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PROJETO DE LEI 72/2020
- DÉBORA MARCONDES: “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a Semana Municipal de Enfrentamento e Combate à Disseminação de Informações Falsas (fake news) e dá outras providências.” (Leitura)
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PROJETO DE LEI 73/2020
- JEFERSON MODESTO SILVA: Obriga o Município de Itapeva a prestar informações semanais sobre receitas e despesas com a pandemia do COVID-19 e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 74/2020
- WILIANA SOUZA: Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador da saúde cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo COVID-19 (Coronavirus) (Leitura)
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REQUERIMENTO 184/2020
- OZIEL PIRES DE MORAES: Requer ao Prefeito informações sobre as imagens das câmeras de videomonitoramento na esquina da Padaria Rezende na Praça Anchieta, das 21:00 hs do dia 04/05 até às 05:00hs do dia 06/05 de 2020. (Leitura)
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REQUERIMENTO 185/2020
- VANESSA GUARI: Requer ao Prefeito que junto ao setor competente que estude a possibilidade de implantar barreiras sanitárias educativas em pontos estratégicos de acesso ao município de Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 186/2020
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto à Secretaria da Educação de Itapeva, a realização de um estudo, com finalidade de incluir os professores eventuais que estavam responsáveis por crianças com deficiências em alguma atividade para que não sejam prejudicados neste momento de pandemia (Leitura)
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REQUERIMENTO 187/2020
- VANESSA GUARI: Requer ao Prefeito que junto ao setor competente que estude a possibilidade de suspender a cobrança da Zona Azul até o mês de junho deste ano (Leitura)
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REQUERIMENTO 188/2020
- SIDNEI LARA: REQUER ao Prefeito Municipal que, através do órgão competente, informe a possibilidade de efetuar a extensão de rede de água potável até Bairro Taquari Guaçu (Leitura)
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REQUERIMENTO 189/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Requer ao Prefeito para que junto ao setor competente, a instalação de tacha reflexiva e a manutenção do acostamento em toda a extensão da Rodovia Faustino Daniel da Silva (Leitura)
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REQUERIMENTO 190/2020
- TONI DO COFESA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais informações de quando será realizada a continuação do lajotamento das Ruas 1 e as Travessa 2 e 3 do Bairro Pacova (Leitura)
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REQUERIMENTO 191/2020
- TONI DO COFESA: Requer ao Prefeito Municipal, para que nos informe sobre a possibilidade de fazer a coleta de lixo nas residências, dos moradores do Bairro Pacova do mesmo jeito que é realizado na Zona Urbana (Leitura)
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REQUERIMENTO 192/2020
- TIÃO DO TÁXI: Requer ao COMUTRAN solicitando estudo sobre a possibilidade de implantar placa “Proibido trafegar caminhão” na rua Austria e rua Itália próximo da Avenida Vaticano no Jardim Europa (Leitura)
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REQUERIMENTO 193/2020
- DR. PEDRO CORREA: Requer ao Sr. Prefeito nos termos regimentais para que nos informe a data prevista para concluir a extensão da iluminação pública, no trecho faltante, da Av. Raul de Oliveira Filho, localizada no Jd. Bela Vista (Leitura)
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REQUERIMENTO 194/2020
- DR. PEDRO CORREA: Requer ao Sr. Prefeito nos termos regimentais, solicitando informações sobre o andamento das obras de construção do Aterro Sanitário Municipal de Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 195/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, conceda gratificação de 20% (vinte por cento) do valor da remuneração aos Servidores Públicos Municipais lotados nas escolas municipais que estão atuando na linha de frente ao enfrentamento ao COVID-19 (Leitura)
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REQUERIMENTO 197/2020
- JEFERSON MODESTO SILVA: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações:
– Enviar a cópia integral de todas as dispensas de licitação, firmadas pelo Executivo Municipal no período de fevereiro a maio de 2020
– Enviar cópia das notas de empenho e respectivas notas fiscais já pagas, relativas às dispensas acima especificadas. (Leitura)
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REQUERIMENTO 198/2020
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente prestem esclarecimentos sobre o motivo pelo qual os classificados do Concurso Público, Edital 01 /2019, para o cargo de Monitor de Educação Infantil não foram convocados para as vagas existentes (Leitura)
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REQUERIMENTO 199/2020
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a colocação de piso tátil e manutenção nas dependências da Terminal Urbano do município para possibilitar a acessibilidade da pessoa com deficiência visual (Leitura)
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INDICAÇÃO 128/2020
- WILIANA SOUZA: Indica a continuação de iluminação Pública na rua Theodorico Pereira de Melo até a chegada no Bairro Santa Maria (Leitura)
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INDICAÇÃO 129/2020
- SIDNEI LARA: Indica a passagem de máquina motoniveladora (Patrol) e posterior cascalhamento em toda da Estrada Municipal Isaias Rodrigues, no Bairro Engenho Velho (Leitura)
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INDICAÇÃO 130/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a manutenção das lâmpadas já existente nas ruas do bairro Vila Rica (Leitura)
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INDICAÇÃO 131/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica operação tapa buraco na Rua Jesuino O. Melo esquina com a Travessa Nelson de Araújo no Bairro Jardim Santa Rosa (Leitura)
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INDICAÇÃO 132/2020
- TIÃO DO TÁXI: Indica limpeza e corte de grama ao redor da EM Antonio Carvalho Felippe (Leitura)
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INDICAÇÃO 133/2020
- RODRIGO TASSINARI: Indica que instale brinquedos adaptados na Praça Espiridião Lúcio Martins e identificá-los para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Leitura)