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PROJETO DE LEI 167/2020
- DÉBORA MARCONDES: Institui no Calendário Oficial do Município de Itapeva o “Novembro Cultura Afrodescendente”, dedicado à realizações de ações de visibilidade à cultura afrodescendente e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 168/2020
- MÁRIO TASSINARI: Autoriza o Executivo Municipal a receber através de doação de 137,64m² terreno rural de propriedade de Valmir Barra Ramos, para o fim que especifica. (Leitura)
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REQUERIMENTO 794/2020
- VANESSA GUARI: Requer ao Prefeito que junto ao setor competente para que informe a possibilidade de providenciar extensão de rede iluminação Pública e rede de água na rua: João Alves da Silva, bairro Amarela Velha, Distrito do Guarizinho (Leitura)
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REQUERIMENTO 795/2020
- RODRIGO TASSINARI: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao DD. Comandante da Guarda Municipal, nos informe sobre a possibilidade de intensificar a ronda no Bairro das Pedras (Leitura)
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REQUERIMENTO 796/2020
- JEFERSON MODESTO SILVA: Requer ao Prefeito municipal sobre a lei 3774/2004, que autoriza repasses aos servidores públicos da saúde, repasse oriundos do Ministério da Saúde Governo Federal a título de incentivo financeiro adicional, portaria 674/GM/MS/2003 (Leitura)
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REQUERIMENTO 797/2020
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a previsão para finalização da obra na Rua Ipanema, Vila Aparecida em Frente à Igreja (Leitura)
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REQUERIMENTO 798/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Requer ao Prefeito para que, junto ao setor competente para que se possível seja feita a pavimentação em toda a extensão da Rua Adão de Moraes, Evaristo de Almeida e João Alves da Silva no Bairro Amarela Velha (Leitura)
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REQUERIMENTO 799/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Requer ao Prefeito para que, junto ao setor competente seja feita a pavimentação na estrada do Bairro Ribeirão do Leme (Leitura)
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INDICAÇÃO 394/2020
- VANESSA GUARI: Indica que coloque em prática a Lei 4136/2018, que dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma anual, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo município de Itapeva e dá outras providências (Leitura)
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INDICAÇÃO 395/2020
- DR. PEDRO CORREA: Indica uma praça com academia ao ar livre e pista de caminhada, no terreno em frente a EM Profª Terezinha de Moura R. Gomes, Bº da Agrovila I (Leitura)
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INDICAÇÃO 396/2020
- DR. PEDRO CORREA: Indica poços artesianos nos Bairros das Agrovilas I e IV (Leitura)