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PROJETO DE LEI 89/2020
- MÁRIO TASSINARI: Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 90/2020
- MÁRIO TASSINARI: Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso, a título gratuito, imóvel de sua propriedade, para a ACIAI - Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Itapeva. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 91/2020
- WILIANA SOUZA: Dispõe sobre denominação do conjunto poliesportiva Mario Tavares de Macedo, no Jardim Paulista (Leitura)
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REQUERIMENTO 273/2020
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, informe sobre a possibilidade de instalar um CRAS no Residencial Morada do Bosque, pedido este já feito por esta parlamentar nº 48/2018, protocolado em fevereiro de 2018. (Leitura)
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REQUERIMENTO 274/2020
- WILIANA SOUZA: Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao setor competente na possibilidade de providenciar sinalização, redutor de velocidade (olho de gato) na rua Artur do Amaral Camargo na Vila Taquari (Leitura)
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REQUERIMENTO 275/2020
- TIÃO DO TÁXI: Requer ao Prefeito para que junto ao setor competente estude a possibilidade de quando for realizar a manutenção das estradas rurais, para que seja liberada a fazer manutenção nas entradas de acesso das moradias da zona rural (Leitura)
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REQUERIMENTO 276/2020
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de abrigo nos pontos de ônibus localizados na Avenida Dr. José Ermírio de Moraes na altura do número 1300, nos dois sentidos da via (Leitura)
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REQUERIMENTO 277/2020
- SIDNEI LARA: REQUER ao Executivo Municipal que informe a possibilidade de efetuar a extensão da rede de iluminação pública na bifurcação entre as Ruas Helena Hussne, no Jadim Beija Flor e Joaquim C. de Almeida, na Vila São Benedito (Leitura)
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REQUERIMENTO 278/2020
- VANESSA GUARI: Requer ao Prefeito, que junto a Secretaria Municipal de Finanças, para que enviem cópias dos empenhos de números (04920-01, 05602-01, 06041-01, 05747-01, 05749-01, 06924-01, 03871-01, 04667-01, 06026-01 e 06027-01) e dos processos (S01040/2020, S01091/2020, S01259/2020, S01112/2020, S01113/2020, S01328/2020, S00806/2020, S00887/2020, S01068/2020), referentes à gastos realizados com as verbas destinadas ao enfrentamento da COVID-19 (Leitura)
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REQUERIMENTO 279/2020
- VANESSA GUARI: Requer ao Prefeito, que junto ao setor competente para que sejam enviadas as informações solicitadas através do requerimento número 216/2020, cuja cópia segue anexa (Leitura)
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REQUERIMENTO 280/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Requer ao Senhor. Prefeito Municipal, nos termos regimentais que junto ao setor competente, que se possível providencie a extensão de iluminação publica no Bairro dos Nunes (Leitura)
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REQUERIMENTO 281/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de dar seguimento no plano de trabalho elaborado pela Secretaria de Saúde em parceria com a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, para zerar a fila de cirurgias eletivas no município (Leitura)
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REQUERIMENTO 282/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, amplie a estrutura do Canil da Guarda Civil Municipal, tendo em vista que se tornou um forte equipamento contra o crime, notadamente n combate ao tráfico de entorpecentes (Leitura)
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INDICAÇÃO 169/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica a manutenção das ruas e cascalhamento nas ruas Frutuoso Melo Pimentel, Leonel França e Edmundo Maluff, no Jardim Bonfiglioli, onde não é pavimentado (Leitura)
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INDICAÇÃO 170/2020
- DR. PEDRO CORREA: Indica reparos na calçada externa e no piso interno com construção de rampas para acesso dos portadores de necessidades especiais, na praça dos camelôs, situada na Pça Furquim Pedroso, Itapeva-SP (Leitura)
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INDICAÇÃO 171/2020
- DR. PEDRO CORREA: Indica a implantação de placas de sinalização na vicinal Rodovia Luís Jose Sguário, indicando as saídas para os diversos bairros que ladeiam a estrada (Leitura)
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INDICAÇÃO 172/2020
- TIÃO DO TÁXI: Indica reparos na iluminação (troca de lâmpadas) na Avenida Profª. Graciema de Melo Souza no Conjunto Habitacional São Camilo (Leitura)
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INDICAÇÃO 173/2020
- RODRIGO TASSINARI: Indica a implantação de aparelhos de academia ao ar livre adaptados para Pessoas com Deficiência nas praças, Zico Campolim e Tito Livio Cerioni (Leitura)
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INDICAÇÃO 174/2020
- RODRIGO TASSINARI: Indica a arborização da Praça do Idoso, no Jardim Morada do Sol (Leitura)
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INDICAÇÃO 175/2020
- TONI DO COFESA: Indica a implantação de atendimento 24 horas no PSF do São Roque, para atender os moradores do Distrito Areia Branca (Leitura)
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INDICAÇÃO 176/2020
- TONI DO COFESA: Indica a pintura, bem como o retorno das atividades e atendimento médico quinzenalmente no Centro Comunitário do Bairro dos Pintos (Leitura)
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INDICAÇÃO 177/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a manutenção e posterior cascalhamento nas estradas do bairro da Amarela Velha. (Leitura)
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SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 40/2020
- DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre a Instalação de Câmeras de Monitoramento de Segurança nas Escolas Públicas Municipais de Itapeva/SP (Leitura)