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PROJETO DE LEI 130/2020
- WILIANA SOUZA: Estabelece a obrigatoriedade de constar placa de advertência sobre os riscos do uso irregular e ilegal de anabolizantes para a saúde, nas dependências de academias de ginástica, “sport center”, “fitness”, clube esportivo ou similares no âmbito do Município de Itapeva (Leitura)
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PROJETO DE LEI 131/2020
- MÁRIO TASSINARI: Acrescenta cargos públicos efetivos nas Tabelas A e B da Lei Municipal nº 1.811, de 3 de julho de 2002, que "Dispõe o Plano de Cargos e Salários, Evolução Funcional e dá outras providências". (Leitura)
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REQUERIMENTO 516/2020
- WILIANA SOUZA: Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de implantar a troca das lâmpadas comuns por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED nas seguintes ruas: João Perreti, Olmiro de Campos Pereira e Balbino Rosa de Melo do Bairro Jardim Bela Vista (Leitura)
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REQUERIMENTO 517/2020
- VANESSA GUARI: Requer ao Sr. Prefeito que junto ao JUNDIA para que informe a possibilidade de disponibilizar linha de ônibus no trajeto entre Caputera a Itapeva, via fazenda Santana e Bairro dos Lemes (Leitura)
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REQUERIMENTO 518/2020
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a capinação da “área verde pública”; Limpeza, manutenção e colocação de grade das bocas de lobo, na Rua Narciso Gomes Teixeira – Bairro Morada do Sol (Leitura)
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REQUERIMENTO 519/2020
- RODRIGO TASSINARI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, junto ao Setor competente estude a possibilidade de criar diretrizes sobre o atendimento com previsão de tempo, em horas e minutos, nas unidades da Rede Municipal de Saúde no município de Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 520/2020
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente informe como está o andamento das emendas dessa parlamentar que ainda não foram concretizadas neste ano (Leitura)
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REQUERIMENTO 521/2020
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a abertura de canaletas para escoamento de água, em toda a extensão na Rua Narciso Gomes Teixeira – Bairro Morada do Sol (Leitura)
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REQUERIMENTO 522/2020
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito junto ao órgão competente a implantação de câmeras de monitoramento na Rua Coronel Queiroz esquina com a Rua Martinho Carneiro (Leitura)
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REQUERIMENTO 523/2020
- SIDNEI LARA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente informe sobre a possibilidade de regularização da documentação dos lotes e casas da rua de acesso a Avenida Mário Covas, altura do número 6062, para expedição do alvará de numeração, no Bairro de Cima (Leitura)
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REQUERIMENTO 524/2020
- SIDNEI LARA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente informe sobre a possibilidade de instalação de uma Feira contínua destinada ao pequeno agricultor (Agricultura Familiar) no terreno que fica ao lado do Posto de Saúde, no Jardim Bela Vista (Leitura)
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REQUERIMENTO 525/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Requer o Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Avenida Europa próximo ao cruzamento com a Rua João Antunes de Moura, Jardim Europa (Leitura)
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REQUERIMENTO 526/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de ceder terreno para a Secretaria Municipal de Defesa Social para construção e instalação de uma sede adequada, capaz de comportar todos os departamentos da referida pasta e a Guarda Civil Municipal (Leitura)
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REQUERIMENTO 527/2020
- VANESSA GUARI: Requer ao Prefeito que junto ao setor competente, informem a possibilidade de realizar benfeitorias visando drenagem a fim de evitar acúmulo de águas pluviais na Rodovia Faustino Daniel da Silva, em frente ao bar do João Santana, Distrito do Guarizinho (Leitura)
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INDICAÇÃO 285/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Indica que se crie junto a Secretaria de Agricultura, um centro de apoio, comercialização e distribuição dos produtos gerados a partir da agricultura familiar dos produtores do nosso Município (Leitura)
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INDICAÇÃO 286/2020
- DR. PEDRO CORREA: Indica a criação de um DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO em uma das secretarias municipais de Itapeva; o qual tem por objetivo o melhor gerenciamento das questões concernentes ao setor habitacional de nossa cidade (Leitura)
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INDICAÇÃO 287/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Indica que se crie junto a Secretaria de Agricultura um programa de instalação e construção de fossas sépticas biodigestoras nos Bairros da Amarela Velha, Cercadinho e Caputera, na zona rural (Leitura)
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INDICAÇÃO 288/2020
- DR. PEDRO CORREA: Indica a reativação do TIRO DE GUERRA no Município de Itapeva (Leitura)