de origem. (Leitura)
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EMENDA 7 AO PROJETO DE LEI 49/2019
- JEFERSON MODESTO SILVA: Fica suprimido do artigo 37 "Art. 37. As gratificações de que trata esta Lei, não constitui base de cálculo para a contribuição previdenciária prevista na Lei Municipal nº 3.336, de 20 de janeiro de 2012. (Leitura)
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REQUERIMENTO 344/2019
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a limpeza e capinagem de guia da calçada na R. Marechal Deodoro da Fonseca, em toda sua extensão, Vila Bom Jesus (Leitura)
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REQUERIMENTO 346/2019
- TIÃO DO TÁXI: Requer ao Demutran, para que refaça a pintura de solo "Pare" e faixa de pedestres da rua Coronel Queiróz, cruzamento com a rua Dom Luiz de Souza, no Centro (Leitura)
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REQUERIMENTO 348/2019
- WILIANA SOUZA: Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de colocar um abrigo com cobertura no ponto de ônibus localizado próximo à curva do Bidu, em frente ao Sitio João das Pedras, no bairro Espigão do Pacova (Leitura)
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REQUERIMENTO 349/2019
- TONI DO COFESA: Requer ao Comutran, para que nos informe a possibilidade de implantar faixa de travessia na Rua 9 de Julho, em frente ao nº 385, na Vila São Jose (Leitura)
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REQUERIMENTO 350/2019
- SIDNEI LARA: Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar Lombada ou Redutor de velocidade na Rua Balbino Rosa de Melo, na altura do número 26 – Jardim Bela Vista. (Leitura)
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REQUERIMENTO 351/2019
- SIDNEI LARA: Requer ao Demutran, para que refaça a pintura de solo, faixas de estacionamento e faixas de pedestres em toda a extensão da Rua Adil Bernardino. (Leitura)
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REQUERIMENTO 352/2019
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito, que junto ao setor competente (Secretaria Municipal de Saúde), informe a possibilidade de ser disponibilizada uma ACS (Agente Comunitária de Saúde) para realizar atendimentos no Jardim Kantian. (Leitura)
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INDICAÇÃO 198/2019
- MARCIO SUPERVISOR: Indica a construção de banheiros na Praça Anchieta, no Centro de Itapeva (Leitura)
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INDICAÇÃO 199/2019
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a reforma do vestiário do campo de futebol na Rua Honorato Gonçalves de Almeida - Distrito do Guarizinho. (Leitura)
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INDICAÇÃO 200/2019
- EDIVALDO NEGÃO: Indica troca do ponto de ônibus na Rua Honorato Gonçalves de Almeida – Distrito do Guarizinho (em frente ao cemitério do Guarizinho) (Leitura)
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INDICAÇÃO 201/2019
- TONI DO COFESA: Indica o recapeamento, com capa asfáltica, da Rua Emilio Ferrari, na Vila Santana. (Leitura)
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INDICAÇÃO 202/2019
- WILIANA SOUZA: Indica o lajotamento proximo à ponte que liga o Jardim Grajaú ao Bairro da Varzea. (Leitura)
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INDICAÇÃO 203/2019
- RODRIGO TASSINARI: Indica realizar a poda e manutenção dos canteiros e coqueiros da Praça Anchieta. (Leitura)
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INDICAÇÃO 204/2019
- RODRIGO TASSINARI: Indica a instalação de ecopontos destinados a coleta de óleo de cozinha, provenientes dos bares, lanchonetes, restaurantes e cozinhas industriais e outros tipos de comércio do mesmo segmento no município de Itapeva. (Leitura)
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INDICAÇÃO 205/2019
- DR. PEDRO CORREA: Indica instalação de uma Base da Guarda Municipal para atendimento aos moradores dos assentamentos Agrovila I e Agrovila IV. (Leitura)
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INDICAÇÃO 206/2019
- DR. PEDRO CORREA: Indica construir no terreno em frente a EM Profª Terezinha de Moura R. Gomes uma Praça com academia ao ar livre e pista de caminhada, no Bairro da Agrovila I (Leitura)
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INDICAÇÃO 207/2019
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica reforma do alambrado na EM José Sebastião Herrera Alto da Brancal. (Leitura)
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INDICAÇÃO 208/2019
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica notificar os proprietários dos imóveis localizado na avenida Cândido Rodrigues, em frente ao nº 1176, no Jardim Virginia, para que efetuem a limpeza (Leitura)