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PROJETO DE LEI 28/2020
- WILIANA SOUZA: Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro no Município de Itapeva e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 31/2020
- SIDNEI LARA: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.651, de 8 de outubro de 2007, que Institui o Código de Postura de Itapeva e dá outras providências” (Leitura)
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REQUERIMENTO 51/2020
- SIDNEI LARA: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que, através do setor competente (Secretaria de Obras, Serviços e Meio Ambiente), informe sobre a certidão de uso e ocupação de solo dos lotes que estão localizados na Rua Jandyr de Proença, s/nº, no Bairro de Cima I. (Leitura)
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REQUERIMENTO 52/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao Comutran para que seja alterado o ponto de ônibus da Vila São Miguel que foi instalado ao lado da ponte do miguelzinho (Leitura)
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REQUERIMENTO 53/2020
- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE: Requer ao Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de criar um serviço de 0800 ou semelhante para receber sugestões e/ou denúncias relacionadas ao transporte de alunos no município de Itapeva. (Leitura)
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REQUERIMENTO 56/2020
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que informe sobre o andamento das obras de lajotamento do Bairro de Cima (cronograma). (Leitura)
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REQUERIMENTO 57/2020
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, que informe a possibilidade de arrumar um novo transporte para os alunos da APAE, devido o elevador do ônibus (cadeirantes) está sempre com problemas. (Leitura)
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REQUERIMENTO 58/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Requeiro à Mesa, nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33 ambos da LOM, c.c. o artigo 56, inciso I e artigo 57 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito – CEI, para que, no prazo de 90 (noventa) dias possa apurar eventuais irregularidades no Transporte Público realizado pela empresa JUNDIÁ, no tocante a superlotação de passageiros, falta de itens de segurança ou itens danificados, elevadores para pessoa com deficiência danificados, excesso de velocidade, mal estado de conservação dos ônibus, atrasos constantes dos horários, quebra de cláusulas contratuais e contrato extremamente oneroso para a municipalidade. (Leitura)
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REQUERIMENTO 59/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que ceda terreno para a Secretaria Municipal de Defesa Social e providencie a construção de uma sede adequada, capaz de comportar todos os departamentos da referida pasta e a Guarda Civil Municipal. (Leitura)
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REQUERIMENTO 60/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que providencie a instalação da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer no local onde atualmente é a Guarda Civil Municipal (antiga ACM), após a devida mudança da GCM para local apropriado e de acordo com as suas necessidades. (Leitura)
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INDICAÇÃO 36/2020
- WILIANA SOUZA: Indica a regularização dos lotes na Vila Rica, município de Itapeva (Leitura)
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INDICAÇÃO 37/2020
- VANESSA GUARI: Indica passagem de motoniveladora e posterior cascalhamento na estrada do Morro Cavado e a manutenção da segunda ponte do bairro ou a troca por concreto. (Leitura)
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INDICAÇÃO 38/2020
- RODRIGO TASSINARI: Indica a instalação de lixeiras externas, tipo contêineres em pontos estratégicos das escolas Municipais Jalile Abdalla Buhrer, Vila Bom Jesus e Hélio de Moraes, Vila Aparecida. (Leitura)
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INDICAÇÃO 39/2020
- RODRIGO TASSINARI: Indica notificar o proprietário do terreno situado na Praça 20 de Setembro, ao lado do número 279, para que efetue a limpeza do mesmo. (Leitura)
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INDICAÇÃO 40/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica a instalação de lixeira comunitária no cruzamento das Ruas: Maria Santos Camargo com a Benedito Camargo Margarido e Maria de Lima, próximo ao nº 13, situadas no Jardim Grajaú (Leitura)
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INDICAÇÃO 41/2020
- VANESSA GUARI: Indica extensão de iluminação Pública na Rua, Zaqueu Sojo Ávila, Bairro Cabeceira (Leitura)
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INDICAÇÃO 42/2020
- TONI DO COFESA: Indica manutenção e passagem de máquina (patrol) e posterior cascalhamento da Estrada do Avencal. (Leitura)
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INDICAÇÃO 43/2020
- TONI DO COFESA: Indica realizar o lajotamento da Rua Benedita Maria Soares no Parque Longa Vida. (Leitura)
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INDICAÇÃO 44/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Indica notificar o proprietário do terreno situado a Rua Primavera, Rua das Hortência e Rua Roselândia – Jardim Belvedere para que efetue a limpeza do terreno e implantação/reparo das calçadas. (Leitura)
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INDICAÇÃO 45/2020
- DR. PEDRO CORREA: Indica instalação de um abrigo no ponto ônibus da R. Alexandrino de Moraes, na altura do nº 529, no Jd. Maringá. (Leitura)
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INDICAÇÃO 46/2020
- DR. PEDRO CORREA: Indica a implantação da iluminação na Pç. Renato Pedrol, localizada no Conj. Hab. Emílio De La Rua Bajo- Itapeva F. (Leitura)