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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 179/2019
- JEFERSON MODESTO SILVA: Altera a redação dos artigos 5º e 10, do Projeto de Lei nº 179/2019 (Leitura)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 179/2019
- TIÃO DO TÁXI: Acrescenta os artigos 13 e 14 ao Projeto de Lei nº 179/2019 (Leitura)
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REQUERIMENTO 244/2020
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que juntamente com os setores competentes , a informação da possibilidade de criação de uma Unidade Especial de Atendimento para sintomas de COVID 19 (Unidade Sentinela) (Leitura)
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REQUERIMENTO 245/2020
- WILIANA SOUZA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, informe sobre a possibilidade de continuação do asfalto na Rua 3 do Jardim Bonfiglioli (Leitura)
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REQUERIMENTO 246/2020
- TONI DO COFESA: Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de instalar o fechamento das pias com acrílico das salas do PSF do Bairro São Roque (Leitura)
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REQUERIMENTO 247/2020
- TONI DO COFESA: Requer ao Sr. Prefeito para que informe sobre a possibilidade de instalar um corrimão na escada localizada entre a rua Pilar e a Av. Brasil, próxima ao Terminal Rodoviário (Leitura)
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REQUERIMENTO 248/2020
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que dispõe sobre a colocação de bituqueiras ou recipiente similar para a coleta de pontas ou bitucas de cigarros e congêneres nas imediações de estabelecimentos do município (Leitura)
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REQUERIMENTO 251/2020
- VANESSA GUARI: Requer ao Prefeito que, junto às Secretarias Municipais de Educação e de Finanças e Planejamento, seja enviado o que segue: Cópia das atas de doação de todos os alimentos estocáveis encaminhados para a Secretaria de Desenvolvimento Social; Cópia das notas fiscais em que constem onde, e como foram gastas as verbas recebidas do Governo Federal para aquisição e fornecimento de merenda escolar, bem como cópia dos processos de licitações de todas as notas(conforme documentação em anexo). (Leitura)
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REQUERIMENTO 252/2020
- VANESSA GUARI: Requer ao Prefeito, que junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, seja enviada a cópia das atas de doação de todos os alimentos estocáveis encaminhados para o Albergue Municipal, bem como para as entidades, Berseba, Grupo Salva Vidas e Comunidade Terapêutica Mãe da Vida (Leitura)
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REQUERIMENTO 253/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao Executivo Municipal a viabilidade de realizar a parceria com a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) nos serviços de implantação de rede de água potável nos bairros: Lavrinhas e Boa Vista, região do Distrito Alto da Brancal (Leitura)
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REQUERIMENTO 254/2020
- SIDNEI LARA: REQUER ao Conselho Municipal de Trânsito - Comutran, estude e informe a viabilidade de implantar sentido único, subindo a Rua Olmiro de Campos Pereira, no Jardim Bela Vista (Leitura)
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REQUERIMENTO 255/2020
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Executivo para que, junto à Secretaria da Cultura, estude a possibilidade de incluir noo calendário anual de ações que estão sendo desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura de forma virtual, devido ao cornoavírus, o Projeto do Festival Rock e Consciência (Leitura)
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REQUERIMENTO 256/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente, que se possível providencie a extensão de iluminação na Rua João Luiz Teixeira – Jardim Beija Flor (Leitura)
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REQUERIMENTO 257/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Requer ao Prefeito para que, junto ao setor competente se possível providencie a colocação de canaletas para o escoamento de água de chuva na Rua Marcondes de Oliveira com a Rua Luiz Camargo Filho – Jardim Esperança (Leitura)
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REQUERIMENTO 258/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envide esforços para permitir a reabertura de salões de beleza e barbearias, bem como ampliar o horário de funcionamento do comércio local, de modo aa evitar aglomerações, observando as normas sanitárias (Leitura)
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REQUERIMENTO 259/2020
- DÉBORA MARCONDES: Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe sobre a forma de realização da prova concurso público edital 01/2020. (Leitura)
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INDICAÇÃO 161/2020
- WILIANA SOUZA: Indica a regularização dos lotes na Vila Rica, município de Itapeva (Leitura)
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INDICAÇÃO 162/2020
- RODRIGO TASSINARI: Indica que encaminhe Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de álcool em gel antisséptico nas escolas públicas e privadas de ensino e em todos os órgãos e repartições públicas do município (Leitura)
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INDICAÇÃO 163/2020
- RODRIGO TASSINARI: Indica a instalação de lixeiras externas, tipo containers em locais estratégicos na praça do Ginásio Poliesportivo Milton Marques, na Vila Aparecida (Leitura)
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INDICAÇÃO 164/2020
- SIDNEI LARA: Indica a fiscalização em terrenos baldios de todo o município, em especial, o terreno localizado na esquina da Rua Adelino Ferreira Leite (Rua 6), situado no Jardim Bela Vista (Leitura)