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Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
9ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 05/03/2020 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Nome Chamada
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA PRESENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
SIDNEI LARA PRESENTE
VANESSA GUARI AUSENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 3/2020 - Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Thiago Splettstoser Giavarotti (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
TONI DO COFESA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROPOSTA DE EMENDA À LOM 1/2020 - Altera a redação do caput do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Itapeva (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
TONI DO COFESA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 138/2019 - Acrescenta artigo onde couber renumerando-se os demais existentes. Art. 3º Fica estendido o benefício previsto no artigo 1º, as todas as entidades sociais e templos religiosos. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
TONI DO COFESA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1/2020 - Altera a redação dos artigos 1º e 2º do Substitutivo 001/2020 ao Projeto de Lei nº 182/2019. Art. 1º - Os artigos 1º e 2º do Substitutivo 001/2019 do Projeto de Lei 182/19 passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. O Poder Executivo e Legislativo, bem como os demais órgãos da administração pública direta e indireta, deverão publicar mensalmente em seus sites na internet os nomes das empresas particulares vencedoras de licitações que prestam serviços ao Município, o nome e cargo dos sócios, bem como dos empregados que forem designados para a execução dos serviços. Art. 2º As empresas acima mencionadas deverão fornecer relação mensal dos dados descritos no artigo 1º. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
TONI DO COFESA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 182/2019 - Dispõe sobre a publicação, nos sites oficiais, dos nomes e cargos dos empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizados vencedoras de licitações que atuam junto à administração pública direta e indireta do município. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
TONI DO COFESA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROPOSTA DE EMENDA À LOM 1/2020 - Art. 1º O artigo 2º da Proposta de Emenda a LOM 001/2020, passa a ter a seguinte redação: "Art. 2º Esta Emenda à Lei Orgânica entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, ficando revogadas as disposições em contrário." (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR NÃO
TIÃO DO TÁXI NÃO
JEFERSON MODESTO SILVA NÃO
WILIANA SOUZA NÃO
TONI DO COFESA NÃO
DR. PEDRO CORREA NÃO
WILSON ROBERTO MARGARIDO NÃO
EDIVALDO NEGÃO NÃO
DÉBORA MARCONDES NÃO
RODRIGO TASSINARI NÃO
MARINHO NISHIYAMA NÃO
SIDNEI LARA NÃO
LAERCIO LOPES NÃO

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2020 - Art. 1º O artigo 2º do Projeto de Resolução 001/2020, passa a ter a seguinte redação: Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, ficando revogadas as disposições em contrário. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR NÃO
TIÃO DO TÁXI NÃO
JEFERSON MODESTO SILVA NÃO
WILIANA SOUZA NÃO
TONI DO COFESA NÃO
DR. PEDRO CORREA NÃO
WILSON ROBERTO MARGARIDO NÃO
EDIVALDO NEGÃO NÃO
DÉBORA MARCONDES NÃO
RODRIGO TASSINARI NÃO
MARINHO NISHIYAMA NÃO
SIDNEI LARA NÃO
LAERCIO LOPES NÃO

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 138/2019 - Dispõe sobre a isenção da tarifa de coleta de lixo para as cooperativas de reciclagem e para os catadores de reciclados cadastrados junto ao Poder Público Municipal. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
TONI DO COFESA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 2/2020 - Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
TONI DO COFESA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 9/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificar os veículos, máquinas e equipamentos utilizados na prestação de serviços aos orgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
TONI DO COFESA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 15/2020 - Institui no calendário municipal de eventos do Município de Itapeva o "MARÇO AZUL MARINHO" dedicado a realização de atividades e mobilização ao enfrentamento do câncer colorretal (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
TONI DO COFESA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 16/2020 - Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Itapeva SP. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
TONI DO COFESA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 31/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.651, de 8 de outubro de 2007, que Institui o Código de Postura de Itapeva e dá outras providências” (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
TONI DO COFESA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2020 - Altera o Parágrafo Único do Art.10 do Regimento Interno (d/v único)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
TONI DO COFESA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 100/2020 - Requer à CCR para que se possível seja feita a implantação de calçada e iluminação no acostamento da Rodovia Francisco Alves Negrão SP 258, KM 283, 2 sentido Itapeva x Itararé, na extensão do perímetro urbano da rodovia (próximo a localização aproximada iniciando se -23.969214, -48.869577 até -23.965807, -48.878369, até o trevo da Faculdade FAIT dados retirados do Google Maps). (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
TONI DO COFESA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 101/2020 - Requer seja inserido em Ata Votos de Congratulações ao 2º Pelotão da Guarda Civil Municipal de Itapeva pelo aniversário de 20 (vinte) anos de sua formação, ocorrido no dia primeiro de março de 2020, em nome do Comandante Rafael Augusto Rossi Vieira (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
TONI DO COFESA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 102/2020 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil para Cristo pelos seus 64 anos (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
TONI DO COFESA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 103/2020 - Requer a DRS de Sorocaba juntamente com a Santa Casa de Itapeva, para que informem a possibilidade de ofertar serviços de nefrologia pediátrica (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
TONI DO COFESA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

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