Atividade Legislativa - Sessão
81ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 180/2019 - Fica suprimido o art. 14 (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 46/2019 - Dispõe sobre denominação de rua Maria das Dores Almeida da Fé - Bairro Amarela Velha. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 71/2019 - Dispõe sobre denominação de via pública Benedito Ademir Nascimento de acesso as casas, conhecido como sitio dos pezudos, situado no Bairro da Palmeirinha, Distrito Alto da Brancal (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 164/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.789, de 15 de agosto de 2008 e as redações das alíneas "d" do Inciso II e dos parágrafos únicos dos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 4.233, de 2 de maio de 2019. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 176/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar a cessão de servidores públicos municipais, por meio da celebração de Convenio com o Tribunal de Justiça do Estado de São PAulo, objetivando a mútua cooperação para execução do órgão estadual nas unidades judiciárias instaladas nesta Comarca. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 180/2019 - Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet no Município de Itapeva (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 181/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar a cessão de servidores públicos municipais, por meio da celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio do Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN-SP, objetivando a mútua cooperação para aperfeiçoamento dos serviços de trânsito prestados à população do Município, mediante cooperação técnica, material e operacional. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 184/2019 - Institui campanha sobre o programa adote uma academia ao ar livre, e dá outras providências (1ª d/v)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 973/2019 - Requeiro à SABESP para que junto à empreiteira providencie melhorias e tapa buraco na Avenida Kazumi Yochimura próximo do nº 1495 e no Parque Industrial (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

SUBSTITUTIVO 2 AO PROJETO DE LEI 115/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Declaração de Esquema Vacinal Completo e cópia do Cartão SUS no ato da matrícula/rematrícula escolar no Sistema Municipal de Ensino, bem como pós campanhas de vacinas e dá outras providências (1ª d/v)

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Notas

Notícias

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