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PROJETO DE LEI 2/2020
- DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias (Leitura)
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PROJETO DE LEI 3/2020
- MÁRIO TASSINARI: Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação prévia para realização de obras, do reparo nas vias e passeios públicos e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 4/2020
- DÉBORA MARCONDES: Institui o Serviço de Disque Denúncia de maus Tratos e abandono de Animais, no âmbito do Município de Itapeva, e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 6/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Dispõe sobre denominação de via pública Alameda Vicente Alves dos Santos (Leitura)
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PROJETO DE LEI 7/2020
- MÁRIO TASSINARI: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 8/2020
- MÁRIO TASSINARI: Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo na estrutura administrativa do Instituto de Previdência do Município de Itapeva, que especifica. (Leitura)
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REQUERIMENTO 1/2020
- TONI DO COFESA: Requer ao Prefeito Municipal para que informe a data prevista construção do playground na Praça Manoel Batista Diniz no Bairro Avencal, conforme emenda parlamentar deste vereador (Leitura)
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REQUERIMENTO 2/2020
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de abrigo nos pontos de ônibus localizados na Avenida Dr. José Ermírio de Moraes na altura do número 1300, nos dois sentidos da via (Leitura)
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REQUERIMENTO 3/2020
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a implantação de um semáforo no cruzamento das Avenidas 20 de Setembro, Avenida Orestes Gonzaga, Avenida Higino Marques e Avenida Roberto Gemignani, Rua Higino Rodrigues Garcia (Leitura)
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REQUERIMENTO 4/2020
- VANESSA GUARI: Requer ao Sr. Prefeito que junto ao setor competente informe quando será aplicado o aumento de 12,84% sobre o piso salarial dos professores previsto na Lei 11.738/2008 (Leitura)
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REQUERIMENTO 5/2020
- SIDNEI LARA: Requer que elabore o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Itapeva, em conformidade com a Lei Federal nº 12.305/2010 (Leitura)
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REQUERIMENTO 6/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, elabore plano de ação para gerar empregos e qualificação de mão de obra no município (Leitura)
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REQUERIMENTO 7/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao Exmo. Srº Mario Sérgio Tassinari, DD. Prefeito Municipal de Itapeva, junto à secretaria municipal de saúde e Obras, sobre a previsão da retomada das obras de construção da “ESF” Estratégia Saúde da Família localizada no Distrito do Alto da Brancal (Leitura)
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REQUERIMENTO 9/2020
- WILIANA SOUZA: Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, possibilidade de providenciar a disponibilização de rede wi-fi gratuita aos usuários do Terminal Urbano Pedro Mancebo (Leitura)
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REQUERIMENTO 10/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade instalar grade ou telas de proteção na Rua Grigorijus Bykovas – Horto do Ipê, próximo ao IML e ao 54° BPMI (Leitura)
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REQUERIMENTO 11/2020
- VANESSA GUARI: Requer ao Sr. Prefeito que junto ao setor competente que informe a possibilidade de lajotamento das Ruas: José Feliz dos Santos, Clementina Alves de Moraes e Pedrina Angelita da Silva, Bairro Amarela Velha, Distrito do Guarizinho (Leitura)
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INDICAÇÃO 1/2020
- TONI DO COFESA: Indica o corte ou poda das arvores e capinagem em toda extensão do canteiro da Avenida Kazumi Yoshimura (Leitura)
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INDICAÇÃO 2/2020
- RODRIGO TASSINARI: Indica a limpeza e capinagem na área de lazer localizada na rua Prof. Adriano Braatz Moura, Residencial Morada do Bosque (Leitura)
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INDICAÇÃO 3/2020
- RODRIGO TASSINARI: Indica que implante lixeira comunitária na rua Buri, altura do nº 158, Vila Bom Jesus (Leitura)
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INDICAÇÃO 4/2020
- SIDNEI LARA: Indica mutirão de limpeza, capina e roçagem nas margens das ruas (guias) e remoção de todo entulho acumulado, adotando-se as providências cabíveis em relação aos terrenos baldios existentes, ao longo da Avenida Raul de Oliveira Filho, Rua Olmiro de Campos Pereira, ruas adjacentes e Estrada Municipal, situadas no Jardim Bela Vista (Leitura)
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INDICAÇÃO 5/2020
- TIÃO DO TÁXI: Indica a passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento na estrada principal do Bairro do Caetê (Leitura)
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INDICAÇÃO 6/2020
- DR. PEDRO CORREA: Indica serviços de manutenção e cascalhamento nas estradas e ruas dos Bairros Agrovilas I e IV. (Leitura)
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INDICAÇÃO 7/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a troca do poste de madeira localizado na Rua Nicanor Silveira Lopes – Bairro da Caputera (Leitura)
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INDICAÇÃO 8/2020
- WILIANA SOUZA: Indica a instalação de câmeras de monitoramento e segurança na “EMEI FRANCISCO ROSSI JUNIOR” (Leitura)
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INDICAÇÃO 9/2020
- DR. PEDRO CORREA: Indica a conclusão do serviço de iluminação pública no trecho compreendido entre a entrada da FAIT até a V. Santa Maria. (Leitura)