Atividade Legislativa - Sessão
58ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 19/09/2019 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

EMENDA 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2019 - JEFERSON MODESTO SILVA: Acrescenta parágrafo único ao artigo 137. Parágrafo único. O projeto de decreto legislativo previsto no inciso VI do “caput” deste artigo será lido em Plenário e encaminhado pelo Presidente às comissões permanentes para exararem seus pareceres, após será submetido à votação única. (d/v único)
PROJETO DE RESOLUÇÃO 7/2019 - JEFERSON MODESTO SILVA: Altera a redação do inciso I do artigo 53 da Resolução n° 012/92 – Regimento Interno da Câmara Municipal (d/v único)
PROJETO DE LEI 145/2017 - OZIEL PIRES DE MORAES: Dispõe sobre denominação de Parque Ambiental Aluisio Pimentel (GICA). (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 95/2019 - RODRIGO TASSINARI: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.687 de 22 de maio de 2014, que institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado IPTU VERDE no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 139/2019 - LUIZ CAVANI: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (R$30.000,0) (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 141/2019 - LAERCIO LOPES: Dispõe sobre denominação de via pública Dona Ioleide Jardim de Angelis, no Portal Itapeva (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 142/2019 - MARINHO NISHIYAMA: Institui no Calendário Oficial do Município de Itapeva o “Setembro Amarelo”, dedicado à realização de planejamento e ações preventivas ao suicídio (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 143/2019 - LUIZ CAVANI: Altera a redação do art. 12 da Lei Municipal nº 4.265, de 16 de julho de 2019, que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do Município de Itapeva/SP - Refis e dá outras providências". (1ª d/v)
PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2019 - DÉBORA MARCONDES: Acrescenta inciso VI ao Artigo 137 do Regimento Interno (d/v único)
REQUERIMENTO 711/2019 - EDIVALDO NEGÃO: Requer à ELEKTRO Eletricidades S/A, solicitando as providencias necessárias para verificação e os devidos reparos na rede de energia elétrica do Bairro da Amarela Velha, tendo - se em vista constantes quedas de tensões. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 719/2019 - WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer à SABESP Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que nos envie informações da constante falta de água potável nas residências do Bairro Espigão do Pacova. (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROPOSTA DE EMENDA À LOM 1/2019 - VANESSA GUARI: Altera a redação do Art. 12 da Lei Orgânica Municipal – (número de vereadores). (Leitura)
PROJETO DE RESOLUÇÃO 8/2019 - JEFERSON MODESTO SILVA: Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2021/2024. (Leitura)
PROJETO DE LEI 145/2019 - DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre denominação de Via Pública Laurito Falconeli dos Santos, localizada no Jardim Esperança. (Leitura)
PROJETO DE LEI 146/2019 - JEFERSON MODESTO SILVA: Fixa o valor dos subsidios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para o mandato de 2021/2024 (Leitura)
REQUERIMENTO 701/2019 - TONI DO COFESA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, sejam tomadas providencias em relação ao agendamento de retorno no Hospital Santa Rita (Leitura)
REQUERIMENTO 710/2019 - SIDNEI LARA: Requer ao Sr. Prefeito, para que providencie a retirada do ponto de ônibus instalado no portão de entrada da EM Euflávio Barbosa, situada na Rua Hortêncio Santana de Melo no Bairro Jd. Bela Vista. (Leitura)
REQUERIMENTO 712/2019 - MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Sr. Prefeito que informe a possibilidade de providenciar a colocação de piso tátil e manutenção nas dependências da Terminal Rodoviário do município para possibilitar a acessibilidade da pessoa com deficiência visual. (Leitura)
REQUERIMENTO 713/2019 - RODRIGO TASSINARI: Requer ao COMUTRAN - Conselho Municipal de Trânsito, estudos sobre a possibilidade de implantar uma rotatória ou alça de acesso na Avenida José Ermírio de Moraes, altura do nº 1145. (Leitura)
REQUERIMENTO 715/2019 - VANESSA GUARI: Requer ao Sr. Prefeito que informe a possibilidade de instalação de piso tátil em torno da Praça Anchieta (Leitura)
REQUERIMENTO 716/2019 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito que, em contato com a Secretária da Saúde, juntamente com o setor de Zoonose, informe quais ações estão sendo aplicadas para o controle populacional de animais domésticos e de animais Sinantrópicos. (Leitura)
REQUERIMENTO 717/2019 - EDIVALDO NEGÃO: Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria Municipal da saúde, informações sobre cronograma de instalação e/ou a manutenção do ar condicionado das unidades de saúde. (Leitura)
REQUERIMENTO 718/2019 - WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao Sr. Prefeito que envie a essa casa de leis a relação de todas as empresas que estão instaladas no distrito industrial, tais como as áreas que estiverem disponíveis para cessão. (Leitura)
REQUERIMENTO 720/2019 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao COMUTRAN, para que, informe a possibilidade de realização de estudo da viabilidade para transformar a Rua Adil Bernardino, a partir do cruzamento com a Rua Salim Demétrio até a frente da Escola de Música Hugo Belézia, em sentido único (centro/bairro) (Leitura)
REQUERIMENTO 721/2019 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre a falta de combustível para abastecer as viaturas da Guarda Civil Municipal, bem como informações sobre o novo método de deslocamento dos GCM para assumir os seus respectivos locais de trabalho. (Leitura)
INDICAÇÃO 462/2019 - SIDNEI LARA: Indica a continuação do asfalto da Av. Higino Marques à Rua Itatiba, que liga a Vila São Camilo na Vila Boava. (Leitura)
INDICAÇÃO 463/2019 - MARCIO SUPERVISOR: Indica pintura de faixa de pedestres e sinalização de travessia escolar no cruzamento da Rua Professor João Santana, altura da EMEI JALILE ABDALLA BUHRER, na Vila Bom Jesus. (Leitura)
INDICAÇÃO 464/2019 - TONI DO COFESA: Indica a contratação de empresa especializada para realização de análise da qualidade da agua da represa do Recanto Jorge Assunção Shimidt (Pilão D’Agua). (Leitura)
INDICAÇÃO 466/2019 - TIÃO DO TÁXI: Indica a construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro Jardim Esperança (Leitura)
INDICAÇÃO 467/2019 - TIÃO DO TÁXI: Indica efetuar reparos na iluminação (troca de lâmpadas) em toda extensão da rua Esplanada, no Bairro das Pedras (Leitura)
INDICAÇÃO 469/2019 - RODRIGO TASSINARI: Indica manutenção e implantação de novos brinquedos no playground da Praça Rubens Antônio Prestes, Jardim Pôr do Sol. (Leitura)
INDICAÇÃO 470/2019 - WILIANA SOUZA: Indica a implantação de aparelhos de ginástica para terceira idade nos seguintes bairros Pacova, Avencal e São Roque (Leitura)
INDICAÇÃO 471/2019 - WILIANA SOUZA: Indica implantar playground e aparelho de ginastica em algum espaço público no bairro dos São Dimas. (Leitura)
INDICAÇÃO 473/2019 - DR. PEDRO CORREA: Indica instalação de uma base da Guarda Civil Municipal no Terminal Rodoviário Intermunicipal de Itapeva. (Leitura)
INDICAÇÃO 474/2019 - DR. PEDRO CORREA: Indica iinstalação de uma lixeira na estrada do Bº Taquaral, na altura da Chácara Bela Vista, localizada no Bº Boa Vista. (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO	PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA	PRESENTE
TONI DO COFESA	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES	PRESENTE
DR. PEDRO CORREA	PRESENTE
RODRIGO TASSINARI	PRESENTE
TIÃO DO TÁXI	PRESENTE
SIDNEI LARA	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE
WILIANA SOUZA	PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO	PRESENTE

