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PROJETO DE LEI 128/2019
- OZIEL PIRES DE MORAES: Dispõe sobre denominação de via pública Jaqueline Aparecida da Cruz no Portal Itapeva. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 129/2019
- EDIVALDO NEGÃO: Dispõe sobre denominação de via pública Messias Elias Nunes, no Bairro Cercadinho (Leitura)
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PROJETO DE LEI 130/2019
- LUIZ CAVANI: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercícío. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 131/2019
- LUIZ CAVANI: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (Leitura)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2019
- JEFERSON MODESTO SILVA: Acrescenta parágrafo único ao artigo 137. Parágrafo único. O projeto de decreto legislativo previsto no inciso VI do “caput” deste artigo será lido em Plenário e encaminhado pelo Presidente às comissões permanentes para exararem seus pareceres, após será submetido à votação única. (Leitura)
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REQUERIMENTO 633/2019
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao COMUTRAN - Conselho Municipal de Trânsito para que informe sobre a possibilidade de implantar travessia elevada na Rua Conchas em frente à EM. Prof. Hélio de Moraes, na Vila Aparecida (Leitura)
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REQUERIMENTO 634/2019
- RODRIGO TASSINARI: Requer ao COMUTRAN a possibilidade de implantar redutor de velocidade na rua Eugenio Gehring, altura do número 79, Morada do Bosque (Leitura)
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REQUERIMENTO 635/2019
- TONI DO COFESA: Requer ao Comutran para que informe a possibilidade de construir uma faixa de travessia elevada na rua Nove de Julho, em frente ao número 805, na Vila São Miguel, próximo a escola Thereza Silveira Mello (Leitura)
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REQUERIMENTO 636/2019
- TONI DO COFESA: Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de ser implantado, junto à Secretaria de Ação Social, o Departamento da Pessoa com Deficiência (Leitura)
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REQUERIMENTO 637/2019
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de ser implantado na Praça Anchieta “Banco Inclusivo”, visando o bem estar da Pessoa com Deficiência. (Leitura)
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REQUERIMENTO 638/2019
- TIÃO DO TÁXI: Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na rua José Pedro de Oliveira Campos, próximo ao nº 252, no Jardim Beija Flôr. (Leitura)
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REQUERIMENTO 640/2019
- VANESSA GUARI: Requer ao COMUTRAN informe a possibilidade de providenciar instalação de redutor de velocidade na Rua: Marinho Lopes de Paula, Distrito do Guarizinho (Leitura)
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REQUERIMENTO 641/2019
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, informe sobre os motivos do fim do repasse para o Projeto Esperança (Leitura)
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REQUERIMENTO 642/2019
- WILIANA SOUZA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de visita em caráter emergencial para uma vistoria, na possibilidade de extensão de rede de água potável na Rua Priscila Urbano dos Santos, atrás da fábrica de papel higiênico, localizada no Jardim Kantian (Leitura)
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REQUERIMENTO 644/2019
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a data de início das atividades do CRAS Volante para atender a zona rural, bem como a programação dos atendimentos a serem realizados por bairros, tendo em vista a vasta área da zona rural que integra o município e a descrição da equipe designada para o seu pleno funcionamento. (Leitura)
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INDICAÇÃO 425/2019
- MARCIO SUPERVISOR: Indica a cobertura da quadra de volei na Praça de Eventos Zico Campolim (Leitura)
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INDICAÇÃO 426/2019
- RODRIGO TASSINARI: Indica cerca de proteção no playground da Praça Pedro Merege, Jardim Europa (Leitura)
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INDICAÇÃO 427/2019
- TIÃO DO TÁXI: Indica limpeza nos bueiro de boca de lobo em toda extenção da rua Antonio Galvão dos Santos no Jardim Maringá. (Leitura)
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INDICAÇÃO 428/2019
- WILIANA SOUZA: Indica manutenção e melhorias na praça e na quadra do bairro Jardim Guanabara. (Leitura)
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INDICAÇÃO 429/2019
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica passagem de máquina motoniveladora e cascalhamento na Rua das Palmeiras de acesso ao bairro Palmeirinha – Distrito Alto da Brancal (Leitura)
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INDICAÇÃO 430/2019
- SIDNEI LARA: Indica o lajotamento da seguinte rua, situada no Bairro de Cima: Rua Alcino Pereira de Oliveira. (Leitura)
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INDICAÇÃO 431/2019
- VANESSA GUARI: Indica extensão de iluminação Pública na Rua: Dario de Oliveira Coelho em frente ao número 50, Jardim Europa 3. (Leitura)
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INDICAÇÃO 432/2019
- DR. PEDRO CORREA: Indica a colocação de guias e de lajotas na Rua Alexandre Vaz de Almeida, Bairro de Cima II (Leitura)
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INDICAÇÃO 433/2019
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica construir um campo de Society no antigo campo de futebol, academia ao ar livre e urbanização na praça João Morais de Oliveira - Distrito Alto da Brancal (Leitura)
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INDICAÇÃO 434/2019
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a implantação de Laboratórios de Informática nas Escolas Municipais da zona rural de Itapeva. (Leitura)
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INDICAÇÃO 435/2019
- SIDNEI LARA: Indica a recuperação do bueiro, colocação e troca de novos tubos, situada entre o Bairro de Cima e Mato Dentro na Estrada Municipal Honorato Arruda Filho, entre o Sitio Pica Pau Amarelo até próximo a residência do Sr. Benedito Jurandir (Leitura)
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SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 127/2019
- JEFERSON MODESTO SILVA: Estabelece que a tarifa do transporte coletivo urbano do Município de Itapeva aos domingos será de R$ 2,00 (dois reais) (Leitura)