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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 7/2020
- DÉBORA MARCONDES: Susta os efeitos do Decreto Municipal 11.411, de 17 de novembro de 2020, que “DISPÕE sobre atualização monetária para exercício de 2021” (Leitura)
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PROJETO DE LEI 164/2020
- MÁRIO TASSINARI: AUTORIZA a permuta de um imóvel, de propriedade da Prefeitura Municipal, por outro pertencente a Hélio Gois de Lima Junior. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 165/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Dispõe sobre denominação de Área pública: Área Verde Odonel Ferraz Florêncio, no Portal Itapeva. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 166/2020
- MESA DIRETORA: Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em comissão de Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de Itapeva. (Leitura)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- MARCIO SUPERVISOR: Entidade - SALVA VIDAS - 20.000,00 (Leitura)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- MARCIO SUPERVISOR: Entidade - Lar Vicentino de Itapeva. 30.000,00 (Leitura)
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EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- MARCIO SUPERVISOR: Entidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Itapeva. 16.746,00 (Leitura)
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EMENDA 4 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- MARCIO SUPERVISOR: Atendimento a EMEI FRANCISCO ROSSI. 50.000,00 (Leitura)
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EMENDA 5 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- MARCIO SUPERVISOR: Entidade RECRIA - Recanto da Criança e do Adolescente - Paroquia Sant’ana. 16.746,00 (Leitura)
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EMENDA 6 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- VANESSA GUARI: Entidade AVACCI - Associação Voluntaria de Apoio ao Combate Câncer de Itapeva. 10.000,00 (Leitura)
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EMENDA 7 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- VANESSA GUARI: ESF da Bom Jesus. 16.000,00 (Leitura)
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EMENDA 8 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- VANESSA GUARI: Aquisição de equipamentos e aparelhos para Unidades de Saúde. 30.746,00 (Leitura)
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EMENDA 9 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- VANESSA GUARI: Entidade APAE – Itapeva. 2.500,00 (Leitura)
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EMENDA 10 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- VANESSA GUARI: Entidade - COMUNIDADE TERAPEUTIVA MÃE DA VIDA. 2.500,00 (Leitura)
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EMENDA 11 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- VANESSA GUARI: Entidade - SALVA VIDAS. 2.500,00 (Leitura)
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EMENDA 12 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- VANESSA GUARI: Entidade - Lar Vicentino de Itapeva. 2.500,00 (Leitura)
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EMENDA 13 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- VANESSA GUARI: Entidade - Lar do Amor. 20.000,00 (Leitura)
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EMENDA 14 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- VANESSA GUARI: Entidade ACDC – Assoc. dos Centros de Desenvolvimento da Criança. 10.000,00 (Leitura)
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EMENDA 15 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- VANESSA GUARI: Investimento Velório no Bairro Guarizinho. 20.000,00 (Leitura)
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EMENDA 16 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- VANESSA GUARI: Instalação de tubulação na Rua Emídio Nunes no Bairro dos Vaz 10.000.00 (Leitura)
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EMENDA 17 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- VANESSA GUARI: Aquisição de playground para Praça Jarbas 2.248,66 (Leitura)
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EMENDA 18 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- VANESSA GUARI: Entidade RECRIA - Recanto da Criança e do Adolescente - Paroquia Sant’ana. 2.248,66 (Leitura)
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EMENDA 19 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- VANESSA GUARI: Entidade – Assoc. dos Catadores – Santa Maria. 2.248,68 (Leitura)
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EMENDA 20 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- DR. PEDRO CORREA: Entidade - SALVA VIDAS - Projeto Esperança. 10.000,00 (Leitura)
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EMENDA 21 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- DR. PEDRO CORREA: Associação APAE. 10.000,00 (Leitura)
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EMENDA 22 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- DR. PEDRO CORREA: Entidade – Lar Vicentino Itapeva. 10.000,00 (Leitura)
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EMENDA 23 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- DR. PEDRO CORREA: Entidade – Berseba. 10.000,00 (Leitura)
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EMENDA 24 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- DR. PEDRO CORREA: Assoc. Deficientes Visuais de Itapeva – LUZ DA VISÃO. 10.000,00 (Leitura)
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EMENDA 25 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- DR. PEDRO CORREA: Comunidade Terapêutica Mãe da Vida. 10.000,00 (Leitura)
