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PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2019
- DÉBORA MARCONDES: Acrescenta inciso VI ao Artigo 137 do Regimento Interno (Leitura)
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PROJETO DE LEI 121/2019
- LUIZ CAVANI: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de lotes urbanos de propriedade do Município de Itapeva/SP, para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 122/2019
- LUIZ CAVANI: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.083, de 11 de junho de 2010, dispondo sobre a manutenção da Secretaria Municipal de Governo, a extinção da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, bem como sobre a criação de cargos e funções e acresce o parágrafo único ao art. 1º da Lei Municipal nº 4.159, de 14 de agosto de 2018. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 123/2019
- TIÃO DO TÁXI: Dispõe sobre denominação de Via Pública FRANCISCO DE MELO ROCHA, no Loteamento Portal Itapeva. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 124/2019
- DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre o fornecimento do Vale-Remédio para usuários de medicamentos que estejam temporariamente em falta na rede municipal da Saúde do Município Itapeva. (Leitura)
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REQUERIMENTO 582/2019
- VANESSA GUARI: Requer ao Sr. Prefeito que informe a possibilidade de lajotamento das Ruas: Vicente Silveira, Marinho Lopes de Paula e Sysenando Valério da Silva, bairro Caputera, Distrito do Guarizinho. (Leitura)
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REQUERIMENTO 602/2019
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito para que informe sobre a possibilidade de implantar um projeto social no Residencial Morada das Rosas. (Leitura)
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REQUERIMENTO 603/2019
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Sr. Prefeito que informe a possibilidade de construção de pista de caminhada no "contorno externo" da Avenida Vaticano, no Jardim Europa (Leitura)
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REQUERIMENTO 604/2019
- TONI DO COFESA: Requer ao Comutran para que informe a possibilidade de fixar redutor de velocidade e sinalização nas Ruas Roque Pereira de Godoy e Higino Décio Pontes, Parque Longa Vida, sentido Bairro São Matheus (Leitura)
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REQUERIMENTO 605/2019
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito para que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada na Avenida Mario Covas, próximo aos fundos da Cacique Materiais de Construção, Centro (Leitura)
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REQUERIMENTO 607/2019
- TONI DO COFESA: Requer ao Sr. Prefeito para que contrate um médico clinico geral em regime de urgência para atender os moradores do Bairro Pacova (Leitura)
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REQUERIMENTO 608/2019
- VANESSA GUARI: Requer ao COMUTRAN informe a possibilidade de providenciar sinalização horizontal e vertical em frente à escola Oliva Gomes de Melo e instalação de redutor de velocidade na Rua: Theodorico Pereira de Melo, nas proximidades da escola (Leitura)
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REQUERIMENTO 610/2019
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao Executivo Municipal a viabilidade de realizar a parceria com a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) nos serviços de implantação de rede de água potável nos bairros: Lavrinhas e Boa Vista, região do Distrito Alto da Brancal (Leitura)
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REQUERIMENTO 611/2019
- SIDNEI LARA: Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de instalar placa de sinalização “Proibido Estacionar” na Rua Nove de Julho, na altura dos números 821 ao 871, localizada na Vila São Miguel. (Leitura)
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REQUERIMENTO 614/2019
- WILIANA SOUZA: Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao setor competente na possibilidade de providenciar o lajotamento na R. Pedro Lemes Rodrigues no Bairro de Cima ll (Leitura)
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REQUERIMENTO 615/2019
- SIDNEI LARA: Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de instalar placas de sinalização “Proibido Estacionar” de um lado em toda a extensão da Rua João Perreti – Jardim Bela Vista. (Leitura)
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REQUERIMENTO 617/2019
