Atividade Legislativa - Sessão
31ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 27/05/2019 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 51/2019 - WILIANA SOUZA: Dispõe sobre o Atendimento Preferencial aos Doadores de Sangue em Estabelecimentos Comerciais, de Serviço e Similares e dá outras providências (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 53/2019 - LUIZ CAVANI: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 56/2019 - LUIZ CAVANI: Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 57/2019 - LUIZ CAVANI: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (R$ 10.000,00) (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 58/2019 - LUIZ CAVANI: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (R$ 8.000,00) (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 59/2019 - LUIZ CAVANI: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (R$ 7.984,57) (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 60/2019 - LUIZ CAVANI: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (R$103.906,00) (2ª d/v)
REQUERIMENTO 398/2019 - TONI DO COFESA: Requer à Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para que informe o início das obras de implantação da rede de água e esgoto no Bairro São Roque (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 400/2019 - WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP que informe a viabilidade de extensão da rede de água potável no Bairro da Lavrinhas ladeando as margens da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 404/2019 - SIDNEI LARA: Requer ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva para que informe a possibilidade de promover/intensificar a ronda da Polícia Militar, principalmente nos períodos noturnos nos Bairros Jardim Bela Vista e Jardim Kantian (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 407/2019 - DR. PEDRO CORREA: Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) para que viabilize estudos de implantação de rede de água potável e esgoto, no sentido de atender moradores no bairro Faxinal de Cima e Adjacências. Conforme segue anexo o Abaixo-assinado (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 62/2019 - DÉBORA MARCONDES: Altera a redação do § primeiro do art. 8º da Lei Municipal n.º 2.302, de 24 de junho de 2005 (Leitura)
REQUERIMENTO 399/2019 - WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, informe a data prevista para contratação de médico clinico geral para a unidade básica de saúde da família, no Distrito Alto da Brancal (Leitura)
REQUERIMENTO 401/2019 - TIÃO DO TÁXI: Requer ao DEMUTRAN informações sobre a possibilidade de refazer a pintura de demarcação de estacionamento em toda extensão da rua João Antunes de Moura, no Jardim Maringá (Leitura)
REQUERIMENTO 402/2019 - TIÃO DO TÁXI: Requer ao DEMUTRAN informações sobre a possibilidade de refazer a pintura de demarcação de estacionamento em toda extensão da rua Antônio Galvão dos Santos, no Jardim Maringá (Leitura)
REQUERIMENTO 403/2019 - EDIVALDO NEGÃO: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, informações sobre o Programa Internet para os Bairros: Caputera, Amarela Velha, Cercadinho e adjacências. (Leitura)
REQUERIMENTO 405/2019 - SIDNEI LARA: Requer ao Comutran para que informe a possibilidade de implantar Lombada na Rua Francisco Vaz de Oliveira, próximo ao número 117 – Jardim Bela Vista (Leitura)
REQUERIMENTO 406/2019 - DR. PEDRO CORREA: Requer ao Superintendente Regional Do Detran, Sr. Adauto Rocha Teixeira Júnior, que nos informe a data prevista para criação e funcionamento da Banca Examinadora Especial, para obtenção de Carteira de Habilitação de pessoas portadoras de necessidades especiais no Município de Itapeva /SP (Leitura)
REQUERIMENTO 408/2019 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito, junto ao Secretário da Educação informações da possibilidade contratar professores de educação especial para atendimento de crianças com deficiência nas Escolas Municipais, além de cada escola ter sua sala de recursos, tendo em vista que o CEAPEM não consegue atender a grande demanda da inclusão e teria uma trabalho mais individualizado e uma melhor periodicidade (Leitura)
REQUERIMENTO 409/2019 - RODRIGO TASSINARI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que realize periodicamente a limpeza e tratamento para descontaminação e combate de bactérias e verminoses em geral dos bancos de areia destinados ao lazer e recreação infantil, existentes nas praças públicas (Leitura)
INDICAÇÃO 230/2019 - MARCIO SUPERVISOR: indica a notificação do proprietário do terreno Comercial Sul Paraná S/A Agropecuária (Fundos), localizado na Rua Capão Bonito, Vila Bom Jesus, para que o mesmo efetue a limpeza e manutenção de terreno e calçada (em toda sua extensão) (Leitura)
INDICAÇÃO 231/2019 - MARCIO SUPERVISOR: Indica a passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento na estrada que dá acesso a Comunidade Terapêutica Mãe da Vida (Leitura)
INDICAÇÃO 232/2019 - WILIANA SOUZA: Indica a extensão da iluminação pública nas ruas Theodorico Pereira de Melo e Pedro de Almeida Ramos no Bairro Santa Maria (Leitura)
INDICAÇÃO 233/2019 - EDIVALDO NEGÃO: Indica a extensão de iluminação da Rua Eugenio de Oliveira Filho – Amarela Velha (Leitura)
INDICAÇÃO 234/2019 - WILIANA SOUZA: Indica a reforma do vestiário e banheiro do campo de futebol no Bairro do Pacova (Leitura)
INDICAÇÃO 235/2019 - TONI DO COFESA: Indica o fechamento com grade de proteção na ponte na travessa da nove de julho com a Rua João Soares de Almeida, no Jardim Grajaú (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
ALEXSANDER FRANSON	AUSENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO	PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA	PRESENTE
TONI DO COFESA	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR	AUSENTE
OZIEL PIRES DE MORAES	PRESENTE
DR. PEDRO CORREA	PRESENTE
RODRIGO TASSINARI	PRESENTE
TIÃO DO TÁXI	PRESENTE
SIDNEI LARA	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE
WILIANA SOUZA	PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 51/2019 - Dispõe sobre o Atendimento Preferencial aos Doadores de Sangue em Estabelecimentos Comerciais, de Serviço e Similares e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 53/2019 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 56/2019 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 57/2019 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (R$ 10.000,00) (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 58/2019 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (R$ 8.000,00) (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 59/2019 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (R$ 7.984,57) (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 60/2019 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (R$103.906,00) (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 398/2019 - Requer à Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para que informe o início das obras de implantação da rede de água e esgoto no Bairro São Roque (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 400/2019 - Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP que informe a viabilidade de extensão da rede de água potável no Bairro da Lavrinhas ladeando as margens da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 404/2019 - Requer ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva para que informe a possibilidade de promover/intensificar a ronda da Polícia Militar, principalmente nos períodos noturnos nos Bairros Jardim Bela Vista e Jardim Kantian (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 407/2019 - Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) para que viabilize estudos de implantação de rede de água potável e esgoto, no sentido de atender moradores no bairro Faxinal de Cima e Adjacências. Conforme segue anexo o Abaixo-assinado (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM

Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
31ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 27/05/2019 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 51/2019 - Dispõe sobre o Atendimento Preferencial aos Doadores de Sangue em Estabelecimentos Comerciais, de Serviço e Similares e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 53/2019 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 56/2019 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 57/2019 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (R$ 10.000,00) (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 58/2019 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (R$ 8.000,00) (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 59/2019 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (R$ 7.984,57) (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 60/2019 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (R$103.906,00) (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 398/2019 - Requer à Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para que informe o início das obras de implantação da rede de água e esgoto no Bairro São Roque (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 400/2019 - Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP que informe a viabilidade de extensão da rede de água potável no Bairro da Lavrinhas ladeando as margens da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 404/2019 - Requer ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva para que informe a possibilidade de promover/intensificar a ronda da Polícia Militar, principalmente nos períodos noturnos nos Bairros Jardim Bela Vista e Jardim Kantian (Leitura, d/v únicos)

Votação

Votação

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Notas

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segunda-feira, 27/05/2019 às 20:00

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Proposituras

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Ordem do Dia

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 51/2019 - Dispõe sobre o Atendimento Preferencial aos Doadores de Sangue em Estabelecimentos Comerciais, de Serviço e Similares e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 53/2019 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 56/2019 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 57/2019 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (R$ 10.000,00) (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 58/2019 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (R$ 8.000,00) (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 59/2019 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (R$ 7.984,57) (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 60/2019 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (R$103.906,00) (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAREQUERIMENTO 398/2019 - Requer à Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para que informe o início das obras de implantação da rede de água e esgoto no Bairro São Roque (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAREQUERIMENTO 400/2019 - Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP que informe a viabilidade de extensão da rede de água potável no Bairro da Lavrinhas ladeando as margens da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAREQUERIMENTO 404/2019 - Requer ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva para que informe a possibilidade de promover/intensificar a ronda da Polícia Militar, principalmente nos períodos noturnos nos Bairros Jardim Bela Vista e Jardim Kantian (Leitura, d/v únicos)

Votação

Votação

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Notas

Atividade Legislativa - Sessão
31ª Sessão Ordinária

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 51/2019 - Dispõe sobre o Atendimento Preferencial aos Doadores de Sangue em Estabelecimentos Comerciais, de Serviço e Similares e dá outras providências (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 53/2019 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 56/2019 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica. (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 57/2019 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (R$ 10.000,00) (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 58/2019 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (R$ 8.000,00) (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 59/2019 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (R$ 7.984,57) (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 60/2019 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (R$103.906,00) (2ª d/v)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 398/2019 - Requer à Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para que informe o início das obras de implantação da rede de água e esgoto no Bairro São Roque (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 400/2019 - Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP que informe a viabilidade de extensão da rede de água potável no Bairro da Lavrinhas ladeando as margens da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 404/2019 - Requer ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva para que informe a possibilidade de promover/intensificar a ronda da Polícia Militar, principalmente nos períodos noturnos nos Bairros Jardim Bela Vista e Jardim Kantian (Leitura, d/v únicos)