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EMENDA 26 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- DR. PEDRO CORREA: Assoc. AVACCI. 10.000,00 (Leitura)
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EMENDA 27 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- DR. PEDRO CORREA: Projeto Esperança – Salva Vidas. 10.000,00 (Leitura)
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EMENDA 28 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- DR. PEDRO CORREA: Guarda Municipal de Itapeva. 11.492,00 (Leitura)
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EMENDA 29 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- DR. PEDRO CORREA: Lira Itapevense. 10.000,00 (Leitura)
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EMENDA 30 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- DR. PEDRO CORREA: Assoc. dos Catadores – Cooperativa Santa Maria. 12.000,00 (Leitura)
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EMENDA 31 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- DR. PEDRO CORREA: RECRIA – Recanto da Criança e do Adolescente. 10.000,00 (Leitura)
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EMENDA 32 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- DR. PEDRO CORREA: Assoc. dos Deficientes Renais Crônicos de Itapeva e Região. 10.000,00 (Leitura)
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EMENDA 33 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Reforma – Campo Caputera. (Leitura)
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EMENDA 34 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Aquisição Academia ao Ar Livre – Bairro Cercadinho. (Leitura)
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EMENDA 35 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Lira Itapevense. (Leitura)
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EMENDA 36 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- EDIVALDO NEGÃO: CEI – Santa Maria – Lar Esperança. (Leitura)
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EMENDA 37 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- EDIVALDO NEGÃO: EMEI – Oliva Gomes. (Leitura)
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EMENDA 38 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- EDIVALDO NEGÃO: EMEI – Elisa de Barros. (Leitura)
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EMENDA 39 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais Itapeva. (Leitura)
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EMENDA 40 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Entidade – SALVA VIDAS. (Leitura)
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EMENDA 41 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Aquisição de Equipamentos para P.S.F do Jaó. (Leitura)
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EMENDA 42 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Aquisição de Equipamentos para P.S.F do Guarizinho. (Leitura)
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EMENDA 43 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Aquisição de Equipamentos para P.S.F da Caputera. (Leitura)
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EMENDA 44 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- WILIANA SOUZA: Projeto Esperança Igreja Maranata – (Investimento) (Leitura)
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EMENDA 45 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- WILIANA SOUZA: Entidade - BERSEBA. (Leitura)
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EMENDA 46 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- WILIANA SOUZA: Projeto Esperança Igreja Maranata - (custeio) (Leitura)
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EMENDA 47 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- WILIANA SOUZA: Entidade – Escola Municipal Professora Maria Therezinha de Oliveira. (Leitura)
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EMENDA 48 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- OZIEL PIRES DE MORAES: entidade AVACCI. (Leitura)
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EMENDA 49 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- OZIEL PIRES DE MORAES: Entidade – Comunidade Terapêutica Mãe da Vida. (Leitura)
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EMENDA 50 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- OZIEL PIRES DE MORAES: Entidade – SALVA VIDAS. (Leitura)
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EMENDA 51 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- OZIEL PIRES DE MORAES: Entidade – BERSEBA. (Leitura)
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EMENDA 52 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- OZIEL PIRES DE MORAES: Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais Itapeva. (Leitura)
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EMENDA 53 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- OZIEL PIRES DE MORAES: Assoc. Higashi de Karate. (Leitura)
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EMENDA 54 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- OZIEL PIRES DE MORAES: Entidade – ACDC. (Leitura)
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EMENDA 55 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- OZIEL PIRES DE MORAES: Projeto Esperança – Salva Vidas – CEI. (Leitura)
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EMENDA 56 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- OZIEL PIRES DE MORAES: Assoc. dos Deficientes Visuais de Itapeva e Região. (Leitura)
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EMENDA 57 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- OZIEL PIRES DE MORAES: Entidade – RECRIA. (Leitura)
