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PROJETO DE LEI 168/2019
- LUIZ CAVANI: Altera o anexo 2 - Mapa com zoneamento do solo urbano, da Lei Municipal nº 2.520, de 4 de janeiro de 2007, que dispoe sobre o zoneamento, uso do solo e ocupação do solo do município de Itapeva e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 169/2019
- LUIZ CAVANI: Dispõe sobre a criação de cargo em provimento efetivo de Fisioterapeuta para atender as necessidades do Município de Itapeva/SP. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 170/2019
- DÉBORA MARCONDES: Cria o Programa Municipal de Combate e Prática do “Cyberbullying” nas escolas públicas municipais e dá outras providências (Leitura)
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REQUERIMENTO 832/2019
- SIDNEI LARA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie passagem de máquina motoniveladora (Patrol) e posterior cascalhamento, do final da Rua Balbino Rosa de Melo no Jardim Bela Vista, até a Rodovia Francisco Alves Negrão (Leitura)
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REQUERIMENTO 833/2019
- SIDNEI LARA: Requer ao Sr. Prefeito para que, jutamente ao DD. Comandante da GCM - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPEVA de Itapeva, informe a possibilidade de promover/intensificar a ronda, principalmente nos períodos noturnos no Bairro Jardim Bela Vista, principalmente na esquina da Rua 08 (Leitura)
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REQUERIMENTO 834/2019
- VANESSA GUARI: Requer ao Sr. Prefeito que junto ao setor competente informe a possibilidade implantação de rede coletora de esgoto com biodigestor na rua: Lazara Pereira Domingues, Bairro Amarela Velha, Distrito do Guarizinho (Leitura)
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REQUERIMENTO 835/2019
- VANESSA GUARI: Requer ao Sr. Prefeito que junto ao setor competente que informe a possibilidade de efetuar pavimentação das ruas: Martinho Daniel da Silva e Rodrigo Galvão de Castro, Distrito do Guarizinho (Leitura)
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REQUERIMENTO 836/2019
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao DEMUTRAN – Departamento Municipal de Transito para que notifique o proprietário do Mercado Dia Max, localizado na Av. Paulina de Morais, altura do número 396, Centro, sobre a possibilidade de implantar placas de sinalização de entrada e saída (Leitura)
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REQUERIMENTO 837/2019
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de substituir a atual Secretária Municipal de Saúde, pelos fatos e fundamentos constantes no relatório final da Comissão Especial de Inquérito – CEI, que foi instalada e constituída para apurar eventuais irregularidades no tocante a falta recorrente de medicamentos, falta de licitação e fracionamento de compras de remédios e materiais (Leitura)
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REQUERIMENTO 838/2019
- WILIANA SOUZA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente sobre a possibilidade de implantar sinalização para deficiente em calçada publica com piso tátil, em toda extensão do Calçadão Dr. Pinheiro, Centro (Leitura)
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REQUERIMENTO 839/2019
- TIÃO DO TÁXI: Requer ao Demutran, informações a respeito da pintura de solo na letra pare na rua Coronel Queiroz cruzamento com a rua José Basílio A. Ferraz, próximo do sindicato rural (Leitura)
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REQUERIMENTO 840/2019
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN a viabilidade de implantar redutores de velocidade na Rua: Maria Aparecida Souza Leme, localizada no Jardim Morada do Sol (Leitura)
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REQUERIMENTO 841/2019
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito, junto a Secretaria Municipal de Serviços Rurais, informações e verificação in loco no Anel Viário Mario Covas, próximo ao nº 2494, para analise da situação da falta de escoamento de água no local (Leitura)
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INDICAÇÃO 551/2019
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica reforma nos aparelhos de ginástica da praça do idoso, localizado no Itapeva E. (Leitura)
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INDICAÇÃO 552/2019
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a colocação de ponto de ônibus com cobertura na estrada vacinal Governador Mario Covas próximo ao número 3670 – Bairro de Cima (Leitura)
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INDICAÇÃO 553/2019
- RODRIGO TASSINARI: Indica que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que Dispõe sobre a execução de serviços que causem danos aos passeios públicos pelas concessionárias e similares no município de Itapeva. (doc. anexo) (Leitura)
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INDICAÇÃO 554/2019
- RODRIGO TASSINARI: Indica limpeza no terreno localizado no final da rua Bolívia, altura do número 364, Jardim América (Leitura)
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INDICAÇÃO 555/2019
- TONI DO COFESA: Indica a colocação de cadeiras longarina, ventiladores e bancos de cimento área externa para a espera de consulta, no PSF do Bairro São Roque (Leitura)
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INDICAÇÃO 556/2019
- TONI DO COFESA: Indica a instalação de playground no Conjunto Poliesportivo Jardim Paulista e Praça Raul Almeida Barros no Jardim Kantian (Leitura)
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INDICAÇÃO 557/2019
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a extensão de iluminação na Estrada Municipal Aparicio Rodrigues de Melo, no Bairro da Conquista (Leitura)
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INDICAÇÃO 558/2019
- WILIANA SOUZA: Indica a reforma integral no antigo Posto de Saúde, espaço que foi cedido pela igreja Católica do Bairro do Pacova (Leitura)
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INDICAÇÃO 559/2019
- DR. PEDRO CORREA: Indica a criação de atendimento odontológico emergencial em caráter de plantão, fora do expediente normal de atendimento; podendo funcionar junto ao CEO, UPA ou outro local a ser designado (Leitura)
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INDICAÇÃO 560/2019
- DR. PEDRO CORREA: Indica que notifique os proprietários dos terrenos localizados na R. Uruguai, Jd. América I, entre as casas de nºs 395 e 479, para que providenciem a construção de calçadas, conforme estabelecido pelo Código de Postura, Lei Municipal nº 2651/07 (Leitura)