Atividade Legislativa - Sessão
57ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 19/10/2020 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 114/2020 - TIÃO DO TÁXI: Altera a redação do inciso lV do art. 28 e revoga o art. 35 da lei 3960/17 que dispõe sobre os serviços de utilidade pública em veículos de transporte individual de passageiros, “táxi comum” e “táxi acessível”. (1ª d/v)
MOÇÃO 17/2020 - MARINHO NISHIYAMA: Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para viabilizar a duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, de Capão Bonito a Itararé (Leitura, d/v únicos)
MOÇÃO 18/2020 - MARINHO NISHIYAMA: Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Sandro Roberto Valentini, DD. Reitor da Universidade Julio de Mesquita Filho - UNESP, para que envidem esforços para ampliar os cursos do “campus” da UNESP de Itapeva (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 685/2020 - WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), para tomada de medidas urgentes no sentido de fazer o acostamento na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia de Itapeva a Ribeirão Branco (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 686/2020 - WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), para viabilizar o recape do acostamento do trevo existente na entrada do bairro engenho velho no município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 688/2020 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. João Doria, Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, informações de como esta o procedimento para o título de posse de terras para os assentamentos (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 691/2020 - DR. PEDRO CORREA: Requer ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando limpeza e reparos no acostamento localizados da Rod. Luiz José Sguário, a partir da entrada da Sanbra, sentido Itapeva-Nova Campina (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 695/2020 - VANESSA GUARI: Requer à empresa JUNDIÁ, para que estudem a possibilidade de disponibilizar linha de ônibus, pelo menos 2 (duas) vezes na semana, nos bairros Conquista e Chapada, Distrito do Guarizinho (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 148/2020 - MÁRIO TASSINARI: Altera a Lei nº 4.389/19 que Autoriza o Executivo Municipal a receber através de doção de 20,00m² terreno rural de propriedade de José Paulino dos Santos Neto, para o fim que especifica. (Leitura)
PROJETO DE LEI 149/2020 - MÁRIO TASSINARI: Altera a redação da Lei Municipal nº 2.302, de 24 de junho de 2005, que "Dispõe sobre a política municipal do atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente". (Leitura)
PROJETO DE LEI 150/2020 - MÁRIO TASSINARI: Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Itapeva, através da aplicação do questionário M-CHAT, e da outras providências. (Leitura)
REQUERIMENTO 687/2020 - WILIANA SOUZA: Requer ao COMUTRAN um estudo sobre a possibilidade de implantar redutor de velocidade “uma lombada”, na Rua Marilia na Vila Taquari (Leitura)
REQUERIMENTO 689/2020 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, para incluir a passagem dos coletores de lixo no Bairro Cachoeira das Torres (Leitura)
REQUERIMENTO 690/2020 - MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, viabilize a implantação de asfalto na altura do número 701 até o número 935 na Rua Mario Prandini, Centro (Leitura)
REQUERIMENTO 692/2020 - MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que dispõe sobre a acessibilidade de conteúdo para cegos semelhantes ao Projeto #ParaCegoVer em estabelecimentos privados e órgãos públicos do município (Leitura)
REQUERIMENTO 693/2020 - EDIVALDO NEGÃO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a data prevista para a entrega do veiculo que destinei parte de um emenda parlamentar para a compra, para uso na ESF da Caputera (Leitura)
REQUERIMENTO 694/2020 - VANESSA GUARI: Requer ao prefeito que junto ao setor competente, que estude a possibilidade de implantar sentido único na rua Santa Rita, Vila Nova, no trajeto paralelo ao cemitério e instalar câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da rua (Leitura)
REQUERIMENTO 696/2020 - RODRIGO TASSINARI: Requer ao COMUTRAN, para que estude a possibilidade de implantar redutor de velocidade “lombada”, na Praça 20 de Setembro, altura do nº 164 (Leitura)
INDICAÇÃO 357/2020 - DR. PEDRO CORREA: Indica implantar corrimão na escada em frente ao UPA na Pça. Espiridião Lúcio Martins (Leitura)
INDICAÇÃO 358/2020 - EDIVALDO NEGÃO: Indica a implantação de ponto de ônibus com abrigo na Rodovia Faustino Daniel da Silva no KM 32 Distrito do Guarizinho (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO	PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA	PRESENTE
TONI DO COFESA	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES	PRESENTE
DR. PEDRO CORREA	PRESENTE
RODRIGO TASSINARI	PRESENTE
TIÃO DO TÁXI	PRESENTE
SIDNEI LARA	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE
WILIANA SOUZA	PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 114/2020 - Altera a redação do inciso lV do art. 28 e revoga o art. 35 da lei 3960/17 que dispõe sobre os serviços de utilidade pública em veículos de transporte individual de passageiros, “táxi comum” e “táxi acessível”. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 17/2020 - Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para viabilizar a duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, de Capão Bonito a Itararé (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 18/2020 - Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Sandro Roberto Valentini, DD. Reitor da Universidade Julio de Mesquita Filho - UNESP, para que envidem esforços para ampliar os cursos do “campus” da UNESP de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 685/2020 - Requer ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), para tomada de medidas urgentes no sentido de fazer o acostamento na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia de Itapeva a Ribeirão Branco (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 686/2020 - Requer ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), para viabilizar o recape do acostamento do trevo existente na entrada do bairro engenho velho no município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 688/2020 - Requer ao Sr. João Doria, Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, informações de como esta o procedimento para o título de posse de terras para os assentamentos (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 691/2020 - Requer ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando limpeza e reparos no acostamento localizados da Rod. Luiz José Sguário, a partir da entrada da Sanbra, sentido Itapeva-Nova Campina (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 695/2020 - Requer à empresa JUNDIÁ, para que estudem a possibilidade de disponibilizar linha de ônibus, pelo menos 2 (duas) vezes na semana, nos bairros Conquista e Chapada, Distrito do Guarizinho (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

