Atividade Legislativa - Sessão
34ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 120/2019 - Dispõe sobre autorização do Poder Executivo disciplinar o transporte de animais domésticos no Serviço Municipal de Transporte Coletivo de passageiros no Município de Itapeva (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 107/2020 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social para atendimento as ações do COVID-19 a organização da Sociedade Civil Lar Vicentino de Itapeva e dá outras providências. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 27/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas, nos locais onde especifica, sobre o crime de abandono de animais e dá outras providências (2ª d/v)

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PROPOSITURA

SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 38/2020 - Institui a divulgação de fotos dos animais disponíveis para adoção no canil e gatil municipal no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Itapeva e dá outras providências (2ª d/v)

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PROPOSITURA

MOÇÃO 13/2020 - Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo, ao Sr. Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao General João Camilo Pires de Campos, DD. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a designação de médico legista para atender no Instituto Médico Legal – IML de Itapeva todos os dias (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 402/2020 - Requer à Elektro junto ao setor competente no sentido de providenciar a poda da arvore na Rua João Antunes de Moura em frente ao numero 446 no Jardim Maringá (Segue em anexo a foto do local) (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 406/2020 - Requer ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva para que informe a possibilidade de promover/intensificar a ronda da Polícia Militar nos períodos noturnos, nas imediações da rua Saturnino Benedito de Souza, Parque Residencial Itapeva (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 407/2020 - Requer a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, informação sobre a aplicação da Lei nº 17.137, de 23 de agosto de 2019, no âmbito dessa entidade (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 408/2020 - Requer à Caixa Econômica Federal, através de sua gerência, para que informe a possibilidade de implantar uma Agência Lotérica no Distrito do Guarizinho, para atender os moradores do bairro e adjacências (Leitura, d/v únicos)

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Notas

Notícias

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