Ordem do Dia

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 7/2019 - Altera a redação do inciso I do artigo 53 da Resolução n° 012/92 – Regimento Interno da Câmara Municipal (d/v único)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	NÃO
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 145/2017 - Dispõe sobre denominação de Parque Ambiental Aluisio Pimentel (GICA). (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 95/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.687 de 22 de maio de 2014, que institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado IPTU VERDE no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 139/2019 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (R$30.000,0) (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 141/2019 - Dispõe sobre denominação de via pública Dona Ioleide Jardim de Angelis, no Portal Itapeva (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 142/2019 - Institui no Calendário Oficial do Município de Itapeva o “Setembro Amarelo”, dedicado à realização de planejamento e ações preventivas ao suicídio (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 143/2019 - Altera a redação do art. 12 da Lei Municipal nº 4.265, de 16 de julho de 2019, que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do Município de Itapeva/SP - Refis e dá outras providências". (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2019 - Acrescenta inciso VI ao Artigo 137 do Regimento Interno (d/v único)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 711/2019 - Requer à ELEKTRO Eletricidades S/A, solicitando as providencias necessárias para verificação e os devidos reparos na rede de energia elétrica do Bairro da Amarela Velha, tendo - se em vista constantes quedas de tensões. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 719/2019 - Requer à SABESP Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que nos envie informações da constante falta de água potável nas residências do Bairro Espigão do Pacova. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
58ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 19/09/2019 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Ordem do Dia

