Atividade Legislativa - Sessão
42ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 74/2019 - Altera a redação do artigo 5º do Projeto de Lei 74/2019. (d/v único)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 45/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 74/2019 - Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Itapeva (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 76/2019 - Determina afixação de cartaz informando o número telefônico e endereço do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de Ensino Público e Privado no município de Itapeva (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 80/2019 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação dos Créditos Fiscais do Município de Itapeva/SP - REFIS e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 86/2019 - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 87/2019 - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica. R$ 80.000,00 (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 90/2019 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercícío. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

REQUERIMENTO 497/2019 - Requer à EBCT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) que informe a possibilidade de entregar as correspondências do bairro do Pacova 01 (uma) vez por semana, no Bar e Mercearia Irmãos Oliveira lll, que fica na Estrada Principal do referido Bairro (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 511/2019 - Requer a Vivo S/A para que informe a possibilidade de implantar uma torre de transmissão, no Bairro Mato Dentro próximo ao Bairro de cima (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 513/2019 - Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que nos informe a possibilidade de designar carteiros para o Bairro Morada do Bosque (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 514/2019 - Requer seja inserido Ata Voto de Congratulações ao Grupo Escoteiro Boipeva, pelo desfile o realizado na Praça de Eventos Zico Campolim em comemoração ao 87º aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 515/2019 - Requer à SABESP para que junto à empreiteira providencie melhorias e tapa buraco urgente na rua Manoel Eloi Garcia Martinês próximo do nº 331 e na vila Nossa Senhora de Fátima (Leitura, d/v únicos)

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Notas

Notícias

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