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PROJETO DE LEI 32/2020
- MÁRIO TASSINARI: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 54/2020
- RODRIGO TASSINARI: Fica destinado 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de Programas Habitacionais Públicos, instituídos pelo Município de Itapeva, às mulheres vítimas de violência doméstica e as ofendidas por tentativa de crime de feminicídio, e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 58/2020
- MÁRIO TASSINARI: Dispõe sobre o Fundo Social de Solidariedade e da outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 62/2020
- JEFERSON MODESTO SILVA: Prorroga automaticamente as parcelas de IPTU, ISS, Multas de Trânsito e ITBI pelo prazo de 180 dias, bem como cria o Programa de Parcelamento de Emergência (PPE) e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 63/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Assegura pagamento de 50% (cinquenta por cento) do estabelecido em contrato aos transportadores de alunos, devidamente contratados pela Prefeitura Municipal de Itapeva, durante o período de suspensão das aulas municipais, em razão da pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 64/2020
- MÁRIO TASSINARI: Dispoe sobre a gratificação do cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 65/2020
- MÁRIO TASSINARI: Autoriza o Executivo Municipal a receber atraves de doação de 20,00 m2 terreno rural de propriedade de José Paulino dos Santos, para o fim que especifica. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 66/2020
- MÁRIO TASSINARI: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio na modalidade Termo de Cooperação com a Organização da Sociedade Civil para Desenvovilmento Educacional e Social do Adolescente de Itapeva (A.D.E.S.A.I), para o fim que especifica. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 67/2020
- MÁRIO TASSINARI: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 68/2020
- DÉBORA MARCONDES: Dispõe a obrigatoriedade de instalação de BANHEIROS, com FRALDÁRIO, BEBEDOUROS DE ÁGUA e ASSENTOS nas Casas Lotéricas do Município de Itapeva e das outras providências. (Leitura)
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REQUERIMENTO 141/2020
- WILIANA SOUZA: Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de realizar a Lajotamento no Bairro do Espigão (Leitura)
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REQUERIMENTO 142/2020
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito para que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada na Avenida Mario Covas, próximo aos fundos da Cacique Materiais de Construção, Centro (Leitura)
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REQUERIMENTO 143/2020
- TIÃO DO TÁXI: Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria de Obras, que informe sobre a liberação da antiga estrada que liga Itapeva ao Bairro Palmitalzinho, com acesso ao Bairro dos Antunes. (Leitura)
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REQUERIMENTO 144/2020
- SIDNEI LARA: REQUER ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, a implantação de uma minirrotatória, com pintura e demarcações e a instalação de tachões com refletivo no cruzamento da Rua Helena Hussne com as Ruas Goiás e Joaquim Almeida Campos, no Jardim Beija Flor. (Leitura)
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REQUERIMENTO 146/2020
- VANESSA GUARI: Requer ao DEMUTRAN para que efetue demarcação de vagas de estacionamento e pintura de solo com a as devidas sinalizações em todas extensão da Avenida Benjamin Constant. (Leitura)
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REQUERIMENTO 147/2020
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, informações da possibilidade de fazer um vídeo institucional, com fotos aéreas (legendado em português e inglês) da cidade de Itapeva, contando todas as potencialidades do município, extensão territorial, como já existem em Botucatu e Itararé, entre outros; assim encaminharemos para diversas indústrias e empresas conhecerem realmente a grandeza de nossa cidade. (Leitura)
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REQUERIMENTO 148/2020
- VANESSA GUARI: Requer ao Sr. Prefeito que informe se as escolas estão abastecidas com materiais de higiene e como se encontra o estoque de merenda escolar. (Leitura)
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REQUERIMENTO 149/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao Executivo Municipal para junto ao setor competente que seja feita a limpeza e retirada de entulho das ruas José Rosa Matos e Benedito Lourenço de Lima localizadas nas vilas São Benedito e Vila Vitória, segue fotos em anexo (Leitura)
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REQUERIMENTO 150/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao Executivo Municipal para junto ao setor competente seja feita a limpeza e retirada de entulho das ruas José Leme Trindade e Luiz S. Camargo localizadas no Bairro Jardim Guanabara (Leitura)
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REQUERIMENTO 151/2020
- DR. PEDRO CORREA: Requer ao Prefeito para que informe sobre o andamento das obras de pavimentação da estrada de acesso ao Bairro Kantian, trecho compreendido entre a rotatoria do Jd Bela Vista até encontrar com a rua Nagibe Rodrigues de Almeida. (Leitura)
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INDICAÇÃO 101/2020
- RODRIGO TASSINARI: Indica a manutenção e implantação de novos brinquedos no playground da Praça Rubens Antônio Prestes, Jardim Pôr do Sol (Leitura)
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INDICAÇÃO 104/2020
- WILIANA SOUZA: Indica a implantação de playground em algum espaço público apropriado nos bairros Jaó, São Roque e Santa Maria (Leitura)
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INDICAÇÃO 111/2020
- TONI DO COFESA: Indica a instalação de playground próximo ao campo de futebol no bairro dos Macucos (Leitura)
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INDICAÇÃO 112/2020
- TONI DO COFESA: Indica a instalação de playground no Conjunto Poliesportivo Jardim Paulista e Praça Raul Almeida Barros no Jardim Kantian (Leitura)
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INDICAÇÃO 113/2020
- MARCIO SUPERVISOR: Indica a manutenção dos banheiros e torneiras do Parque Pilão D’Água (Leitura)
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INDICAÇÃO 114/2020
- LAERCIO LOPES: Indica manutenção (pintura, reparos e corte de mato) nas escolas Profa Mary Law Felippe, Prof Em Antonio Maisano e Profa Em Auta Rolim, localizada no bairro Santa Maria. (Leitura)
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INDICAÇÃO 115/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Indica que sejam tomadas as providências necessárias para que forneça, de forma urgente, álcool em gel e quaisquer outros acessórios e/ou produtos que visem reduzir os riscos de contaminação do Corona Vírus (Covid-19) a pessoas carentes e de baixa renda (Leitura)
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INDICAÇÃO 116/2020
- DR. PEDRO CORREA: Indica implantação de boca de lobo no final da rua Jose Ricardo de Oliveira localizada no Jd Virginia. (Leitura)