Atividade Legislativa - Sessão
44ª Sessão Ordinária

Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

PROJETO DE LEI 55/2016 - ÁUREA ROSA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA HILDA FRIDA GEHRING GEMINIANI. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 57/2016 - ROBERTO COMERON: REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AS NORMAS GERAIS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 57/2016 - ROBERTO COMERON: REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AS NORMAS GERAIS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 58/2016 - ROBERTO COMERON: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 58/2016 - ROBERTO COMERON: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ª d/v)