Atividade Legislativa - Sessão
82ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 46/2019 - Dispõe sobre denominação de rua Maria das Dores Almeida da Fé - Bairro Amarela Velha. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 150/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 164/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.789, de 15 de agosto de 2008 e as redações das alíneas "d" do Inciso II e dos parágrafos únicos dos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 4.233, de 2 de maio de 2019. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 176/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar a cessão de servidores públicos municipais, por meio da celebração de Convenio com o Tribunal de Justiça do Estado de São PAulo, objetivando a mútua cooperação para execução do órgão estadual nas unidades judiciárias instaladas nesta Comarca. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 180/2019 - Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet no Município de Itapeva (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 181/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar a cessão de servidores públicos municipais, por meio da celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio do Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN-SP, objetivando a mútua cooperação para aperfeiçoamento dos serviços de trânsito prestados à população do Município, mediante cooperação técnica, material e operacional. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 184/2019 - Institui campanha sobre o programa adote uma academia ao ar livre, e dá outras providências (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 186/2019 - Inclui no calendário municipal o evento Janeiro Branco dedicado a realização de ações educativas para a difusão da saúde mental e emocional (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 187/2019 - Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxilio à mulher que se sinta em situação de risco no município de Itapeva (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 188/2019 - Institui no Calendário Oficial do Município de Itapeva o “Dezembro Verde”, dedicado à realização de planejamento e ações preventivas ao abandono de animais (1ª d/v)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 974/2019 - Requer ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para que informe a possibilidade de realizar manutenção no acostamento e na sinalização na Estrada Vicinal Dr. Espiridião Lucio Martins (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 979/2019 - Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para que solucione a vazamento do poço de visita situado na Rua: Anselmo Siqueira Pinto defronte ao nº 400, localizado no Residencial Morada do Bosque causando transtorno a todos os moradores (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

SUBSTITUTIVO 2 AO PROJETO DE LEI 115/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Declaração de Esquema Vacinal Completo e cópia do Cartão SUS no ato da matrícula/rematrícula escolar no Sistema Municipal de Ensino, bem como pós campanhas de vacinas e dá outras providências (2ª d/v)

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Notas