- SIDNEI LARA: Requer ao Sr. Prefeito para que informe a data prevista para a instalação de braços de iluminação pública em 02 postes de energia da Rua Joaquim Domingues de Oliveira, em frente ao número 221 – Bairro de Cima, já existe pedido dos moradores onde gerou o protocolo número 1.899/2.018 junto à Secretaria de Desenvolvimento Social de Itapeva – SP. (Leitura)
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REQUERIMENTO 618/2019
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de contratação de Farmacêuticos para atender as demandas da Assistência Farmacêutica e dos dispensários de medicamentos do município, uma vez que existe lista de profissionais aptos a assumir o cargo, os quais foram aprovados no Concurso Público 01/2017, o qual ainda encontra-se em vigência, considerando o déficit desses profissionais. (Leitura)
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REQUERIMENTO 619/2019
- TONI DO COFESA: Requer ao Sr. Prefeito para que informe quando será realizada a Iluminação pública da Avenida Ugo Camargo Ayres, no Parque Longa Vida, ladeando o Córrego do Aranha (Leitura)
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REQUERIMENTO 620/2019
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, em atenção ao Princípio da Impessoalidade, previsto no artigo 37 e ao Princípio da Isonomia (Igualdade), previsto no artigo 5º, ambos da Constituição Federal, verifique a possibilidade de conceder adicional de percurso para todos os servidores municipais que residem na zona urbana e trabalham na zona rural, independentemente do cargo que ocupa. (Leitura)
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REQUERIMENTO 621/2019
- EDIVALDO NEGÃO: Requer à Mesa, nos termos do artigo 33 da LOM, c.c. o Artigo 57, § 1º do Regimento Interno e Artigo 1º da lei 2283/2005, que seja constituída uma Comissão Especial de Inquérito – CEI, para no prazo de 90 (noventa) dias para apurar eventuais irregularidades na Secretaria de Educação e Secretaria da Saúde do Município de Itapeva-SP no tocante a falta de itens de segurança no transporte escolar e manutenção dos veículos próprios e terceirizados. (Leitura)
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INDICAÇÃO 406/2019
- TONI DO COFESA: Indica a instalação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Higino Décio Pontes, no Bairro São Mateus (Leitura)
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INDICAÇÃO 407/2019
- RODRIGO TASSINARI: Indica a pavimentação asfáltica na Rua Benedito Geraldo Jonson, Jardim Pilar. (Leitura)
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INDICAÇÃO 408/2019
- SIDNEI LARA: Indica impeza, manutenção nas grades e desentupimento da “Boca de Lobo”, localizada na Rua João Soares de Almeida, na altura do número 694 – Vila São Miguel. (Leitura)
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INDICAÇÃO 410/2019
- JEFERSON MODESTO SILVA: Indica que determine sejam divulgadas as vagas do PAT nos prédios públicos (Leitura)
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INDICAÇÃO 411/2019
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a construção de uma praça pública urbanizada com equipamentos para exercícios e área de lazer no Bairro da Caputera, Amarela Velha e Cercadinho. (Leitura)
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INDICAÇÃO 412/2019
- MARCIO SUPERVISOR: Indica a construção de uma praça com playground, pista de caminhada e academia ao ar livre na Vila dos Comerciários (Leitura)
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INDICAÇÃO 413/2019
- VANESSA GUARI: Indica a reforma na escola Oliva Gomes de Melo, Bairro Caputera, Distrito do Guarizinho. (Leitura)
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INDICAÇÃO 414/2019
- VANESSA GUARI: Indica a construção de uma praça com pista de caminhada e quadra poliesportiva ao lado da escola José Sebastião Herrera, Distrito Alto da Brancal. (Leitura)
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INDICAÇÃO 416/2019
- MARCIO SUPERVISOR: Indica a manutenção dos banheiros e torneiras do Parque Pilão D’Água (Leitura)
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INDICAÇÃO 417/2019
- DR. PEDRO CORREA: Indica instalação de um parquinho infantil na Pç. Renato Pedrol, localizada no Conj. Hab. Emílio De La Rua Bajo- Itapeva. (Leitura)
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INDICAÇÃO 418/2019
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a construção de uma unidade escolar EMEI Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro da Caputera e ou Bairro Amarela Velha. (Leitura)