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EMENDA 58 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- OZIEL PIRES DE MORAES: Entidade – Lar do Amor. (Leitura)
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EMENDA 59 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- OZIEL PIRES DE MORAES: Entidade Cooperativa Santa Maria. (Leitura)
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EMENDA 60 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- OZIEL PIRES DE MORAES: Entidade – Lar Esperança. (Leitura)
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EMENDA 61 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- RODRIGO TASSINARI: Destina a EMEI Francisco Rossi Junior. (Leitura)
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EMENDA 62 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- RODRIGO TASSINARI: Entidade – Lar Vicentino de Itapeva. (Leitura)
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EMENDA 63 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- RODRIGO TASSINARI: Entidade – APAE. (Leitura)
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EMENDA 64 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- RODRIGO TASSINARI: Entidade – AVACCI. (Leitura)
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EMENDA 65 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- RODRIGO TASSINARI: Assoc. Deficientes Visuais de Itapeva e Região. (Leitura)
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EMENDA 66 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- RODRIGO TASSINARI: Entidade – Comunidade Terapêutica Mãe da Vida. (Leitura)
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EMENDA 67 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- RODRIGO TASSINARI: Assoc. dos Deficientes Renais Crônicos Itapeva e Região. (Leitura)
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EMENDA 68 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- RODRIGO TASSINARI: Entidade - Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas. (Leitura)
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EMENDA 69 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- RODRIGO TASSINARI: Entidade – BERSEBA. (Leitura)
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EMENDA 70 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- RODRIGO TASSINARI: Entidade – CAEB. (Leitura)
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EMENDA 71 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- RODRIGO TASSINARI: Entidade – Projeto Esperança – CEI. (Leitura)
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EMENDA 72 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- RODRIGO TASSINARI: Assoc. dos Catadores – Santa Maria – Janaina Alves. (Leitura)
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EMENDA 73 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- RODRIGO TASSINARI: Entidade – RECRIA. (Leitura)
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EMENDA 74 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- RODRIGO TASSINARI: Entidade – Lar do Amor. (Leitura)
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EMENDA 75 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- RODRIGO TASSINARI: Assoc. Higashi de Karate. (Leitura)
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EMENDA 76 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- RODRIGO TASSINARI: Destina a Escola Alto da Brancal. (Leitura)
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EMENDA 77 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- TONI DO COFESA: Aquisição de Medicamentos e Exames. (Leitura)
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EMENDA 78 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- TONI DO COFESA: Entidade – Lar Vicentino de Itapeva. (Leitura)
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EMENDA 79 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- TONI DO COFESA: Entidade – AVACCI. (Leitura)
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EMENDA 80 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- TONI DO COFESA: Assoc. dos Catadores – Santa Maria. (Leitura)
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EMENDA 81 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- TONI DO COFESA: Assoc. Beneficente ao Teu Encontro. (Leitura)
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EMENDA 82 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- TONI DO COFESA: Entidade – APAE. (Leitura)
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EMENDA 83 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- TONI DO COFESA: Entidade – RECRIA. (Leitura)
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EMENDA 84 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- TONI DO COFESA: Assoc. dos Deficientes Renais Crônicos de Itapeva Região. (Leitura)
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EMENDA 85 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- TONI DO COFESA: Assoc. dos Deficientes Visuais de Itapeva. (Leitura)
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EMENDA 86 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- TONI DO COFESA: Investimento em Pista de Caminhada – Avenida Hugo Ayres – PQ. LONGA VIDA. (Leitura)
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EMENDA 87 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- TONI DO COFESA: Investimento em Academia de Ginastica – Praça Maria Lurdes Camargo – PQ LONGA VIDA. (Leitura)
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EMENDA 88 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- LAERCIO LOPES: Entidade – Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas. (Leitura)
