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PROJETO DE LEI 165/2019
- WILIANA SOUZA: Institui no âmbito do município de Itapeva a “Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos” (Leitura)
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PROJETO DE LEI 166/2019
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Autoriza o Poder Executivo a incluir o ensino e a prática da disciplina de Artes Marciais nas escolas de nível fundamental no sistema municipal de ensino da cidade de Itapeva e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 167/2019
- TIÃO DO TÁXI: Dispõe sobre denominação de via pública Silvino Oliveira, Vila Camargo. (Leitura)
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REQUERIMENTO 819/2019
- WILIANA SOUZA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, informe a possibilidade de providenciar recapeamento nas Ruas Votorantim, São Miguel Arcanjo e José Mariano Rodrigues no Bairro Vila Isabel (Leitura)
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REQUERIMENTO 820/2019
- VANESSA GUARI: Requer ao Sr. Prefeito que junto ao setor competente para que informem a possibilidade de recapeamento na Rua: Honorato Gonçalves de Almeida, José Gonçalves de Almeida e na Rodovia Faustino Daniel da Silva, e a construção de um trevo no primeiro acesso ao Distrito do Guarizinho, sentido Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 821/2019
- SIDNEI LARA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie instalação de placa “Proibido Jogar Lixos e Entulhos”, no terreno localizado na Rua Olmiro de Campos Pereira – Jardim Bela Vista, bem como a limpeza do mesmo (Leitura)
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REQUERIMENTO 822/2019
- TONI DO COFESA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que nos informe o quantas execuções tem entre a Prefeitura e contribuintes da Zona Rural da CIP (cobrança de iluminação pública), na Vara de Execução Fiscal no Fórum (Leitura)
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REQUERIMENTO 823/2019
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente, analise o Projeto Anistia aprovado esta semana no Município de São Paulo, verificando a possibilidade de apresentar um projeto de acordo com a especifidade de nosso município, para facilitar a regularização imóveis, principalmente por meio eletrônico, diminuindo a burocratização (Leitura)
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REQUERIMENTO 825/2019
- RODRIGO TASSINARI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Setor competente, informe a possibilidade de efetuar a mudança do ponto de ônibus que fica próximo à entrada da rua Antônio Luiz Rosa para a entrada da rua Benedito dos Santos Vieira e implantar um ponto de ônibus com cobertura, na Vila Santa Maria (Leitura)
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REQUERIMENTO 826/2019
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável realize estudo de viabilidade para permitir que os munícipes utilizem o Pilão D´água para banho, delimitando com sinalização a serem feitas com boias e placas os locais a serem utilizados, de modo, a evitar afogamentos, bem como seja disponibilizado salva vidas durante o período em que o espaço estiver aberto, se possível firmar parceria com o Corpo de Bombeiros para esta finalidade (Leitura)
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REQUERIMENTO 827/2019
- MARINHO NISHIYAMA: Requer que seja oficiado ao Sr. Presidente da Câmara Municipal para que seja implantado sistema de transmissão das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Itapeva, via rádio, dando assim, maior transparência e publicidades dos trabalhos desta Casa de Leis (Leitura)
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REQUERIMENTO 828/2019
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito que juntamente com o setor competente, informe a possibilidade de providenciar extensão de iluminação Pública na estrada Municipal Dr Esperidião Lúcio Martins, dando sequencia a saída da Praça Leandro José da Costa; além da Rua: Pedro Claudino Ribeiro e estrada José Durvalino Macedo (Leitura)
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REQUERIMENTO 829/2019
- VANESSA GUARI: Requer ao Sr. Prefeito que informe a possibilidade de disponibilizar equipe de Saúde para atendimento no bairro Banco da Terra ou disponibilizar transporte aos moradores irem até a unidade de Saúde mais próxima (Leitura)
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REQUERIMENTO 831/2019
- RODRIGO TASSINARI: Requer ao DEMUTRAN a possibilidade de refazer a pintura de faixa de pedestre na Rua Dom Luiz de Souza, esquina com a rua Rui Barbosa (Leitura)
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INDICAÇÃO 530/2019
- JEFERSON MODESTO SILVA: Indica a aquisição de um castra móvel para o município de Itapeva/SP (Leitura)
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INDICAÇÃO 531/2019
- JEFERSON MODESTO SILVA: Indica a alteração da nomenclatura de “Guarda Civil do Município de Itapeva para Policia Municipal de Itapeva” (Leitura)
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INDICAÇÃO 543/2019
- SIDNEI LARA: Indica o lajotamento da seguinte Rua Dirlei Carlos Machado, próximo ao numero 206 no Jardim Bela Vista (Leitura)
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INDICAÇÃO 544/2019
- TONI DO COFESA: Indica a instalação de playground na Praça Poliesportiva Carlos Alberto Saponga de Oliveira no Conjunto Habitacional Tancredo Neves e na Praça Carlos Flavio Vasconcelos no Parque São Jorge (Leitura)
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INDICAÇÃO 545/2019
- MARCIO SUPERVISOR: Indica a restauração das trilhas da Mata do Carmo no trecho entre a Av. Orestes Gonzaga, Jardim Ferrari III (Leitura)
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INDICAÇÃO 546/2019
- DR. PEDRO CORREA: Indica as providências devidas junto a Defesa Civil do Estado de São Paulo, no sentido de liberar recursos para a construção de uma ponte estrutural no Bº da Barra, neste município (Leitura)
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INDICAÇÃO 547/2019
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a troca ou a construção de um novo reservatório de água no Bairro da Amarela Velha (Leitura)
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INDICAÇÃO 548/2019
- TIÃO DO TÁXI: Indica designar dentista para prestar atendimento no PSF do Bairro do Pacova pelo menos uma vez na semana (Leitura)
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INDICAÇÃO 549/2019
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a manutenção do reservatório de água no Bairro da Caputera. (Leitura)
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INDICAÇÃO 550/2019
- DR. PEDRO CORREA: Indica manutenção com máquina patrol e cascalhamento na estrada do Bairro Caetê, neste município (Leitura)