Câmara

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SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 114/2020 - Altera a redação do inciso lV do art. 28 e revoga o art. 35 da lei 3960/17 que dispõe sobre os serviços de utilidade pública em veículos de transporte individual de passageiros, “táxi comum” e “táxi acessível”. (1ª d/v)

Votação

Votação

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Votação

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REQUERIMENTO 686/2020 - Requer ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), para viabilizar o recape do acostamento do trevo existente na entrada do bairro engenho velho no município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

Votação

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REQUERIMENTO 688/2020 - Requer ao Sr. João Doria, Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, informações de como esta o procedimento para o título de posse de terras para os assentamentos (Leitura, d/v únicos)

Votação

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REQUERIMENTO 691/2020 - Requer ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando limpeza e reparos no acostamento localizados da Rod. Luiz José Sguário, a partir da entrada da Sanbra, sentido Itapeva-Nova Campina (Leitura, d/v únicos)

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Votação

Votação

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PROPOSITURA
REQUERIMENTO 685/2020 - Requer ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), para tomada de medidas urgentes no sentido de fazer o acostamento na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia de Itapeva a Ribeirão Branco (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 686/2020 - Requer ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), para viabilizar o recape do acostamento do trevo existente na entrada do bairro engenho velho no município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 688/2020 - Requer ao Sr. João Doria, Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, informações de como esta o procedimento para o título de posse de terras para os assentamentos (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 691/2020 - Requer ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando limpeza e reparos no acostamento localizados da Rod. Luiz José Sguário, a partir da entrada da Sanbra, sentido Itapeva-Nova Campina (Leitura, d/v únicos)

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REQUERIMENTO 695/2020 - Requer à empresa JUNDIÁ, para que estudem a possibilidade de disponibilizar linha de ônibus, pelo menos 2 (duas) vezes na semana, nos bairros Conquista e Chapada, Distrito do Guarizinho (Leitura, d/v únicos)