Atividade Legislativa - Sessão
48ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 132/2020 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso para atendimento as ações sócio assistenciais em decorrência do COVID-19 as organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 127/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos organizadores de eventos privados, realizados em espaços públicos ou particulares a realizar a coleta dos resíduos sólidos secos gerados durante os eventos e que os mesmos sejam destinados para as cooperativas e ou associações de catadores legalmente estabelecidas no município de Itapeva (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 136/2020 - Dispõe sobre a obrigação das clínicas e hospitais veterinários, Pet Shop’s e Banho e Tosa, quando constatarem indícios de maus tratos contra os animais atendidos, comunicar o fato aos órgãos municipais e/ou estaduais competentes e dá outras providências (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 139/2020 - Dispõe sobre denominação de via pública Durvalino Rodrigues de Assis, no Loteamento Portal Itapeva. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 130/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placa informativa sobre os riscos do uso irregular e ilegal de anabolizantes para a saúde, nas dependências de academias de ginástica, “sport center”, “fitness”, clubes esportivos e outros estabelecimentos congêneres no âmbito do Município de Itapeva (1ª d/v)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 594/2020 - Requer que sejam inseridos em Ata os votos de congratulações para o ROMU (Ronda Ostensiva Municipal) e ao Comandante Rafael Augusto Rossi Vieira pelo trabalho realizado com o combate e apreensão de drogas na Zona Rural de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 596/2020 - Requer à ELEKTRO, para que estude a possibilidade de trocar os postes de madeira por poste de concreto na Rua Armando da Costa, altura dos nº 762 e 734, no Jardim Maringá (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 597/2020 - Requer à VIVO, para que estude a possibilidade de instalar torre de transmissão de sinais de celular e banda larga (internet móvel) nos bairros do Distrito do Guarizinho (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 600/2020 - Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBTC) para que informe a possibilidade em designar número de CEP para a Rua Maria Lopes Ramos, Bela Vista (Leitura, d/v únicos)

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