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EMENDA 89 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- LAERCIO LOPES: Casa da Esperança – CEI. (Leitura)
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EMENDA 90 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- LAERCIO LOPES: Assoc. Higashi de Karate. (Leitura)
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EMENDA 91 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- TIÃO DO TÁXI: Aquisição de Remédios / Fraldas / Exames Médicos. (Leitura)
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EMENDA 92 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- TIÃO DO TÁXI: ASILO – São Vicente de Paula. (Leitura)
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EMENDA 93 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- TIÃO DO TÁXI: Entidade – Lar do Amor. (Leitura)
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EMENDA 94 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- TIÃO DO TÁXI: Entidade – A.P.M da Emei ACM – Centro. (Leitura)
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EMENDA 95 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- TIÃO DO TÁXI: Entidade Casa da Esperança – Bairro Santa Maria. (Leitura)
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EMENDA 96 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- TIÃO DO TÁXI: Assoc. dos Catadores – Santa Maria. (Leitura)
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EMENDA 97 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- TIÃO DO TÁXI: Assoc. dos Deficientes Visuais de Itapeva e Região. (Leitura)
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EMENDA 98 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- TIÃO DO TÁXI: Destina a Secretaria de Transportes e Serviços Rurais. (Leitura)
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EMENDA 99 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- TIÃO DO TÁXI: Entidade – AVACCI. (Leitura)
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EMENDA 100 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- TIÃO DO TÁXI: Assoc. dos Deficientes Renais Crônicos Itapeva e Região. (Leitura)
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EMENDA 101 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- TIÃO DO TÁXI: Assoc. Sport Clube Corinthians de Itapeva. (Leitura)
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EMENDA 102 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- DÉBORA MARCONDES: Aquisição Contêiner na Vila Rica. (Leitura)
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EMENDA 103 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- DÉBORA MARCONDES: Aquisição Equipamentos para o C.P.A. (Leitura)
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EMENDA 104 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- DÉBORA MARCONDES: Destina a Implantação de Farmácia no Posto de Saúde da São Camilo. (Leitura)
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EMENDA 105 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- DÉBORA MARCONDES: Destina a Implantação de Farmácia no Posto de Saúde da São Benedito. (Leitura)
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EMENDA 106 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- DÉBORA MARCONDES: Destina a Escola Municipal Helio de Moraes. (Leitura)
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EMENDA 107 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- DÉBORA MARCONDES: Destina a Escola Municipal Helio de Moraes. (Leitura)
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EMENDA 108 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- DÉBORA MARCONDES: Destina a Escola Municipal Professora Hilda Ghering Geminiani. (Leitura)
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EMENDA 109 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- DÉBORA MARCONDES: Destina Recursos para a Caçamba – Para a Lei ‘’Caçamba Social’’. (Leitura)
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EMENDA 110 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- DÉBORA MARCONDES: Destina Disponibilizar Recursos para Entidade Club de Aventureiros (Leitura)
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EMENDA 111 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- DÉBORA MARCONDES: Disponibilizar Recursos para Curso de Grafite no Cras Santa Maria e Brincras Kantian. (Leitura)
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EMENDA 112 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Entidade – Lar Vicentino de Itapeva. (Leitura)
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EMENDA 113 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Entidade – Luz da Visão. (Leitura)
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EMENDA 114 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Entidade – Comunidade Terapêutica Mãe da Vida. (Leitura)
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EMENDA 115 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Recursos para Investimento no CAPS AD. (Leitura)
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EMENDA 116 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Assoc. dos Deficientes Renais Crônicos de Itapeva e Região. (Leitura)
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EMENDA 117 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Entidade – SALVA VIDAS. (Leitura)
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EMENDA 118 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Entidade – RECRIA. (Leitura)
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EMENDA 119 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Entidade – AVACCI. (Leitura)
