Atividade Legislativa - Sessão
1ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 01/02/2021 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

MOÇÃO 1/2021 - RONALDO COQUINHO: Moção de Apoio à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva no que tange ao recente corte de verbas promovido pelo Governo do Estado (Leitura, d/v únicos)
MOÇÃO 2/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Moção de Apelo ao DD. Governador do Estado de São Paulo, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para viabilizar a duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, de Capão Bonito a Itararé. (Leitura, d/v únicos)
MOÇÃO 3/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Moção de Apelo ao DD. Governador do Estado de São Paulo, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao DD. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a designação de médico legista para atender no Instituto Médico Legal – IML de Itapeva todos os dias. (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 1/2021 - CELINHO ENGUE: Dispõe sobre Denominação do Centro de distribuição de alimentos no Jardim Bela Vista, como Centro de distribuição de alimentos Nelson Schreiner (Leitura)
PROJETO DE LEI 2/2021 - ROBERTO COMERON: Institui a divulgação de fotos dos animais disponíveis para adoção no canil e gatil municipal no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Itapeva e dá outras providências. (Leitura)
PROJETO DE LEI 3/2021 - ROBERTO COMERON: Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer (Leitura)
REQUERIMENTO 1/2021 - CELINHO ENGUE: Requer ao Sr. Prefeito que junto ao setor comptetente providencie abertura de Avenida e Urbanização, ligando Rua Cel. Crescêncio com a Rua Conchas, margeando córrego do Aranha, Vila Presépio (Leitura)
REQUERIMENTO 2/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, estude a possibilidade de atender a demanda do CPA (Centro de Proteção Animal), assim fazendo parceria com a FAIT para realização de cirurgias, reparos no local, Posto de atendimento (Leitura)
REQUERIMENTO 3/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, providencie a conclusão da obra da Avenida Mário Covas, após a rotatória, sentido da Vila São Francisco (Leitura)
REQUERIMENTO 4/2021 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Executivo Municipal, para viabilizar a implantação de Plano de Cargos e Carreira para os funcionários Públicos efetivos do Município, além da possibilidade de aumento do vale alimentação (Leitura)
REQUERIMENTO 5/2021 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao DD Sr. Prefeito Mario Tassinari, nos termos regimentais, que junto ao setor competente informe sobre o andamento das tratativas para a instalação da lotérica no Jardim Bela Vista e o andamento da obra da escola EMEI prof. Zelina Guimarães, situada ao lado da Unidade Básica de Saúde, neste mesmo Bairro (Leitura)
REQUERIMENTO 6/2021 - PROFESSOR ANDREI: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que, junto a Secretaria Municipal da Educação, informe a possibilidade de realizar uma audiência pública sobre o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.) (Leitura)
REQUERIMENTO 7/2021 - PROFESSOR ANDREI: Requer ao Excelentíssimo Prefeito, para que junto ao setor competente informe sobre as vagas de Salas e Aulas livres e as Respectivas Atribuições das mesmas através do concurso vigente (Leitura)
REQUERIMENTO 8/2021 - CHRISTIAN GALVÃO: Requer informações sobre o andamento do convênio celebrado com a CDHU no ano de 2020, para a construção de 100 (cem) casas populares, bem como saber se já existe previsão de data de início e de término da obra, e, também, se já houve definição do Bairro que vai ser beneficiado.

Também requer sejam esclarecidas se existe a possibilidade da celebração de novos convênios, pois, o déficit de moradias é muito maior que o número acima citado, o que é insuficiente para abrigar aqueles que vivem em situação de risco (Leitura)
REQUERIMENTO 9/2021 - CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito informações sobre a existência de projeto de recuperação e/ou reforma das instalações da antiga Estação Ferroviária na Vila Isabel, bem como sobre a possibilidade de acesso à mesma, a fim de se posicionar de forma concreta e prestar os devidos esclarecimentos à população. Requer, também, o posicionamento do Chefe do Executivo sobre a viabilidade de obtenção de auxílio do Governo do Estado, de modo a executar a respectiva obra durante a gestão atual, ou seja, até final do ano de 2024 (Leitura)
REQUERIMENTO 10/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de implantar Lajotamento, galerias para escoar água pluviais e algumas lombadas no decorrer desse mesmo lajotamento na estrada principal do bairro da Sanbra.( conhecida como estrada da Maringá) (Leitura)
REQUERIMENTO 11/2021 - RONALDO COQUINHO: Requer ao Executivo Municipal informações sobre o andamento dos estudos e a viabilidade de realizar a parceria com a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para os serviços de implantação de rede de água potável nos bairros: Lavrinhas e Boa Vista, região do Distrito Alto da Brancal. (Leitura)
INDICAÇÃO 1/2021 - SAULO LEITEIRO: Indica a abertura de uma rua paralela, ao lado da Rodovia Francisco Alves Negrão SP258, que liga a rua Raul de Oliveira (Camargo l) (Leitura)
INDICAÇÃO 2/2021 - AUREA ROSA: Indica instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Itatiba, na altura do n° 122, Vila Boavas (Leitura)
INDICAÇÃO 3/2021 - AUREA ROSA: Indica a instalação de lâmpadas para iluminação do trecho, Anel Viario Mario Covas, próximo ao n° 7.190, Bairro de Cima (Leitura)
INDICAÇÃO 4/2021 - GESSÉ ALVES: Indica a implantação de playground em um espaço público apropriado na Rua engenheiro Newton Marczuk, no Bairro Conjunto Habitacional Emílio de La Rua. (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	PRESENTE
AUREA ROSA	PRESENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
CHRISTIAN GALVÃO	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
MOÇÃO 1/2021 - Moção de Apoio à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva no que tange ao recente corte de verbas promovido pelo Governo do Estado (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 2/2021 - Moção de Apelo ao DD. Governador do Estado de São Paulo, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para viabilizar a duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, de Capão Bonito a Itararé. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 3/2021 - Moção de Apelo ao DD. Governador do Estado de São Paulo, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao DD. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a designação de médico legista para atender no Instituto Médico Legal – IML de Itapeva todos os dias. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

Câmara

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