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PROPOSTA DE EMENDA À LOM 2/2019
- DÉBORA MARCONDES: Altera a redação do inciso V do artigo 20 da lei Orgânica do Município de Itapeva. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 151/2019
- WILIANA SOUZA: Institui no âmbito do Município de Itapeva a Semana Educativa da Pipa Sem Cerol, e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 153/2019
- LUIZ CAVANI: Altera a redação do caput do art. 2º da Lei Municipal nº 4.241, de 15 de maio de 2019, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 154/2019
- LUIZ CAVANI: Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no Âmbito do Município de Itapeva. (Leitura)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 8/2019
- LAERCIO LOPES: Altera a redação do art. 1º do Projeto de Resolução nº 08 de 2019 (Leitura)
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REQUERIMENTO 759/2019
- SIDNEI LARA: Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar faixa de lombada elevada para pedestres na Rua Santa Cruz na altura do número 380 na Vila Nova. (Leitura)
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REQUERIMENTO 760/2019
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito que, junto à Secretaria da Saúde, infome quais ações serão realizadas neste mês de outubro, para cumprimento da Lei Municipal nº LEI 4057/2017, de autoria dessa parlamentar, a qual instituiu no Calendário Oficial do Município de Itapeva o “Mês Municipal Outubro Rosa”, que tem como objetivo conscientizar às mulheres sobre a importância do diagnóstico precoce para os cânceres de mama e do colo de útero, além de desenvolver ações diversas de prevenção da saúde da mulher. (Leitura)
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REQUERIMENTO 763/2019
- EDIVALDO NEGÃO: Requer ao Sr. Prefeito para que informe onde foi investido o valor referente a devolução realizada pela Câmara de Vereadores de Itapeva nos anos de 2017 e 2018. (Leitura)
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REQUERIMENTO 764/2019
- VANESSA GUARI: Requer ao COMUTRAN que informe a possibilidade implantar redutor de velocidade na Av: Mário Covas, atrás do Fórum. (Leitura)
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REQUERIMENTO 765/2019
- VANESSA GUARI: Requer ao Comutran que informe a possibilidade de realizar demarcação de vaga para van escolar em frente ao Colégio Objetivo. (Leitura)
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REQUERIMENTO 766/2019
- DR. PEDRO CORREA: Requer ao COMUTRAN estudos sobre a possibilidade de implantar um semáforo no cruzamento da R. Cel. Monteiro com a R. Higino Marques, no Jd. Maringá. (Leitura)
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REQUERIMENTO 767/2019
- DR. PEDRO CORREA: Requer ao Sr. Prefeito, solicitando informações sobre o andamento das obras de construção do Aterro Sanitário Municipal de Itapeva. (Leitura)
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REQUERIMENTO 768/2019
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao COMUTRAN, para que faça um estudo técnico de viabilidade para a colocação de redutor de velocidade ou lombada na altura da escada que dá acesso à Rua Bela Vista, localizada nas proximidades do cruzamento da Rua São Paulo com a Avenida Mario Covas nas duas mãos de direção. (Leitura)
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INDICAÇÃO 497/2019
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica a troca do abrigo de ponto de ônibus situada nas margens da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia bairro sete curvas. (Leitura)
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INDICAÇÃO 498/2019
- RODRIGO TASSINARI: Indica a revitalização da quadra, bem como a tabela de basquete e a trave para o futebol, na praça Pedro Merege, Jardim Europa. (Leitura)
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INDICAÇÃO 499/2019
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica a colocação de lixeira comunitária na praça Senharinha Pimentel em frente a antiga Larita, centro (Leitura)
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INDICAÇÃO 500/2019
- MARCIO SUPERVISOR: Indica a instalação de toldo ou cobertura na área externa em frente a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – VILA BOM JESUS (Leitura)
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INDICAÇÃO 501/2019
- TONI DO COFESA: Indica a instalação de iluminação na quadra poliesportiva Oswaldo Antônio Santos, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves (Leitura)
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INDICAÇÃO 502/2019
- SIDNEI LARA: Indica o corte da árvore, localizada na Rua Engenheiro Nei Cuibano, 277 – Jardim Maringá III. (Leitura)
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INDICAÇÃO 503/2019
- OZIEL PIRES DE MORAES: Indica a construção de um calçadão na Rua Ernesto de Camargo, iniciando na altura da rua Quintino Bocaiuva até a rua Dr. Ricardo Watherly. (Leitura)
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INDICAÇÃO 504/2019
- WILIANA SOUZA: Indica a reforma da ponte, capinagem e instalação de lixeira, no final da rua Capão Bonito na Vila Bom Jesus. (Leitura)
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INDICAÇÃO 506/2019
- TIÃO DO TÁXI: Indica a reforma da ponte de madeira do rio Taquari próximo da residência do Sr. Vardico, situado no Bairro da Sanbra. (Leitura)