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EMENDA 120 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Entidade Cooperativa Santa Maria. (Leitura)
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EMENDA 121 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Destina Recursos para compra de equipamentos para o canil da Guarda Municipal de Itapeva. (Leitura)
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EMENDA 122 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Destina Recursos para a compra de cinturão completo para o efetivo da Guarda Municipal de Itapeva. (Leitura)
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EMENDA 123 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Destina Recursos para a troca e reforma da referida unidade escolar. (Leitura)
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EMENDA 124 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Entidade Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas. (Leitura)
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EMENDA 125 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Entidade – BERSEBA. (Leitura)
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EMENDA 126 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Entidade Comunidade Terapêutica Mãe da Vida. (Leitura)
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EMENDA 127 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Entidade – Lar Vicentino de Itapeva. (Leitura)
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EMENDA 128 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Entidade – APAE. (Leitura)
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EMENDA 129 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Entidade – AVACCI. (Leitura)
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EMENDA 130 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Destina alocar recursos para a EMEI GLAUCIA M. S. PONTES. (Leitura)
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EMENDA 131 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Destina alocar recursos para a EMEI FRANCISCO ROSSI JUNIOR. (Leitura)
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EMENDA 132 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Destina alocar recursos para a EMEI GENESIO DE MOURA. (Leitura)
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EMENDA 133 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Destina alocar recursos para a EMEI CELSO DUCH. (Leitura)
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EMENDA 134 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Destina alocar recursos para a EMEI NEUZA MARIA SILVEIRA CAMARGO. (Leitura)
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EMENDA 135 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Destina alocar recursos para a EM PROFA. MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA. (Leitura)
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EMENDA 136 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Destina alocar recursos para a EM HILDA FRIDA. (Leitura)
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EMENDA 137 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Destina alocar recursos para a Assoc. dos Coletores – Janaina Alves. (Leitura)
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EMENDA 138 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Destina alocar recursos para a EM PROF. JUAREZ COSTA (Leitura)
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EMENDA 139 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- SIDNEI LARA: Recursos par compra de equipamentos no Posto de Saúde Jd. Bela Vista. (Leitura)
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EMENDA 140 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- SIDNEI LARA: Entidade – Lar Vicentino de Itapeva. (Leitura)
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EMENDA 141 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- SIDNEI LARA: Entidade – BERSEBA. (Leitura)
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EMENDA 142 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- SIDNEI LARA: Recursos para compra de medicamentos em prol da população. (Leitura)
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EMENDA 143 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- SIDNEI LARA: Entidade – AVACCI (Leitura)
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EMENDA 144 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- SIDNEI LARA: Recursos para a ESCOLA MARIA DE LOURDES RIBEIRO. (Leitura)
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EMENDA 145 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- SIDNEI LARA: Iluminação pública na Avenida Raul de Oliveira Filho. (Leitura)
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EMENDA 146 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- SIDNEI LARA: Recursos para a ESCOLA EUFLAVIO BARBOSA – Jd. Bela Vista. (Leitura)
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EMENDA 147 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- JEFERSON MODESTO SILVA: Entidade – SALVA VIDAS. (Leitura)
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EMENDA 148 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- JEFERSON MODESTO SILVA: Entidade – BERSEBA. (Leitura)
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EMENDA 149 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- JEFERSON MODESTO SILVA: Entidade – MÃE DA VIDA. (Leitura)
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EMENDA 150 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- JEFERSON MODESTO SILVA: Entidade – Lar Vicentino de Itapeva. (Leitura)
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EMENDA 151 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- JEFERSON MODESTO SILVA: Entidade – APAE. (Leitura)
