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PROJETO DE LEI 194/2019
- JEFERSON MODESTO SILVA: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica, no âmbito do município de Itapeva e dá outras providências" (Leitura)
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PROJETO DE LEI 195/2019
- MÁRIO TASSINARI: Altera o art. 1º da Lei Municipal n.º 3.337, de 27 de janeiro de 2012, que “Fixa data-base para a revisão geral anual de que trata o inciso X do art. 37 da Constituição Federal” e altera a redação do art. 60 e do parágrafo único do art. 61 da Lei Municipal n.º 2.789, de 16 de agosto de 2008, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários, bem como o Estatuto do Magistério Público Municipal de Itapeva” (Leitura)
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PROJETO DE LEI 196/2019
- DÉBORA MARCONDES: Altera a redação do artigo 1º da Lei 4.189/2018, que dispõe sobre denominação da sede de Conselho Tutelar (Leitura)
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REQUERIMENTO 983/2019
- SIDNEI LARA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie limpeza do terreno localizado na R. Artur do Amaral Camargo - Vila Taquari, ao lado da EMEI Darcy (Leitura)
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REQUERIMENTO 985/2019
- OZIEL PIRES DE MORAES: Requer ao Prefeito para que informe se o Paço Municipal de Itapeva (Prefeitura Municipal) possui o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). (Leitura)
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REQUERIMENTO 986/2019
- VANESSA GUARI: Requer ao Sr. Prefeito que junto ao setor competente prestem esclarecimentos sobre qual o motivo dos professores eventuais não receberem o Décimo Terceiro salário (Leitura)
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REQUERIMENTO 987/2019
- OZIEL PIRES DE MORAES: Requer ao Prefeito Municipal para que encaminhe cópia de todas as notificações expedidas aos organizadores do evento realizado nos dias 14 e 15 de dezembro no ginásio de esportes CCE, realizado pela “Oficina de dança Denize Claro”. (Leitura)
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REQUERIMENTO 988/2019
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao Setor Competente nos informe a possibilidade de aderir ao SEI- Sistema Eletrônico de Informações (gratuito), criado pelo Tribunal Federal da 4ª Região, o qual facilitará muito na gestão municipal, com documentos, processos, ouvidoria e assinaturas eletrônicas (Leitura)
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REQUERIMENTO 990/2019
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável incentive a prática de todas as modalidades esportivas no município, planejando estratégias para disputar os jogos regionais de 2020 (Leitura)
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REQUERIMENTO 991/2019
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, não junte as salas do 2º e 3º ano do ensino fundamental I, no sistema multisérie no ano letivo do ano de 2020, da Escola Municipal Profº Zita Ferrari, localizada no Bairro Sanbra (Leitura)
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INDICAÇÃO 689/2019
- SIDNEI LARA: Indica a limpeza e capinagem das calçadas na Rua Geraldo Alckmin, Vila Nova (Leitura)
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INDICAÇÃO 693/2019
- RODRIGO TASSINARI: Indica a instalação de brinquedos adaptados na Praça Pedro Merege e identificá-lo para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Leitura)
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INDICAÇÃO 694/2019
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica a passagem de máquina motoniveladora e cascalhamento da estrada municipal com inicio a direita da Rodovia Francisco Alves Negrão passando próxima a suinocultura de até o bairro Taquaral (Leitura)
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SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 189/2019
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Dispõe sobre a passagem de usuários obesos pelas catracas dos ônibus do transporte coletivo municipal e outras providências (Leitura)