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PROJETO DE LEI 141/2019
- LAERCIO LOPES: Dispõe sobre denominação de via pública Dona Ioleide Jardim de Angelis, no Portal Itapeva (Leitura)
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PROJETO DE LEI 142/2019
- MARINHO NISHIYAMA: Institui no Calendário Oficial do Município de Itapeva o “Setembro Amarelo”, dedicado à realização de planejamento e ações preventivas ao suicídio (Leitura)
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PROJETO DE LEI 143/2019
- LUIZ CAVANI: Altera a redação do art. 12 da Lei Municipal nº 4.265, de 16 de julho de 2019, que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do Município de Itapeva/SP - Refis e dá outras providências". (Leitura)
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PROJETO DE LEI 144/2019
- LUIZ CAVANI: Define os critérios para doaçãoo de lotes urbanos de propriedade do Município de Itapeva/SP, para fins de moradia e dá outras providências. (Leitura)
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REQUERIMENTO 697/2019
- SIDNEI LARA: Requer ao Sr. Prefeito para que para junto ao setor competente providencie a extensão de rede de iluminação na rua Benedito Schimidt Barros, na altura do número 159 no Jd. Pq Vista Alegre (Leitura)
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REQUERIMENTO 698/2019
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente providencie a retirada de raiz de taquareira na Rua José Ermírio de Morais, ao lado do número 2233, no Centro (Leitura)
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REQUERIMENTO 699/2019
- RODRIGO TASSINARI: Requer ao Prefeito para que junto ao setor competente informe, dentro do prazo estabelecido na LOM, qual a data provável e quais medidas estão sendo adotadas para efetivar o requerimento de nº 167/2019 referente a implantação de brinquedos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na Praça de Eventos Zico Campolim (Leitura)
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REQUERIMENTO 700/2019
- WILIANA SOUZA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, sobre a possibilidade de reforma integral (revitalização no campo, manutenção nas traves, pintura, reforma no vestiário), no campo de futebol no bairro do Pacova (Leitura)
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REQUERIMENTO 703/2019
- TIÃO DO TÁXI: Requer ao Comutran para que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na rua Paulo Petzold, próximo do nº122, no Parque São Jorge (Leitura)
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REQUERIMENTO 704/2019
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Conselho da Pessoa com Deficiência, juntamente com os demais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Pessoa com Deficiência, a informação da possibilidade de criar no município de Itapeva/SP a “Virada Inclusiva”, que já é celebrada por diversos municípios no dia 03 de Dezembro: "Dia Internacional da Pessoa com Deficiência" (Leitura)
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REQUERIMENTO 706/2019
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável informe sobre como vem sendo aplicada na prática a Lei 4136/2018, a qual dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo , através de sítio eletrônico oficial, de forma anual, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo município de Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 707/2019
- VANESSA GUARI: Requer ao prefeito que junto ao setor competente para que informe a possibilidade de providenciar extensão de iluminação Pública na Ruas: Horaci de Oliveira e José Evaristo de Almeida, Bairro Amarela Velha, Distrito do Guarizinho (Leitura)
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REQUERIMENTO 708/2019
- VANESSA GUARI: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente para que informe a possibilidade de providenciar extensão de iluminação Pública na Ruas: Eni Maria Alves Batista, Leodoro Francisco da Fé e João Valter de Souza, Bairro Amarela Velha, Distrito do Guarizinho (Leitura)
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REQUERIMENTO 709/2019
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente estude a viabilidade de troca de poste da rede elétrica na Rua: Salvador Domingues de Oliveira altura do nº 392 ao lado do Residencial Morada do Bosque (Leitura)
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INDICAÇÃO 451/2019
- DR. PEDRO CORREA: Indica a reativação do Tiro De Guerra no município de Itapeva (Leitura)
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INDICAÇÃO 453/2019
- SIDNEI LARA: Indica a manutenção do parquinho e piso da área externa da EM Euflávio Barbosa, no Bairro Jd. Bela Vista (Leitura)
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INDICAÇÃO 454/2019
- MARCIO SUPERVISOR: Indica a instalação de bebedouro na Escola de Música Hugo Belezia (Leitura)
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INDICAÇÃO 455/2019
- TIÃO DO TÁXI: Indica melhorias e tapa buraco no asfalto da Rodovia Luiz José Sguário próximo do bairro Cidade Jardim (Leitura)
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INDICAÇÃO 456/2019
- RODRIGO TASSINARI: Indica a implantação de rampas de acessibilidade na Praça Anchieta (Leitura)
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INDICAÇÃO 457/2019
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a dedetização, corte de grama, manutenção do teto e a manutenção da canaleta de água de chuva na parte externa da escola Antonio Felippe Carvalho (Leitura)
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INDICAÇÃO 458/2019
- TONI DO COFESA: Indico a implantação de uma UBS (unidade básica de saúde) no Bairro das Pedras (Leitura)
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INDICAÇÃO 459/2019
- DR. PEDRO CORREA: Indica a instalação de um abrigo no ponto de ônibus existente na Av. Vaticano, altura da Pça. da Cecap, sentido centro-bairro (Leitura)
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INDICAÇÃO 460/2019
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a extensão de iluminação e a pavimentação na Rua Terezinha Maria da Silva Ferreira – Bairro Amarela Velha (Leitura)
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INDICAÇÃO 461/2019
- JEFERSON MODESTO SILVA: Indica a implantação no município de brinquedos acessíveis aos cadeirantes na Praça Carlos Flávio Vasconcelos, no Parque São Jorge, Praça Rodrigues Alves, em frente do Upa e Praça Tito Lívio cerioni, na Vila Aparecida (Leitura)