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EMENDA 152 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- JEFERSON MODESTO SILVA: Entidade – AAIPA. (Leitura)
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EMENDA 153 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- JEFERSON MODESTO SILVA: Entidade – ACDC. (Leitura)
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EMENDA 154 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- JEFERSON MODESTO SILVA: Entidade – SOS PROTETORES. (Leitura)
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EMENDA 155 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- JEFERSON MODESTO SILVA: Iluminação pública na Rua das Palmeiras. (Leitura)
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EMENDA 156 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- JEFERSON MODESTO SILVA: Implantação de duas caixas de água – Bairro da Lavrinha. (Leitura)
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EMENDA 157 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Emenda aditiva visando preservar a proposta orçamentaria inicial da Câmara enviada ao Executivo. (Leitura)
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EMENDA 158 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Emenda aditiva visando preservar a proposta orçamentaria inicial da Câmara enviada ao Executivo. (Leitura)
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EMENDA 159 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Emenda aditiva visando preservar a proposta orçamentaria inicial da Câmara enviada ao Executivo. (Leitura)
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EMENDA 160 AO PROJETO DE LEI 145/2020
- COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dá nova redação ao inciso I do art. 6º do Projeto de Lei 145/2020 que passa a vigorar com a seguinte redação: I - de 12% (doze por cento) do total da despesa fixada, constante do artigo 4º desta Lei; e. (Leitura)
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REQUERIMENTO 775/2020
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao Secretário de Obras, forneça informação do cumprimento e divulgação da Lei Federal que garante a assistência técnica pública e gratuita para projetos de construção e de melhorias de imóveis já existentes (Leitura)
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REQUERIMENTO 776/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Requer ao Prefeito, para que, junto ao setor competente seja feita a implantação de lixeira comunitária (container) na no Bairro Ribeirão do Leme (Leitura)
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REQUERIMENTO 777/2020
- LAERCIO LOPES: Requer ao Executivo, solicitar ao setor competente, informação sobre a real situação da propriedade da EMEI Maria Gonçalves Rodrigues (Leitura)
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REQUERIMENTO 778/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao Executivo Municipal, para verificar junto à COMUTRAN (Comissão de Trânsito) a instalação de placa sinalizadora de “Proibido trânsito de Caminhões” na Rua Áustria cruzamento com a Rua Alberto Vilhena Jr (Leitura)
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REQUERIMENTO 779/2020
- VANESSA GUARI: Requer ao Sr. Prefeito que junto a Secretaria de Saúde, informem a possibilidade de prorrogar o convênio com a Santa Casa de Itapeva até dia 31/12/2021(fixo), e que se possível aumentem o valor do repasse para aumentar o número de leitos (Leitura)
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REQUERIMENTO 780/2020
- VANESSA GUARI: Requer ao Prefeito que junto ao setor competente, informem a possibilidade efetuar pagamento de adicional de insalubridade aos cuidadores da Casa Transitória de Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 781/2020
- WILIANA SOUZA: Indica a implantação de playground em algum espaço público apropriado no Bairro Vila Camargo (Leitura)
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REQUERIMENTO 782/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a notificação do(s) proprietário(s) do terreno localizado entre a Rua Alberto Vilhena Júnior e a Avenida Higino Rodrigues Garcia, logo abaixo do Condomínio Residencial Montserrat, para que providencie(m) a limpeza do mesmo, tratando-se de área pública ou não sendo identificado o(s) proprietário(s), providencie o Município a referida limpeza (Leitura)
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REQUERIMENTO 783/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a destinação de terreno para a entidade de acolhimento do município (Casa Transitória) e posteriormente a construção de prédio próprio (Leitura)
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INDICAÇÃO 390/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a colocação de ponto de ônibus com cobertura na Rua Vinte de Julho em frente o N° 326, Vila Nossa Senhora de Fátima, para os alunos da APAE aguardarem o transporte (Leitura)
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INDICAÇÃO 391/2020
- WILIANA SOUZA: Indica a possibilidade de limpeza e capinagem em todo torno do córrego do Aranha, situado na Vila Bom Jesus (Segue em anexo as fotos do local) (Leitura)
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INDICAÇÃO 392/2020
- DR. PEDRO CORREA: Indica a implantação de um poço artesiano para atender os moradores dos Bairros Faxinal de Cima, Faxinal de Baixo e Betânia (Leitura)
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INDICAÇÃO 393/2020
- DR. PEDRO CORREA: Indica a pavimentação asfáltica do trecho de via pública que liga a R. Balbino Rosa de Melo a Rod. Francisco Alves Negrão (SP 258), localizada no J. Bela Vista (Leitura)