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PROJETO DE LEI 85/2020
- RODRIGO TASSINARI: Institui o BILHETE ÚNICO EMERGENCIAL para os servidores das áreas de segurança pública, assistência social, serviço funerário e profissionais da área da saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde para a gratuidade de tarifa de transporte público durante o enfrentamento do Covid -19 na Cidade de Itapeva (Leitura)
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PROJETO DE LEI 86/2020
- RODRIGO TASSINARI: Fica o Poder Executivo responsável por apresentar e atualizar mensalmente o balanço de cirurgias, através da Secretaria Municipal de Saúde (Leitura)
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PROJETO DE LEI 87/2020
- MÁRIO TASSINARI: Estabelece normas para a elaboração, sob forma artesanal de produtos comestíveis de origem animal e sua comercialização no Município de Itapeva e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 88/2020
- MÁRIO TASSINARI: Autoriza o Município de Itapeva a celebrar convênio com o hospital filantrópico "Santa CAsa de Misericórdia de Itapeva", visando a execuçãodo projeto "Pró Santa Casa", conforme "Plano Operativo" elaborado pelo "Colegiado de Itapeva", na forma que especifica. (Leitura)
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REQUERIMENTO 249/2020
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor prefeito para que junto a setor competente realizem um estudo para adequação necessária a fim de incluir no Estatuto do Funcionário Público a possibilidade de estender o direito a horário especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza (Leitura)
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REQUERIMENTO 250/2020
- TIÃO DO TÁXI: Requer ao Conselho Tutelar informações se existem ações preventiva voltada à população da zona rural do Município de Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 261/2020
- WILIANA SOUZA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, realize a troca de lado do ponto de ônibus na Vicinal Dr Experidião Lucio Martins, no bairro e Espigão do Pacova (Leitura)
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REQUERIMENTO 262/2020
- WILIANA SOUZA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, que realize a volta integral da rota de ônibus na zona urbana de Itapeva, especificadamente do Jardim Virginia (Leitura)
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REQUERIMENTO 263/2020
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, que encaminhe a esta Casa de Leis, projeto de prorrogação da gratificação de 20% para os profissionais de linha de frente ao Combate ao COVID19, visto que, o prazo de 120 dias já está se findando e estamos ainda em momento crítico de pandemia (Leitura)
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REQUERIMENTO 264/2020
- VANESSA GUARI: Requer ao Prefeito, que junto ao setor competente, disponibilizem ás cópias da documentação, datas e relatórios das últimas vistorias, nomes dos motoristas e quais os itinerários dos veículos utilizados pela educação, para transporte dos alunos da rede municipal de ensino, no período entre janeiro e junho de 2020 (Leitura)
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REQUERIMENTO 265/2020
- SIDNEI LARA: Requer ao COMUTRAN, para que estude a viabilidade de alteração de trânsito da Rua Adil Bernardino para sentido único (centro – bairro), a partir do cruzamento com a Rua Salim Demétrio até a frente da Escola Thereza Silveira Melo, a qual abriga, hoje, o Projeto Guri (Leitura)
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REQUERIMENTO 266/2020
- DR. PEDRO CORREA: Requer ao COMUTRAN, para que viabilize estudos sobre a possibilidade de implantar um semáforo no cruzamento da R. Cel. Monteiro com a R. Higino Marques, no Jd. Maringá (Leitura)
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REQUERIMENTO 267/2020
- DR. PEDRO CORREA: Requer ao COMUTRAN, para que realize estudos visando implantar redutor de velocidade, podendo ser lombada, na altura da escada que dá acesso à Rua Bela Vista, proximidades do cruzamento da Rua São Paulo com a Av. Mário Covas (Leitura)
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REQUERIMENTO 268/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envide esforços para não terceirizar a Entidade de Acolhimento (Casa Transitória). (Leitura)
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REQUERIMENTO 269/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto aos setores responsáveis, envidem esforços para garantir os direitos da adolescente com problemas psicológicos que encontra-se acolhida institucionalmente na Casa Transitória, diante do seu iminente desligamento da entidade pela maioridade que se dará no mês de agosto (Leitura)
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REQUERIMENTO 270/2020
- VANESSA GUARI: Requer ao prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de efetuar o recapeamento na Rua: Honorato Gonçalves de Almeida, José Gonçalves de Almeida e na Rodovia Faustino Daniel da Silva, e a construção de um trevo no primeiro acesso ao Distrito do Guarizinho, sentido Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 271/2020
- TONI DO COFESA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que junto a setor competente seja criado um Centro de Referência do Idoso – C.R.I. no Conjunto Morada do Bosque (Leitura)
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REQUERIMENTO 272/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao Executivo Municipal, para viabilizar a instalação de Iluminação Pública a rua paralela à rua João Soares no bairro Longa Vida (Leitura)
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INDICAÇÃO 165/2020
- SIDNEI LARA: Indica a limpeza do lixo e entulho descartado na Rua Fernando Cesar Rodrigues, altura do número 138, Itapeva V, e que seja estudada a possibilidade de instalação de uma lixeira comunitária no local (Leitura)
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INDICAÇÃO 166/2020
- TONI DO COFESA: Indica a implantação de playgrounds ecológicos, dos moldes da Prefeitura Municipal de Itaberá, nas praças Anchieta - Centro, Maria de Lourdes - Pq. Longa Vida e Alceu da Silva Gomes – Conjunto Habitacional Tancredo Neves (Leitura)
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INDICAÇÃO 167/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a pavimentação asfáltica das Ruas Gideão Barranco Segóbia, Maria Segóbia Barranco e Vera Lucia Chrischner - Parque Planalt (Leitura)
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INDICAÇÃO 168/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Indica que notifique o proprietário do terreno para a limpeza e o fechamento do mesmo na Rua Marcondes de Oliveira (ao lado do n° 114) com a Rua Luiz Camargo Filho – Jardim Esperança (Leitura)