Atividade Legislativa - Sessão
63ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 147/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos canais de atendimento do Centro de Valorização da Vida (CVV) no âmbito de órgãos e repartições do Município de Itapeva e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

MOÇÃO 13/2019 - Moção de Apoio a Proposta de Emenda 001 de 2017, de autoria do Deputado Estadual Campos Machado, dando nova redação ao parágrafo único do artigo 97 da Constituição do Estado de São Paulo. Parágrafo único. “para promover o inquérito civil, que deverá ser concluído no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável, uma única vez, por igual período e desde que motivado nos autos, após ouvido o Conselho Superior do órgão, assim como os procedimentos administrativos de sua competência, o Ministério Público poderá, nos termos de sua lei complementar”. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA

REQUERIMENTO 779/2019 - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a todos AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAUDE DE ITAPEVA pelo dia do Agente Comunitário de Saúde comemorado no dia 04 de outubro, dando conhecimento do presente aos 92 (noventa e dois) Agentes Comunitários de Saúde de Itapeva. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA

REQUERIMENTO 782/2019 - Requer seja inserido em Ata Votos de Congratulações ao Inspetor Regional Ângelo Lapazini dos Santos, ao Secretário Municipal de Segurança Pública Gilvan Passos, ao Comandante da Guarda Civil Messias Pires de Carvalho e ao Subcomandante da Guarda Civil Paulo Emilio Pereira Martins, pelo empenho e dedicação na formação da Equipe ROMU (Ronda Ostensiva Municipal) oferecida aos Guardas Civis Municipais de Itapeva, realizada por esses competentes profissionais do Município de Guarulhos. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Notas

Notícias

Proposituras

Procure aqui