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PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2020
- MESA DIRETORA: Fixa o subsídio do Vereador e do Presidente da Câmara Municipal de Itapeva para a Legislatura 2021/2024 (Leitura)
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PROJETO DE LEI 98/2020
- WILIANA SOUZA: Institui o Programa Permanente de Treinamento e Reciclagem de motoristas, cobradores e fiscais de empresas de transporte coletivo para atendimento a idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais, conforme especifica (Leitura)
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PROJETO DE LEI 99/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Dispõe sobre denominação de via pública Henrique Turiani no bairro Jardim Bonfiglioli (Leitura)
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PROJETO DE LEI 100/2020
- MESA DIRETORA: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Secretários Municipais de Itapeva e do Superintendente do IPMI - Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, a partir de 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 101/2020
- DÉBORA MARCONDES: Altera o artigo 4º da Lei 3.949 de 2016, que dispõe sobre a reestruturação dos cargos de provimento em comissão de Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de Itapeva e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 102/2020
- RODRIGO TASSINARI: Autoriza o Município de Itapeva a conceder nova e automática isenção de IPTU para o próximo exercício, aos já beneficiados, como forma de evitar aglomerações durante a pandemia da COVID19 (Leitura)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2020
- TIÃO DO TÁXI: Dá nova redação ao caput e ao § 1º do artigo 1º do Projeto Resolução 03/2020. (Leitura)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 100/2020
- DÉBORA MARCONDES: Dá nova redação ao inciso III do artigo 1º do Projeto de Lei 100/2020 que “Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais de Itapeva, para legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências” (Leitura)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 94/2020
- TIÃO DO TÁXI: Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei 97/2020. (Leitura)
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EMENDA 7 AO PROJETO DE LEI 97/2020
- RODRIGO TASSINARI: Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 097/2020, renumerando os demais (Leitura)
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REQUERIMENTO 306/2020
- SIDNEI LARA: REQUER ao Executivo Municipal que, através do setor competente, verifique in loco e aponte uma solução para a cratera que se formou na calçada da Rua Benedito Camargo Margarido, em frente ao número 328, no Jardim Grajaú (Leitura)
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REQUERIMENTO 309/2020
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente encaminhe a esta Casa Projeto de Lei para a criação de Política Pública Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Município (Leitura)
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REQUERIMENTO 310/2020
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente providencie a instalação de toldo ou cobertura na área externa em frente a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – VILA BOM JESUS (Leitura)
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REQUERIMENTO 311/2020
- VANESSA GUARI: Requer ao COMUTRAN, informem a possibilidade de implantar travessia elevada na Rua: Conchas em frente à EM. Prof. Hélio de Moraes, na Vila Aparecida (Leitura)
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REQUERIMENTO 312/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, providencie a construção de uma escada ligando a Vila São Miguel ao Jardim Brasil, no trecho entre a Igreja do Divino Espírito Santo e o Ginásio de Esportes (Leitura)
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REQUERIMENTO 315/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Requer ao Comutran para que informe a possibilidade de implantar Lombada ou Redutor de velocidade na estrada vacinal Governador Mario Covas próximo ao número 3866, Bairro de Cima (Leitura)
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REQUERIMENTO 316/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que junto ao setor competente para que informe sobre o andamento das obras de lajotamento dos Bairros Cercadinho e Caputera (cronograma). (Leitura)
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INDICAÇÃO 191/2020
- SIDNEI LARA: Indica a limpeza da calçada e a instalação de uma lixeira comunitária atrás da Escola Prof.ª Carlinda Gomes Rolim, na Rua 7, Jardim Grajaú (Leitura)
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INDICAÇÃO 192/2020
- WILIANA SOUZA: Indica implantação de poço artesiano para atender os moradores dos Bairros: Sanbra e Ribeirão Claro (Leitura)
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INDICAÇÃO 193/2020
- VANESSA GUARI: Indica que envie Projeto de Lei, para que seja reduzida a carga horária semanal de 40 horas, para 30 horas, para todos os funcionários públicos do município concursados que cumprem essa carga horária (Leitura)
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INDICAÇÃO 194/2020
- DR. PEDRO CORREA: Indica que seja elaborado projeto de revitalização do casarão localizado na Fazenda Pilão D`água (Leitura)