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PROJETO DE LEI 18/2020
- DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre a denominação de Professor Antônio de Jesus Duch Margarido, o Coreto da Praça Anchieta, Centro de Itapeva/SP (Leitura)
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PROJETO DE LEI 19/2020
- DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde Residencial Morada do Bosque- Dr. Paulo Brandão Machado (Leitura)
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PROJETO DE LEI 20/2020
- LAERCIO LOPES: Dispõe sobre a presença de Doulas nas Maternidades e estabelecimentos de saúde e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 21/2020
- LAERCIO LOPES: Regulamenta o cancelamento de multa de zona azul na cidade de Itapeva, para pacientes da área hospitalar, AME, UPA e PSF e dá outras Providencias. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 24/2020
- MÁRIO TASSINARI: Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação prévia para realização de obras, do reparo nas vias e passeios públicos e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 26/2020
- MÁRIO TASSINARI: Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo na estrutura administrativa do Instituto de Previdência do Município de Itapeva, que especifica. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 29/2020
- MÁRIO TASSINARI: Dispõe sobre a prestação de serviço de Transporte Coletivo de Passageiros sob regime de fretamento e dá outras providências. (Leitura)
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REQUERIMENTO 36/2020
- SIDNEI LARA: Requer ao Sr. Prefeito, por meio do setor responsável, para que verifique in loco e junto ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens) e informe a possibilidade de implantar: sinalização, redutor de velocidade ou tachões, implantação de 3ª faixa no lado esquerdo do km 78 e 79 da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, em frente ao Bairro Parque Paineiras. (Leitura)
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REQUERIMENTO 37/2020
- WILIANA SOUZA: Requer ao Sr. Prefeito para que informe quando pretende reiniciar as obras da continuação da via pública, após a rotatório da Mario Covas, sentido Vila São Francisco. (Leitura)
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REQUERIMENTO 38/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao Sr. Prefeito, a viabilidade o corte de grama nas áreas publica, do conjunto Habitacional Danilo Lucano, Itapeva E. (Leitura)
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REQUERIMENTO 39/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao COMUTRAN, Conselho municipal de trânsito a possibilidade de instalar redutor de velocidade na rua 09 de julho na altura do número 199, centro. (Leitura)
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REQUERIMENTO 41/2020
- SIDNEI LARA: Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) que avalie a possibilidade de implementar vaga para deficientes e idosos na Rua Átila Martins Bonilha, em frente ao número 180, no Jardim Maringá. (Leitura)
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REQUERIMENTO 42/2020
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Sr. Prefeito que providencie reparo em parte do pátio da EMEI Francisco Rossi Junior, sendo que seja providenciado a troca da grama por lajotas. (Leitura)
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REQUERIMENTO 43/2020
- RODRIGO TASSINARI: Requer ao Comutran que informe a possibilidade de implantar um semáforo no cruzamento das ruas Dr Ricardo Watherly, Rui Barbosa e Rua Antônio Carlos Veiga, Vila Ribas (Leitura)
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REQUERIMENTO 44/2020
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Sr. Prefeito que providencie reparo no lajotamento na Avenida Europa, no trecho ao lado da Mato do Carmo. (Leitura)
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REQUERIMENTO 46/2020
- TIÃO DO TÁXI: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de implantar tubos de concreto para escoar água pluviais e continuidade do lajotamento na rua principal do bairro da Taipinha, que dá acesso à rodovia Dr. Esperidião Lucio Martins, e colocar as travessa no cronograma de obras para continuidade do lajotamento. (Leitura)
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REQUERIMENTO 47/2020
- VANESSA GUARI: Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de providenciar a extensão de iluminação pública nas ruas do Bairro Faxinal de Cima. (Leitura)
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REQUERIMENTO 49/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que providencie campeonato esportivo escolar na modalidade infantil e juvenil para ambos os sexos, bem como campeonato esportivo urbano e rural para jovens e adultos. (Leitura)
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REQUERIMENTO 50/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie para essa Casa de Leis, relação de todas entidades e instituições não governamentais que recebem subvenção do município e os valores repassados, bem como, seja realizado estudo de impacto financeiro e orçamentário para aumentar esses repasses. (Leitura)
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INDICAÇÃO 27/2020
- TONI DO COFESA: Indica corte da grama, poda das arvores e limpeza na calçada nos fundos da Sala Verde na Rua João Ferrari, no Jardim Ferrari III. (Leitura)
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INDICAÇÃO 28/2020
- TONI DO COFESA: Indica a reforma e manutenção da ponte localizada no Bairro dos Proença. (Leitura)
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INDICAÇÃO 29/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a criação do Programa “Tarifa Zero” no transporte público do Município de Itapeva/SP. (Leitura)
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INDICAÇÃO 30/2020
- RODRIGO TASSINARI: Indica implantar em nosso Município o sistema de “bueiros inteligentes”. (Leitura)
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INDICAÇÃO 31/2020
- DR. PEDRO CORREA: Indica a criação de atendimento odontológico emergencial em caráter de plantão, fora do expediente normal de atendimento; podendo funcionar junto ao CEO, UPA ou outro local a ser designado (Leitura)
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INDICAÇÃO 32/2020
- DR. PEDRO CORREA: Indica a construção de um velório municipal no Município de Itapeva (Leitura)
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INDICAÇÃO 33/2020
- WILIANA SOUZA: Indica a pavimentação em um trecho de terra, próximo à borda lateral da Avenida dos Expedicionários, na altura do Nº76, em frente DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS no Parque Cimentolândia, Itapeva-SP. (Leitura)
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INDICAÇÃO 34/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Indica implantação de lixeiras nas Escolas do Bairro Amarela Velha, Caputera e Distrito do Guarizinho. (Leitura)