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 7/2019 - Altera a redação do inciso I do artigo 53 da Resolução n° 012/92 – Regimento Interno da Câmara Municipal (d/v único)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 145/2017 - Dispõe sobre denominação de Parque Ambiental Aluisio Pimentel (GICA). (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 95/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.687 de 22 de maio de 2014, que institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado IPTU VERDE no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 139/2019 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (R$30.000,0) (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 141/2019 - Dispõe sobre denominação de via pública Dona Ioleide Jardim de Angelis, no Portal Itapeva (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 142/2019 - Institui no Calendário Oficial do Município de Itapeva o “Setembro Amarelo”, dedicado à realização de planejamento e ações preventivas ao suicídio (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 143/2019 - Altera a redação do art. 12 da Lei Municipal nº 4.265, de 16 de julho de 2019, que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do Município de Itapeva/SP - Refis e dá outras providências". (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2019 - Acrescenta inciso VI ao Artigo 137 do Regimento Interno (d/v único)

Votação

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 711/2019 - Requer à ELEKTRO Eletricidades S/A, solicitando as providencias necessárias para verificação e os devidos reparos na rede de energia elétrica do Bairro da Amarela Velha, tendo - se em vista constantes quedas de tensões. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 719/2019 - Requer à SABESP Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que nos envie informações da constante falta de água potável nas residências do Bairro Espigão do Pacova. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Realizar o download do arquivo da Ata

Notas

Notícias

Proposituras

Procure aqui

Atividade Legislativa - Sessão58ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 19/09/2019 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Ordem do Dia

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE RESOLUÇÃO 7/2019 - Altera a redação do inciso I do artigo 53 da Resolução n° 012/92 – Regimento Interno da Câmara Municipal (d/v único)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 145/2017 - Dispõe sobre denominação de Parque Ambiental Aluisio Pimentel (GICA). (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 95/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.687 de 22 de maio de 2014, que institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado IPTU VERDE no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 139/2019 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (R$30.000,0) (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 141/2019 - Dispõe sobre denominação de via pública Dona Ioleide Jardim de Angelis, no Portal Itapeva (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 142/2019 - Institui no Calendário Oficial do Município de Itapeva o “Setembro Amarelo”, dedicado à realização de planejamento e ações preventivas ao suicídio (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 143/2019 - Altera a redação do art. 12 da Lei Municipal nº 4.265, de 16 de julho de 2019, que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do Município de Itapeva/SP - Refis e dá outras providências". (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2019 - Acrescenta inciso VI ao Artigo 137 do Regimento Interno (d/v único)

Votação

PROPOSITURAREQUERIMENTO 711/2019 - Requer à ELEKTRO Eletricidades S/A, solicitando as providencias necessárias para verificação e os devidos reparos na rede de energia elétrica do Bairro da Amarela Velha, tendo - se em vista constantes quedas de tensões. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAREQUERIMENTO 719/2019 - Requer à SABESP Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que nos envie informações da constante falta de água potável nas residências do Bairro Espigão do Pacova. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Realizar o download do arquivo da Ata

Notas

Notícias

Proposituras

Procure aqui

Atividade Legislativa - Sessão
58ª Sessão Ordinária

PROPOSITURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 7/2019 - Altera a redação do inciso I do artigo 53 da Resolução n° 012/92 – Regimento Interno da Câmara Municipal (d/v único)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 145/2017 - Dispõe sobre denominação de Parque Ambiental Aluisio Pimentel (GICA). (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 95/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.687 de 22 de maio de 2014, que institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado IPTU VERDE no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 139/2019 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (R$30.000,0) (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 141/2019 - Dispõe sobre denominação de via pública Dona Ioleide Jardim de Angelis, no Portal Itapeva (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 142/2019 - Institui no Calendário Oficial do Município de Itapeva o “Setembro Amarelo”, dedicado à realização de planejamento e ações preventivas ao suicídio (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 143/2019 - Altera a redação do art. 12 da Lei Municipal nº 4.265, de 16 de julho de 2019, que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do Município de Itapeva/SP - Refis e dá outras providências". (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2019 - Acrescenta inciso VI ao Artigo 137 do Regimento Interno (d/v único)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 711/2019 - Requer à ELEKTRO Eletricidades S/A, solicitando as providencias necessárias para verificação e os devidos reparos na rede de energia elétrica do Bairro da Amarela Velha, tendo - se em vista constantes quedas de tensões. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 719/2019 - Requer à SABESP Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que nos envie informações da constante falta de água potável nas residências do Bairro Espigão do Pacova. (Leitura, d/v únicos)