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PROJETO DE LEI 15/2020
- WILIANA SOUZA: Institui no calendário municipal de eventos do Município de Itapeva o "MARÇO AZUL MARINHO" dedicado a realização de atividades e mobilização ao enfrentamento do câncer colorretal (Leitura)
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PROJETO DE LEI 16/2020
- DR. PEDRO CORREA: Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Itapeva SP. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 17/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Dispõe sobre denominação de Campo de Futebol Mario Bernardes da Costa, no Bairro da Caputera. (Leitura)
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REQUERIMENTO 14/2020
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Sr. Prefeito que informe a possibilidade de construção de pista de caminhada no "contorno externo" da Avenida Vaticano, no Jardim Europa (Leitura)
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REQUERIMENTO 15/2020
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Executivo para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de anexar ao calendário anual de ações da Secretaria Municipal de Cultura o Projeto do Festival Rock e Consciência, o qual chegou a 9º edição no ano de 2019 (Leitura)
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REQUERIMENTO 25/2020
- SIDNEI LARA: Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, verifique a possibilidade de implantação de uma feira livre no Jardim Bela Vista. (Leitura)
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REQUERIMENTO 26/2020
- VANESSA GUARI: Requer ao ao Prefeito que informe a possibilidade de incluir no cronograma do município coleta de lixo e a instalação de uma lixeira comunitária no bairro Morro Cavado. (Leitura)
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REQUERIMENTO 27/2020
- SIDNEI LARA: Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto a Secretaria competente, realize a verificação in loco e a apresentação de um plano de escoamento de água na extensão da Rua Júlio Vieira de Araújo, no Bairro de Cima. (Leitura)
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REQUERIMENTO 28/2020
- DR. PEDRO CORREA: Requer ao Prefeito, para que realize estudos visando conceder aos Guardas Civis Municipais de Itapeva, o pagamento de DEAC - Diária Especial de Atividade Complementar; enviando projeto de lei a esta Câmara Municipal. (Leitura)
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REQUERIMENTO 29/2020
- VANESSA GUARI: Requer ao Presidente da Câmara, Oziel Pires, que estude a possibilidade e criar um aplicativo da Câmara Municipal de Itapeva para smartphones. (Leitura)
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REQUERIMENTO 30/2020
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito para que informe sobre a possibilidade e procedimentos a serem realizados para fornecer o serviço de implante dentário no Centro de Atendimento Odontológico (CEO). (Leitura)
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REQUERIMENTO 31/2020
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente informe como está sendo aplicado os recursos do Aepeti no município de Itapeva, voltados para erradicação do Trabalho Infantil. (Leitura)
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REQUERIMENTO 32/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a manutenção do asfalto localizado no estacionamento do Camelô, em frente a Casas Bahia. (Leitura)
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REQUERIMENTO 33/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao Sr. Prefeito informações sobre a realização das obras e término da pavimentação asfáltica na Rua Nove de Julho com início em frente ao antigo Mercado do Bueno até a ponte, localizada na Vila São Miguel. (Leitura)
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REQUERIMENTO 34/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao Sr. Prefeito qu informe a a viabilidade de realizar a parceria com a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) nos serviços de implantação de rede de água potável nos bairros: Lavrinhas e Boa Vista, região do Distrito Alto da Brancal. (Leitura)
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REQUERIMENTO 35/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie para essa Casa de Leis, Projeto de Lei, criando o Conselho Municipal de Esportes. (Leitura)
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INDICAÇÃO 23/2020
- TIÃO DO TÁXI: Indica passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento na estrada do Bairro Pacovinha. (Leitura)
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INDICAÇÃO 24/2020
- TIÃO DO TÁXI: Indica a instalação de lixeira próximo a E.m. Maria Tereza Oliveira e outra próximo o campo de futebol (Leitura)
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INDICAÇÃO 25/2020
- TONI DO COFESA: Indica o fechamento com alambrado da quadra esportiva no Conjunto Habitacional Morada do Bosque. (Leitura)
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INDICAÇÃO 26/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Indica colocação de ponto de ônibus com cobertura na Rua Vinte de Julho em frente o N° 326 Vila Nossa Senhora de Fátima, para os alunos da APAE aguardarem o transporte. (Leitura)
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SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 182/2019
- TONI DO COFESA: Dispõe sobre a publicação, nos sites oficiais, dos nomes e cargos dos empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizados vencedoras de licitações que atuam junto à administração pública direta e indireta do município. (Leitura)