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PROJETO DE LEI 125/2019
- DR. PEDRO CORREA: Institui o “Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento a Fibromialgia’’ no calendário Oficial do Município de Itapeva/ SP e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 126/2019
- WILIANA SOUZA: Dispõe sobre denominação da via pública Paulino Lúcio, no Parque Nova Esperança (Leitura)
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PROJETO DE LEI 127/2019
- JEFERSON MODESTO SILVA: Estabelece que a tarifa do transporte coletivo urbano do Município de Itapeva nos domingos será de R$ 1,00 (um real) (Leitura)
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REQUERIMENTO 616/2019
- RODRIGO TASSINARI: Requer ao Sr. Prefeito que informe quais medidas estão sendo adotadas para a efetivação do requerimento nº 782/2018 que Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). (doc. anexo). (Leitura)
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REQUERIMENTO 622/2019
- TONI DO COFESA: Requer ao COMUTRAN, para que nos informe sobre a possibilidade de implantar sentido único na Rua Geraldo Alkmin, entre a Avenida José Ermirio de Moraes e Avenida Mario Covas- Centro. (Leitura)
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REQUERIMENTO 623/2019
- WILIANA SOUZA: Requer ao Sr. Prefeito que informe a possibilidade de reforma integral (revitalização no campo, fechar ao redor com arames, manutenção nas traves), no campo de futebol no bairro dos Macucos. (Leitura)
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REQUERIMENTO 626/2019
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito que informe sobre a possibilidade de implantar Kit comedouro de animal nas praças dos municípios. (Leitura)
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REQUERIMENTO 627/2019
- VANESSA GUARI: Requer ao Comutran que realize estudos em relação à instalação a possibilidade de se instalar redutores de velocidade na Vicinal Faustino Daniel da Silva. (Leitura)
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REQUERIMENTO 628/2019
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, elabore Projeto de Lei concedendo incentivo fiscal e terreno para atrair empresas e industrias a se instalarem em Itapeva, tendo em vista que referido projeto é de iniciativa privativa do Poder Executivo (Leitura)
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REQUERIMENTO 629/2019
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe o prazo para a conclusão das reformas da Praça de Eventos Zico Campolim, uma vez que em visita no local por várias vezes, não foi localizado servidores ou empresa terceirizada realizando reforma, conforme informado na resposta da Secretaria Municipal de Esportes, através do ofício nº 0157/2019 – SEMJEL. (Leitura)
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REQUERIMENTO 630/2019
- VANESSA GUARI: Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de instalar braços de iluminação pública no conjunto de Chácaras Fontana, Bairro de Cima. (Leitura)
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REQUERIMENTO 631/2019
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao COMUTRAN – Conselho municipal de trânsito, para que informe a viabilidade de implantar redutores de velocidade na Avenida Vaticano, em ambos os lados, defronte à Escola Municipal Professor Antônio Carvalho Felippe, Vila São Camilo. (Leitura)
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REQUERIMENTO 632/2019
- JEFERSON MODESTO SILVA: Requer ao Sr. Prefeito, com base no art. 1º do Regimento Interno, conjugado com o art. 50 da Constituição Federal, em consonância com a Lei Orgânica do Município, que, ouvido a Mesa, sejam solicitadas informações junto à Secretaria Municipal da Administração, Recursos Humanos, Fazenda, Coordenação e Planejamento, sobre a carga horária exercida pelos Procuradores do Município, bem como a relação dos vencimentos pagos nos últimos doze (12) meses (Leitura)
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INDICAÇÃO 415/2019
- RODRIGO TASSINARI: Indica reparo na calçada lateral da Escola Municipal Hélio de Moraes, Vila Aparecida, na rua Conchas. (Leitura)
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INDICAÇÃO 419/2019
- MARCIO SUPERVISOR: Indica a construção de banheiros na Praça Anchieta, no Centro de Itapeva (Leitura)
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INDICAÇÃO 420/2019
- TONI DO COFESA: Requer ao Sr. Prefeito para que informe quando será realizada a Iluminação pública da Avenida Ugo Camargo Ayres, no Parque Longa Vida, ladeando o Córrego do Aranha (Leitura)
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INDICAÇÃO 421/2019
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a pavimentação asfáltica das Ruas Gideão Barranco Segóbia, Maria Segóbia Barranco e Vera Lucia Chrischner - Parque Planalto (Leitura)
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INDICAÇÃO 422/2019
- TIÃO DO TÁXI: Indica implantação de placas de sinalização ou redutor de velocidade na estrada principal do Bairro São Dimas, próximo ao ponto de ônibus, divisa da Serrinha da Conceição com Areia Branca (Leitura)
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INDICAÇÃO 423/2019
- EDIVALDO NEGÃO: Indica colocação de um bebedouro na Unidade de Saúde do Bairro da Caputera. (Leitura)
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INDICAÇÃO 424/2019
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica efetuar muro de arrimo e recolocação de lajotas em toda a extensão das ruas Rubens Pereira de Souza, Maria Pereira Moraes e João Ramos de Lima, localizadas no Distrito Alto da Brancal. (Leitura)