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PROJETO DE LEI 105/2019
- VANESSA GUARI: Dispõe sobre denominação de via pública Zaqueu Valério da Silva, no Bairro Guarizinho. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 106/2019
- TONI DO COFESA: Dispõe sobre denominação da via pública Rita de Cassia Amaral Primo, no Portal Itapeva. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 107/2019
- LAERCIO LOPES: Regulamenta oTransporte Remunerado Privado Individual de Passageiros, por meio de aplicativos, como "UBER" no ambito do Municipio de Itapeva/SP. (Leitura)
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REQUERIMENTO 553/2019
- SIDNEI LARA: Requer ao Demutran para que informe a possibilidade e a previsão para efetuar a demarcação de solo e faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida Raul de Oliveira Filho e Rua Olmiro de Campos Pereira, localizadas no Jardim Bela Vista. (Leitura)
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REQUERIMENTO 554/2019
- SIDNEI LARA: Requer ao Comutran para que informe a possibilidade de implantar Lombada ou Redutor de velocidade na Avenida Raul de Oliveira Filho, próximo aos números 128, 224 e 372 – Jardim Bela Vista. (Leitura)
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REQUERIMENTO 555/2019
- TIÃO DO TÁXI: Requer ao Sr. Prefeito que, junto à Secretaria da Agricultura, informe a possibilidade de implantar uma Feira Livre uma vez por semana entre o bairro Bela Vista e bairro Kantian. (Leitura)
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REQUERIMENTO 556/2019
- TIÃO DO TÁXI: Requer ao Demutran, para que refaça a pintura de solo "Pare" na rua Antônio Galvão dos Santos cruzamento com a rua Euclides de Campos no Jardim Maringá (Leitura)
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REQUERIMENTO 557/2019
- TONI DO COFESA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que nos informe da possibilidade e o retorno da coleta de lixo três vezes na semana no Bairro São Matheus (Leitura)
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REQUERIMENTO 558/2019
- WILIANA SOUZA: Requer ao Sr. Prefeito, a possibilidade de providenciar a manutenção em um trecho, próximo à borda Lateral da estrada Estrada Vicinal Espiridião Lucio Martins, que da acesso a entrada do Bairro dos Formigas. (Segue fotos em anexo). (Leitura)
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REQUERIMENTO 559/2019
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente , a possibilidade de se criar uma politica pública dentro do município de Itapeva, para distribuição de medicação para animais de famílias de baixa renda, visto que, o município não consta com esse serviço. (Leitura)
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REQUERIMENTO 560/2019
- DR. PEDRO CORREA: requer ao Sr. Prefeito informação sobre a data prevista para implementar o cumprimento da Lei Municipal nº 3097/2010, referente a fiscalização dos serviços prestados pelas empresas que utilizam caçambas no município de Itapeva. (Leitura)
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REQUERIMENTO 561/2019
- DR. PEDRO CORREA: Requer ao Sr. Prefeito, solicitando que seja viabilizada a permanência do único veículo que atende a população dos Bairros Agrovila I e Agrovila IV na área da saúde, durante a noite, naquele local. (Leitura)
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REQUERIMENTO 562/2019
- JEFERSON MODESTO SILVA: Requer ao Sr. Prefeito para que realize estudos para conceder aos funcionários integrantes da Corporação GCM – Guarda Civil Municipal o direito a DEAC - Diária Especial de Atividade Complementar (Leitura)
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REQUERIMENTO 563/2019
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de realização, através da Secretaria Municipal de Defesa Social, de mapeamento de residências situadas em local de risco, na zona urbana e rural, seja por desabamento, desmoronamento e enchentes ou outros fatores de risco. Identificadas residências nessas condições, deve o Poder Público tomar as devidas providências para garantir a vida e saúde das pessoas, principalmente através de projetos e programas habitacionais. (Leitura)
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REQUERIMENTO 564/2019
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que envie para essa Câmara Municipal, o Projeto de Lei referente ao novo loteamento que está sendo amplamente divulgado no FaceBook e no site oficial da Prefeitura Municipal de Itapeva desde o dia 06 de agosto de 2019. (Leitura)
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REQUERIMENTO 565/2019
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito que, através da Sra Maria Elisa Ferraresi, DD. Secretária da Saúde, implante em todas as Unidades Básicas de Saúde, uma "Pesquisa de Satisfação", entregue para todos os pacientes, para que possam avaliar o atendimento realizado pelos profissionais médicos como: I - Ótimo; II – Bom; III – Regular; IV – Ruim;V – Péssimo. (Leitura)
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INDICAÇÃO 377/2019
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a colocação de canaletas para o escoamento de água de chuva na Rua Douglas José Mota próximo ao n° 98 – Itapeva E (Leitura)
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INDICAÇÃO 378/2019
- WILIANA SOUZA: Indica o lajotamento das Ruas do bairro Espigão do Pacova (Leitura)
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INDICAÇÃO 379/2019
- RODRIGO TASSINARI: Indica a construção de uma Escola Municipal no Bairro Lagoa Grande (Leitura)
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INDICAÇÃO 380/2019
- VANESSA GUARI: Indica que seja enviado a esta Casa de Leis, projeto para alteração da redação dos incisos do artigo 75 da Lei Municipal 1.777/2002 (DISPÕE sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Itapeva – SP), para revogar o parágrafo único e nela fazer constar os incisos IV e V na forma que segue (Leitura)
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INDICAÇÃO 381/2019
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica a manutenção e reparos na ponte de acesso ao Bairro Taquari Guaçu (Leitura)
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INDICAÇÃO 382/2019
- EDIVALDO NEGÃO: Indica implantação de lixeiras comunitárias na estrada do Bairro Lagoa Grande entrada do Bairro Caramaci. (Leitura)
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INDICAÇÃO 383/2019
- JEFERSON MODESTO SILVA: Indica parceria com a associação comercial, para implantar no município o Projeto Comercial nos containers de lixo municipal (Leitura)
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INDICAÇÃO 384/2019
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento nas estradas de acesso aos Bairros: Saltinho do Coqueiral, Serrinha da Conceição e Invernada, Distrito Areia Branca. (Leitura)