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PROJETO DE LEI 89/2019
- WILIANA SOUZA: Dispõe sobre o descarte consciente, para recolhimento e destinação de lâmpadas, pilhas, baterias comuns, baterias de celular e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do município de Itapeva/SP (Leitura)
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PROJETO DE LEI 90/2019
- LUIZ CAVANI: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercícío. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 91/2019
- RODRIGO TASSINARI: Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3.687 de 22 de maio de 2014, que institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado IPTU VERDE no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 92/2019
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Dispõe sobre denominação de via pública Paulo Sérgio Teobaldo, no bairro da Palmeirinha - Distrito Alto da Brancal (Leitura)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 74/2019
- OZIEL PIRES DE MORAES: Altera a redação do artigo 5º do Projeto de Lei 74/2019. (Leitura)
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REQUERIMENTO 492/2019
- SIDNEI LARA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, forneça informações sobre as medidas para implantar abrigo no ponto de ônibus da Rua Nove de Julho, próximo a ponte, em frente ao número 871, na Vila São Miguel, conforme Req. 525/18 (Leitura)
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REQUERIMENTO 493/2019
- SIDNEI LARA: Requer ao Demutran para que refaça a pintura de “faixas de estacionamento” e “faixas de pedestres”, em torno da Praça Furquim Pedroso e Praça Joaquim Marques da Silva, ambas localizadas no Centro (Leitura)
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REQUERIMENTO 500/2019
- TONI DO COFESA: Requer ao Demutran para que refaça a pintura da lombada e colocação de placa de indicação de lombada, altura do nº 1086 da Avenida Higino Marques, no Jardim Maringá (Leitura)
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REQUERIMENTO 501/2019
- TIÃO DO TÁXI: Requer ao Demutran para que refaça a pintura de solo/faixa de pedestres e na letra pare na rua Itapetininga, esquina com a rua capão Bonito, na vila Bom Jesus (Leitura)
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REQUERIMENTO 502/2019
- TIÃO DO TÁXI: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor Competente forneça informações a respeito da qualidade das águas dos chafarizes existentes na rua Ernesto de Camargo e da Av. José Ermírio de Moraes e da fonte Santo Antônio Situado na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia (Leitura)
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REQUERIMENTO 503/2019
- DR. PEDRO CORREA: Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que informe sobre o andamento das obras da extensão da Av. Mário Covas, altura do Jd. Maringá (Leitura)
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REQUERIMENTO 504/2019
- WILIANA SOUZA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto à empresa Jundiá, informe a possibilidade de mudar o itinerário do ônibus das 17:30 para um horário mais acessível, para alunos e trabalhadores do comercio de Itapeva, que moram na Zona Rural, no sentido do bairro Ribeirão Claro (Leitura)
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REQUERIMENTO 505/2019
- DÉBORA MARCONDES: Requer a Excelentíssima Sra. Célia Leão, DD . Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo para que informe a possibilidade da realização da Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania no Município de Itapeva/SP (Leitura)
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REQUERIMENTO 506/2019
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito juntamente com o setor competente - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, para que informe sobre a pavimentação do final da Rua Balbino Rosa de Melo no Jardim Bela Vista, até a Rodovia Francisco Alves Negrão (Leitura)
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REQUERIMENTO 507/2019
- JEFERSON MODESTO SILVA: Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações pelo aniversário de 10 anos de implantação do 5º Pelotão da Guarda Civil Municipal de Itapeva (GCMI) (Leitura)
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REQUERIMENTO 508/2019
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que informe a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (lombada simples ou eletrônica), na Alameda Toledo Ribas na altura da Praça Dom Silvio Maria Dario (Leitura)
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INDICAÇÃO 332/2019
- MARCIO SUPERVISOR: Indica a instalação de bebedouro na Praça Pedro Merege, no Jardim Europa (Leitura)
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INDICAÇÃO 333/2019
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a manutenção da lombada na Rodovia Faustino Daniel da Silva, KM 28 – Distrito do Guarizinho (Leitura)
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INDICAÇÃO 334/2019
- VANESSA GUARI: Indica designar garis para efetuar a limpeza e manutenção das calçadas e das Ruas: Narcizo Gomes Teixeira, Pedro Vaz dos Santos e Maria Aparecida de Andrade, Distrito Alto da Brancal (Leitura)
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INDICAÇÃO 335/2019
- VANESSA GUARI: Indica designar garis para efetuar a limpeza e manutenção das calçadas e das Ruas: SP 249, Antônio Rodrigo de Paula e Vicente Rodrigues da Rosa, Distrito Alto da Brancal (Leitura)
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INDICAÇÃO 336/2019
- TONI DO COFESA: Indica a cobertura das quadras esportivas no “Recanto Jorge Assumpção Schimidt - PILÃO D ÁGUA” (Leitura)
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INDICAÇÃO 337/2019
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica a construção praça publica com área de lazer no canteiro central ao lado da Rua: Prof.ª Graciema de Melo Souza, localizado na Vila São Camilo (Leitura)
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INDICAÇÃO 338/2019
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a troca do alambrado da Unidade de Saúde da Vila São Benedito e limpeza dos bueiros na Praça Maria José (atrás da Unidade de Saúde da Vila São Benedito) e corte de grama no campo da Vila São Benedito (Leitura)
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INDICAÇÃO 339/2019
- DR. PEDRO CORREA: Indica a implantação de um poço artesiano para atender os moradores do Bº do Caetê (Leitura)