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PROJETO DE LEI 175/2019
- LAERCIO LOPES: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.970, de 9 de novembro de 2009, que dispõe “sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil e de demolição, quanto à caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências” (Leitura)
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PROJETO DE LEI 176/2019
- LUIZ CAVANI: Autoriza o Executivo Municipal a realizar a cessão de servidores públicos municipais, por meio da celebração de Convenio com o Tribunal de Justiça do Estado de São PAulo, objetivando a mútua cooperação para execução do órgão estadual nas unidades judiciárias instaladas nesta Comarca. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 177/2019
- LUIZ CAVANI: Altera a redação do caput do art. 1º e do art. 7º, ambos da Lei Municipal nº 4.195, de 14 de dezembro de 2018, que "Autoriza o Poder Executivo a efetuar a regularização fundiária do loteamento denominado Vila Bom Jesus e dá outras providências." (Leitura)
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REQUERIMENTO 899/2019
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao COMUTRAN – Conselho municipal de trânsito nos termos regimentais, implantar medidas de segurança na rotatória na Avenida Vaticano ambos dos lados próximos a escola à Escola Municipal Professor Antônio Carvalho Felippe, pelo fato de veículos transitar na contramão, sentido morado do Sol (Leitura)
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REQUERIMENTO 907/2019
- VANESSA GUARI: Requer ao Sr. Prefeito que junto ao setor competente informe a possibilidade de efetuar pavimentação das ruas: Fortunato Gomes Ferreira, bairro dos Falconi, José Grecco, bairro Caputera e rua Palmeiras, bairro Cercadinho, Distrito do Guarizinho (Leitura)
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REQUERIMENTO 908/2019
- SIDNEI LARA: Requer ao Comutran para que informe a possibilidade de implantar Lombada ou Redutor de velocidade na Rua Paulo Petzold, próximo ao numeral 464 situada no Parque São Jorge (Leitura)
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REQUERIMENTO 909/2019
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Sr. Prefeito para que estude a possibilidade de implantar corrimão nas escadas no canteiro central atrás do Poupatempo, Av. Pedro Nunes (Leitura)
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REQUERIMENTO 911/2019
- TIÃO DO TÁXI: Requer ao Comutran para que possa implantar melhorias de sinalização como demarcação de faixa e placas visíveis na rua Matão cruzamento com a Francisco de Lima com acesso à rua Laudelina de Melo e rua Avaré na vila Aparecida (Leitura)
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REQUERIMENTO 912/2019
- WILIANA SOUZA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a implantação de lombada na Rua Artur do Amaral Camargo, localizada na Vila Taquari, proximo as duas escolas do referido Bairro (Leitura)
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REQUERIMENTO 913/2019
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao COMUTRAN estudos sobre a possibilidade da implantação de uma lombada na Rua Higino Marques próximo ao nº 1725, localizada no Jardim Maringá (Leitura)
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REQUERIMENTO 914/2019
- DR. PEDRO CORREA: Requer ao COMUTRAN solicitando estudos sobre a possibilidade de implantar semáforo no cruzamento da Av. Cândido Rodrigues com as Ruas Itaberá e ItaÍ, localizadas na V. Nova (Leitura)
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REQUERIMENTO 915/2019
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável realize o corte de mato e arbustos que nasceu no canteiro do Calçadão Dr. Pinheiro entre a Loja Americanas e a Pernabucanas, onde está fixada a placa de inauguração do referido local (Leitura)
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REQUERIMENTO 916/2019
- MARINHO NISHIYAMA: Requer o Sr. Prefeito para que intervenha junto ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo, ao Sr. Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao General João Camilo Pires de Campos, DD. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a designação de médico legista para atender no Instituto Médico Legal – IML de Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 918/2019
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito junto a Secretária Municipal da Saúde, Sra. Maria Elisa, a relação da quantidade de pacientes que estão aguardando cirurgias eletivas na Central de Regulação e o tempo de espera (Leitura)
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INDICAÇÃO 611/2019
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica a limpeza nas três bocas de lobos localizada na rua Higino Marques próximo ao número 745, Jardim Maringá (Leitura)
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INDICAÇÃO 619/2019
- VANESSA GUARI: Indica que envie Projeto de Lei para instalação de aplicativo para garantir desconto para pagamento de multas do município (Leitura)
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INDICAÇÃO 620/2019
- SIDNEI LARA: Indica a poda das árvores, localizada na Rua Capão Bonito, ao lado do numero 40, localizada na Vila Bom Jesus (Leitura)
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INDICAÇÃO 622/2019
- MARCIO SUPERVISOR: Indica a disponibilização de rede wi-fi gratuita aos usuários do Terminal Rodoviário de Itapeva, na Avenida Mário Covas (Leitura)
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INDICAÇÃO 623/2019
- WILIANA SOUZA: Indica a reforma integral (revitalização, reforma, construção de pista para caminhada, pintura, instalação de playground, academia ao ar livre) na praça central no bairro do Pacova. (Leitura)
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INDICAÇÃO 624/2019
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a manutenção nas estradas do bairro da Conquista, Cercadinho e Amarela velha - Distrito Guarizinho (Leitura)
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INDICAÇÃO 626/2019
- TIÃO DO TÁXI: Indica o corte de grama e limpeza e capinagem da Praça José Carlos Batista no Jardim São Paulo (Leitura)
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INDICAÇÃO 628/2019
- DR. PEDRO CORREA: Indica a criação de um Centro de Referência da Mulher na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Leitura)
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INDICAÇÃO 631/2019
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a implantação praça pública com playground no bairro Jardim Esperança (atrás da garagem da transpen) (Leitura)