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PROJETO DE LEI 42/2020
- RODRIGO TASSINARI: Dispõe sobre a instituição da Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao Mosquito “Aedes aegypti” na Rede Municipal de Ensino (Leitura)
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PROJETO DE LEI 43/2020
- DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre a denominação de Professor Antônio de Jesus Duch Margarido, o Coreto da Praça Anchieta, Centro de Itapeva/SP (Leitura)
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PROJETO DE LEI 44/2020
- RODRIGO TASSINARI: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Itapeva de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término (Leitura)
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PROJETO DE LEI 45/2020
- JEFERSON MODESTO SILVA: Dispõe sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências (Leitura)
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REQUERIMENTO 111/2020
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente a construção de banheiros na Praça Anchieta, no Centro de Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 112/2020
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente encaminhe a esta Casa Projeto de Lei para a criação de Política Pública Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Município (Leitura)
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REQUERIMENTO 114/2020
- TONI DO COFESA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao DD. Comandante da Guarda Municipal, nos informe sobre a possibilidade de intensificar ronda no Bairro do Pacova (Leitura)
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REQUERIMENTO 115/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, providencie a criação de políticas públicas voltadas para atender pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida (Leitura)
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REQUERIMENTO 116/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para junto ao setor responsável, elabore de projeto de execução de manutenção continuada de todas as estradas rurais do município, de modo a otimizar os serviços prestados (Leitura)
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REQUERIMENTO 117/2020
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito que, junto aos Conselhos Municipais que tem fundo municipal, remeta a essa Casa de Leis extrato atualizado do valor do fundo. (Leitura)
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REQUERIMENTO 118/2020
- SIDNEI LARA: REQUER ao Senhor Prefeito, informações sobre a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei, que dispõe sobre Plano de Cargos e Salários, a fim de criar cargos de provimento efetivo, através de concurso público, de Guarda Civil Municipal - GCM, para atender as necessidades do município de Itapeva. (Leitura)
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INDICAÇÃO 78/2020
- VANESSA GUARI: Indica que a saúde invista em ações de conscientização sobre a semana da endometriose e diagnóstico precoce da doença, que é comemorado anualmente na semana do dia 13 de março (Leitura)
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INDICAÇÃO 79/2020
- VANESSA GUARI: Indica que a saúde invista em ações de conscientização, prevenção e tratamento, sobre Síndrome do Ovário Policístico (SOP) (Leitura)
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INDICAÇÃO 80/2020
- WILIANA SOUZA: Indica a iluminação Pública nas ruas Theodorico Pereira de Melo e Pedro de Almeida Ramos no Bairro Santa Maria. (Leitura)
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INDICAÇÃO 81/2020
- WILIANA SOUZA: Indica a instalação de lixeira comunitária, com tela, na Vicinal Dr Experidião Lucio Martins, próximo ao ponto de ônibus no Espigão do Pacova (Leitura)
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INDICAÇÃO 82/2020
- TIÃO DO TÁXI: Indica que providencie e designe dois funcionários para efetuar limpeza de pragas nas gramas do canteiro da Avenida Acácio Piedade e na praça Anchieta (Leitura)
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INDICAÇÃO 83/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a manutenção e posterior cascalhamento nas estradas do bairro da Chapada e Lagoa Grande (estrada do Clarinho) (Leitura)
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INDICAÇÃO 84/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a manutenção e pintura da quadra do Bairro Lagoa Grande (Leitura)
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INDICAÇÃO 85/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica os trabalhos de melhorias e manutenção com as maquinas e cascalhamento nas estradas rurais dos bairros: mato dentro, taipinha e na estrada que passa pelo bairro faxinal e se estende até o bairro Betânia (Leitura)
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INDICAÇÃO 86/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica efetuar os trabalhos de melhorias e manutenção com as máquinas e cascalhamento nas estradas rurais dos bairros: Sudário, Ribeirão Claro e Invernada (Leitura)
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INDICAÇÃO 87/2020
- TIÃO DO TÁXI: Indica a limpeza nos bueiros de boca de lobo em toda extensão da rua Antônio Galvão dos Santos no Jardim Maringá (Leitura)
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INDICAÇÃO 88/2020
- SIDNEI LARA: Indica a troca do poste de iluminação pública da Rua Dionizio Garcia Cano, defronte ao n.º 187 e a limpeza e capinagem da Praça Rubens Antônio Prestes, ambos localizados no Jardim Pôr do Sol (Leitura)
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INDICAÇÃO 91/2020
- JEFERSON MODESTO SILVA: Indica criar no município Jogos de Integração de Bairros. (Leitura)