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PROJETO DE LEI 110/2019
- RODRIGO TASSINARI: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Dario Pinto Siqueira. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 111/2019
- SIDNEI LARA: Dispõe sobre denominação de Via Pública Florisbela Maria Motta, localizada no Loteamento Portal Itapeva. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 112/2019
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Dispõe sobre denominação de via pública GERALDO AFONSO DOS RAMOS, no Loteamento Portal Itapeva. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 113/2019
- DR. PEDRO CORREA: Dispõe sobre denominação de via pública,OSLY PEREIRA, no Loteamento Portal Itapeva (Leitura)
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PROJETO DE LEI 114/2019
- DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre denominação de Via Pública: Maria Olinda Sakamoto, localizada na Rua 02, no Loteamento Portal Itapeva. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 115/2019
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação na rede municipal de ensino e particular, da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar, e nas campanhas de vacinação e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 116/2019
- JEFERSON MODESTO SILVA: Dispõe sobre denominação de praça pública Guilhermina Santos Barros, a praça localizada Avenida dos Revolucionários de Trinta e Dois (Leitura)
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EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 94/2019
- OZIEL PIRES DE MORAES: Altera a redação do artigo 3º do Projeto de Lei 094/19 e renumera os artigos 3º e 4º do Projeto original para artigo 4º e 5º. (Leitura)
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REQUERIMENTO 583/2019
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente - Recursos Humanos, informe como está à contagem da Licença Prêmio dos Servidores Municipais, remetendo cópia das licenças autorizada de janeiro/2019 até a presente data. (Leitura)
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REQUERIMENTO 584/2019
- TONI DO COFESA: Requer ao Sr. Prefeito, que informe da possibilidade do retorno da Perua no Transporte Escolar de crianças de 4 a 7 anos no Bairro dos Macucos. (Leitura)
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REQUERIMENTO 585/2019
- DR. PEDRO CORREA: Requer ao Sr. Prefeito, para que realize estudos visando conceder aos Guardas Civis Municipais de Itapeva, o pagamento de DEAC - Diária Especial de Atividade Complementar; enviando projeto de lei a esta Câmara Municipal. (Leitura)
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REQUERIMENTO 586/2019
- TIÃO DO TÁXI: Requer ao COMUTRAN solicitando estudo sobre a possibilidade de implantar placa indicativa e pintura de faixa “ Carga e Descarga”, na altura do nº2.273 da Av. José Ermírio de Morais, no Centro. (Leitura)
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REQUERIMENTO 587/2019
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao órgão competente, apresente informações atualizadas sobre a situação do Residencial Morada do Bosque, notadamente sobre o levantamento da quantidade de casas desocupadas; a quantidade de casas que estão ocupadas de forma clandestina/ilegal, bem como a quantidade de casas que são objeto de demandas judiciais e o respectivo andamento dos processos (Leitura)
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INDICAÇÃO 391/2019
- MARCIO SUPERVISOR: Indica a revitalização e manutenção da piscina do Parque Pilão D’Água (Leitura)
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INDICAÇÃO 392/2019
- WILIANA SOUZA: Indica reforma integral (revitalização no campo, fechar ao redor com arames, manutenção nas traves), no campo de futebol do bairro São Roque. (Leitura)
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INDICAÇÃO 393/2019
- WILIANA SOUZA: Indica implantação de playground e academia ao ar livre no bairro São Roque. (Leitura)
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INDICAÇÃO 394/2019
- TONI DO COFESA: Indica a confecção e instalação de placa indicativa de entrada do Bairro dos Macucos, em ambos os lados da estrada do Bairro dos Pintos. (Leitura)
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INDICAÇÃO 395/2019
- SIDNEI LARA: Indica manutenção da “Boca de Lobo” localizada na Rua José Alves Benfica, em frente ao número 155 – Jardim Grajaú. (Leitura)
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INDICAÇÃO 396/2019
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a construção de um prédio para a Unidade Básica de Saúde no Bairro da Caputera – Distrito do Guarizinho. (Leitura)
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INDICAÇÃO 397/2019
- EDIVALDO NEGÃO: Indica colocação de tubos de concreto e lajotas no Bairro Amarela Velha. (Leitura)
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INDICAÇÃO 398/2019
- MARINHO NISHIYAMA: Indica a realização de extensão de iluminação pública da Rua Euclydes Alves dos Santos, Vila Isabel. (Leitura)
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INDICAÇÃO 399/2019
- JEFERSON MODESTO SILVA: Indica que seja implantado no município o Programa “Esta Vaga não é sua nem por um Minuto” reforçando campanhas pelo respeito aos direitos das pessoas com deficiência e idosos (Leitura)