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PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2020
- TONI DO COFESA: Altera a redação de dispositivo da Resolução nº 012/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal (Leitura)
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2020
- MESA DIRETORA: Fixa o subsídio do Vereador e do Presidente da Câmara Municipal de Itapeva para a Legislatura 2021/2024. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 23/2020
- MÁRIO TASSINARI: Autoriza o Executivo Municipal a receber através de doação, o imóvel urbano que especifica, de propriedade de Mário Roberto Nóbrega e sua mulher Éster de Camargo Nóbrega, para o fim que especifica. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 92/2020
- DÉBORA MARCONDES: Veda a nomeação para cargos comissionados e funções gratificadas pelo Poder Executivo do Município de Itapeva/SP, quem incorra nas hipóteses de inelegibilidade da "Lei da Ficha Limpa" e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 93/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela SABESP Concessionaria de serviço de Água, válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais na zona urbana e rural do município de Itapeva - SP e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 94/2020
- MESA DIRETORA: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Itapeva, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 95/2020
- MÁRIO TASSINARI: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 96/2020
- MÁRIO TASSINARI: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 97/2020
- MÁRIO TASSINARI: “ALTERA a carga horária dos cargos de Farmacêutico, Farmacêutico/Bioquímico, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Psicólogo (Casa Transitória), Psicólogo com ênfase em Recursos Humanos, Nutricionista, Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Enfermeiro” (Leitura)
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REQUERIMENTO 283/2020
- SIDNEI LARA: REQUER ao Executivo Municipal que, através do setor competente, informe sobre o cronograma para a implantação de rede de iluminação pública na Praça do Jardim Paulista (Leitura)
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REQUERIMENTO 284/2020
- TONI DO COFESA: Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente informação sobre a instalação de energia elétrica em diversas residências no Bairro Faxinal de Baixo (Leitura)
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REQUERIMENTO 285/2020
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, informações sobre a situação de construção das escolas municipais EMEI. Profª Zelina Guimarães e da EMEI Profª Wanda Gemignani Mancebo (Leitura)
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REQUERIMENTO 286/2020
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que juntamente com o setor competente, a informação das pessoas que estão recebendo a gratificação do COVID-19 (Lei 4.358/2020), nome, função e secretária que pertence (Leitura)
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REQUERIMENTO 287/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente, que se possível providencie a extensão de iluminação no Bairro do Engenho Velho (Leitura)
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REQUERIMENTO 288/2020
- VANESSA GUARI: Requer ao Prefeito, que junto a Secretaria Municipal de Finanças, para que enviem cópias do processo e empenho de número (2364/2020), referente à gastos realizados com as verbas destinadas ao enfrentamento da COVID-19 (Leitura)
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REQUERIMENTO 289/2020
- VANESSA GUARI: Requer ao Prefeito que junto ao setor competente, estudem a possibilidade de implantar atendimento Home Care Odontológico, para pacientes portadores de necessidades especiais, idosos e acamados (Leitura)
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REQUERIMENTO 290/2020
- WILIANA SOUZA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, que realize a volta integral da rota de ônibus na zona rural de Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 291/2020
- WILIANA SOUZA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, faça o recapeamento na rua Jovil Gomes Pinheiro, do número 253 até o número 265, no Jardim Beija Flor (Leitura)
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REQUERIMENTO 293/2020
- MARCIO SUPERVISOR: Requer a manutenção dos banheiros e torneiras do Parque Pilão D’Água (Leitura)
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REQUERIMENTO 295/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a instalação de semáforo na Rua Geraldo Alckmin com a Rua Prefeito João Benedito Barbosa, uma vez que já foi aprovado pelo COMUTRAN, através do Requerimento nº 754/2019 (Leitura)
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INDICAÇÃO 178/2020
- SIDNEI LARA: Indica o cascalhamento da estrada rural do Bairro da Sanbra sentido Caetê e providencie a manutenção do ponto de ônibus (Leitura)
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INDICAÇÃO 179/2020
- RODRIGO TASSINARI: Indica a implantação de lixeira comunitária na rua Buri, altura do nº 158, Vila Bom Jesus (Leitura)
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INDICAÇÃO 180/2020
- RODRIGO TASSINARI: Indica o recapeamento asfáltico e melhorias em um trecho no final da rua Buri próximo nº158, na vila Bom Jesus (Leitura)
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INDICAÇÃO 182/2020
- DR. PEDRO CORREA: Indica a construção de uma quadra poliesportiva para prática de esportes aos Moradores do Bº Jardim Esperança (Leitura)
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INDICAÇÃO 183/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica a manutenção e cascalhamento das estradas rurais dos bairros São Dimas, Bairro dos Macucos e Bairro dos Mineiros (Leitura)